DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600314
314
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Aos 15 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência
Eletrônica n° 005/2025, referente ao processo administrativo 1893/2025, objeto: Contratação
de empresa para Conclusão da Construção de Quadra Coberta com vestiário, na Escola
Municipal Padre Josimo no P.A Primeiro de Janeiro, para atender a Secretaria de Educação de
Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente licitação, com a Empresa: V G S CONSTRUÇÕES LTDA - 08.475.367/0001-73 | Valor
Total: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV
do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
ANDREA DE MOURA BANDEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 085/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2025 PROCESSO Nº: 604/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP
NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao
término da construção da Escola Municipal Professora Cândida, localizada no Povoado de
Campo Alegre - Zona Rural, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações
técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do
edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
VALOR: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 8 (oito) meses.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
05.3301.12.361.1011.1006;
Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/ 1.500.1001.000000.
DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 086/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2025 PROCESSO Nº: 605/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP
NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 084/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 602/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP
NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao
término da construção da Escola Municipal Mangueira, localizada na Região da Serrinha -
Zona Rural, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos do edital do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
VALOR: R$ 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 8 (oito) meses.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1006;
Natureza 
da
Despesa: 
44.90.51; 
Fonte 
de
Recursos: 
1.569.0000.000000/
1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações nomeado pela Portaria nº 001/2025 de
02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que, fará realizar na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, sala da Comissão de Contratação, no dia
30/12/2025, às 08h00min, Licitação Pública, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" sistema
de registro de preço, visando contratação de empresa para locações de veículos com
motoristas para transporte escolar de alunos, professores e servidores da educação. O
edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas
feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.santatereza.to.gov.br e/ou e-mail:
licitacao.santatereza@gmail.com - Informações (63) 99305-4185.
Santa Tereza do Tocantins, 12 de dezembro de 2025.
LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA
Pregoeira
OBJETO: a execução dos serviços de TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA
ESCOLA MUNICIPAL FLORACY, MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, em
conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro, e neste Contrato.
VALOR: R$ 614.500,00 (Seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.3301.12.361.1011.1106;
Natureza 
da
Despesa: 
44.90.51; 
Fonte 
de
Recursos: 
1.569.0000.000000/
1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME
Confira as facilidades oferecidas
pela Imprensa Nacional:
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
App Store
Google Play
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br