DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600310
310
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Tipo: Menor Preço por Lote.
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no pregão Eletrônico nº 096/2025, tipo menor
preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Solução
de Telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional Inter e Intra regional, SIP Trunking com
fornecimento de PABX híbrido e Aparelhos IP, incluindo instalação, configuração e
manutenção, linhas analógicas, Licenças de PABX Virtual, Tri dígito, Rede Inteligente e
acesso à Rede Mundial de Computadores, em conformidade com as especificações
constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. Objeto:
Serviços de Telefonia e Telecomunicação. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16
de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de janeiro de 2026,
às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do
site oficial do Município de www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15/12/2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Tipo: Menor Preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 098/2025, tipo menor
preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de
Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do
prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura
da sessão pública: 06 de janeiro de 2026, às 9h. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 15 de dezembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO 11.711/2025
Encontra-se aberta a presente Concorrência que tem por objetivo a contratação
de empresa para execução de serviços de revitalização de calçadas, acessibilidade universal
e segurança viária. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com (aba acesso BLL
COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A abertura será
dia 08 de janeiro de 2026 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através
do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos).
MARIO APARECIDO BÍSCARO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2025
CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público Estadual, no âmbito do
Inquérito Civil nº 0720.0005070/2025, que apontou a existência de vícios insanáveis no
referido certame e o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que impõe a
anulação de seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, conforme entendimento
consolidado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Fica ANULADO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 109/2025, bem como todos os atos dele
decorrentes, em razão dos vícios de ilegalidade apontados.
Paço Municipal Florivaldo Leal, 11 de dezembro de 2025
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
ÓRGÃO: 
Prefeitura 
Mun. 
de 
Presidente 
Prudente 
EDITAL: 
11/2025
MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
Familiares
PROPOSTAS: Os
interessados devem
apresentar
a documentação
para
habilitação no período de 15 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, até às
16h00h, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Presidente
Prudente, localizada no Recinto de Exposição Jacob Toselo, na Rodovia Raposo Tavares, km
563, Bairro Nova Prudente.
Paço Municipal Florivaldo Leal, 12 de dezembro de 2025
ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
EDITAL N° 136355/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 - PROCESSO 934/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO
- GRP (GOVERNMENT RESOURCE PLANNING), VOLTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL. - INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO):
08/01/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL:
https://bnccompras.com/. O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no
endereço 
eletrônico: 
www.riograndedaserra.sp.gov.br 
solicitados 
pelo 
e-mail:
licitacoes@riograndedaserra.sp.gov.br ou no Departamento de Licitações, e telefones para
contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra, SP 11 de dezembro de 2025
MILTON DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo de Licitação n° 131/2025
Torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº 045/2025, marcado para o
dia 16/12/2025, terça-feira, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de conjuntos
de carteiras e cadeiras escolares para atender as necessidades das escolas Ruy Malachias
e Maria Aparecida do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de
12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de
Referência e anexos do Edital. Tendo em vista a necessidade de uma análise mais
aprofundada sobre as quantidades de itens que o Município necessita adquirir, fica
determinado a Anulação e declarados sem efeitos todos os procedimentos e atos
pertinentes ao Proc. Licitatório nº 131/2025. Riolândia/SP, 15 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 0139/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos em caráter complementar de urgência,
emergência, e especialidades, para serem utilizados pelo departamento de saúde do
município. Reabertura da sessão pública: às 09h30 do dia 18/12/2025, em virtude da
classificação da planilha de custos, dando-se continuidade à sessão pública para abertura
do Envelope nº 03 - Habilitação. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles, 89 -
Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP. Comunicamos ainda, que o processo se encontra
com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro -
Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min,
de segunda a sexta-feira, conforme as
condições legais dispostas na legislação
pertinente.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de dezembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2
DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 3/25 - Concorrência Pública nº 09/24 - Processo
Administrativo nº 7186/2024
Objeto: execução de obra de Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla do
Gonzaguinha - São Vicente/SP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CONTRATADO: ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA., - Data de Assinatura: 04/12/2025. MOTIVO:
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES Vigência pelo prazo de 06 (seis) meses
a contar de 05/12/2025. - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 11 de dezembro de 2025. Leandro Gregório de Santana. Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
Edital 135/2025 - Processo Administrativo nº 9317/2025
Objeto:
Aquisição de
computadores tipo
desktop,
destinados ao
uso
administrativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - SEP.
Vencedor do lote único: Sandro Vilmar Pires - Me, no valor total de R$ 156.000,00 (cento
e cinquenta e seis mil reais) Adjudicado e Homologado em 09/12/2025
São Vicente, 11 de dezembro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Processo Administrativo nº 6092/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO para Contratação pelo período de 12(doze) meses
de prestação de Serviços de Chaveiro com atendimento de Urgência 24 horas, para
atender as demandas das repartições de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento
Social (SEDES) e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao
regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 17/12/25 até as 08:30 horas
do dia 13/01/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em
13/01/2026 às 08:45hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00hs
do dia 13/01/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o
edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 15 de dezembro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
PROCESSO
Nº 
243/2025
ADJUDICAÇÃO
E 
HOMOLOGAÇÃO.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁRMACIA
MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL 202430520002 GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo processo
licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o
respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 181.000,00 (cento
e oitenta e um mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos
moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL
proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública
Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica
o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública
Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação na
imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões
atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena
vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do
respectivo Edital.
Serrana SP, 11 de dezembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito