DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 00074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 0019/2025, cujo Objeto:
Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de
vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE
RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço por LOTE,
ALTERAR A DATA DE ABERTURA, que estava prevista inicialmente para dia 18/12/2025 e
posteriormente para dia 22/12/2025, será dia 30/12/2025, às 09h00min (horário local), na
sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por
meio do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/17, na CLC/PMM,
Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário
das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de
armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 078/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025
O Prefeito Municipal do Município de Pacaraima - RR, na condição de
autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade doas
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 078/2025, CONCORRÊNCIA 003/2025, mediante a Lei Fe d e r a l :
14.133/21, conforme dados a seguir: Objeto: "Pavimentação de Vias Urbans do Município
de Oacaraima - Rr, Convênio: 972324/2024/CAIXA/MCIDADES", com a seguinte empresa
vencedora: RNB COMÊRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.898.800/0001-81,
vencedora, com valor global: R$ 1.801.706,70 (um milhão, oitocentos e um mil, setecentos
e seis reais e setenta centavos). Conforme Lei Federal nº 14.133/21.
Pacaraima/RR, 10 de novembro de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna
público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Aquisição
de Equipamentos, Material Permanente, Material de Consumo e Veículos Para Estruturação
da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", conforme condições
Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia
30/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
17/12/2025,
através
dos
sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima/RR, 15 de dezembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 148/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna
público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha,
Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Água Mineral e Recargas de Água Mineral,
Destinados Ao Abastecimento das Escolas Municipais de Educação Básica da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/Rr", conforme
condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-
á no dia 30/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se
encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, através dos sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima/RR, 15 de dezembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025
- SEMSA/PMR CONTRATO Nº 215/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra.
Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda
Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às
Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). - CONTRATADA: DENTAL ALENCAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
05.377.160/0001-78, sediado (a): Rua Rocha Leal, 182-A São Francisco. CEP 69.301-400 -
Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 04, 09, 12, 19, 21 e 23. Total dos Itens: R$ 704.969,95
(SETECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por
Transferência Especial Nº 137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro
de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº
121/2025 -
SEMSA/PMR CONTRATO Nº 216/2025-SEMSA.
CONTRANTE: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por
intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis
(RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima,
CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos
Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual
Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). -
CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50, sediado (a): Avenida
Major Williams, 1663. Centro. CEP 69.301-110 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 01,
02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32 E 34. Total dos Itens R$ 834.351,55 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência:
12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº
137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro de 2025 ALESSANDRO
DALTRO SOUSA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025
- SEMSA/PMR CONTRATO Nº 217/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra.
Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda
Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às
Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). - CONTRATADA: W. M. COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMPE. EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, sediado (a): Av. Gen Ataíde
Teive, 3941. Asa Branca. CEP 69.312-242 - Boa Vista/RR. - vencedor no ITEM 33. Total do
Item R$ 1.543.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). -
Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial
Nº 137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro de 2025 ALESSANDRO
DALTRO SOUSA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024, decorrente do Pregão que tem
como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO
DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CONSTRUTORA ANAUA LTDA. Objeto:
Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) - REGINA RIBEIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE
RORAIMA. Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de
Assinatura: 16/09/2025. Data de Execução e Vigência: 16/09/2025 a 14/03/2026. ELIAS
BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução
de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de Unidades Habitacionais No
Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima.
A Secretaria Municipal de Licitação e Contratação do Município de São Luiz do
Anauá - Roraima, em cumprimento ao disposto no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a SUSPENSÃO da sessão pública referente ao certame em epígrafe, anteriormente
marcada para o dia 22/12/2025, em razão de prazo de publicidade inferior ao exigido pela
legislação. Nova data e horário da sessão pública serão divulgados oportunamente nos
meios oficiais de publicação.
São Luiz do Anauá-RR, 9 de dezembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do extrato de termo aditivo publicado no dia 05 de dezembro de 2025
no Diário Oficial dos Municípios, página 15, Folha de Boa Vista no dia 05 de dezembro de
2025, página 01, edição 1760/2025 e Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de
2025, página 223, seção 3.
ONDE se Lê: "Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data
de Execução e Vigência: 11/08/2025 a 05/06/2026"
Leia se: "Termo aditivo fundamentado no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Execução e Vigência 11/08/2025 a 05/06/2026."
São Luiz do Anauá - RR, 11 de dezembro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do extrato de termo aditivo publicado no dia 08 de dezembro de 2025
no Diário Oficial dos Municípios, página 08, Folha de Boa Vista no dia 06 de dezembro de
2025, página 02, edição 1761/2025 e Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de
2025, página 223, seção 3.
ONDE se Lê: "Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data
de Assinatura: 05/09/2025. Data de Execução e Vigência: 08/09/2025 a 06/03/2026"
Leia se: "Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 04/09/2025. Data de Execução e Vigência 04/09/2025 a 02/03/2026."
São Luiz do Anauá - RR, 11 de dezembro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação,
torna público para aos interessados o resultado, em razão da decisão judicial Processo nº
0800644-79.2025.8.23.0045, encaminhado ao Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, na
condição de autoridade competente, em dar CONTINUIDADE AO CERTAME, em retornar a
sessão para abertura, concernente ao processo CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 019/2024,
cujo objeto é a "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Pé da Serra, Pópo, Willimon,
São Mateus, Monte Moriá I, Monte Moriá Ii, Ximarall, Milho, Macuquem, Monte Sião,
Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai e Canã - Convênio Nº 937160/2022". Em virtude da
decisão da autoridade superior, a Comissão de Contratação decide tornar público que a
continuidade da licitação será dia 19/12/2025 às 08:00 horas (horário local), na Sala da
Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.
Uiramutã-RR, 10 de dezembro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa para locação de analisador de
imunoensaio por fluorescência (FIA) e gasômetro, com insumos, para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 289.789,92
(duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta nove reais e noventa e dois centavos).
Adjudicatária: MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-- CNPJ 02.478.251/0001-01.
Registrado no TCE com a chave: 0A4616EF093B79E2839BC192EB4C9114454374FD.
Balneário Piçarras (SC), 15 de dezembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito