DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 7187011 do Processo 00185.005630/2025-16, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
agente público deste Órgão elencado no processo supracitado, no período de 21 a 28 de
outubro de 2025, que preparou a viagem que o Presidente da República realizou à cidade
de Kuala Lumpur, Federação da Malásia.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de
outubro de 2023, e no Documento
SEI 7131015 do Processo
00186.000241/2025-94, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, de
ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos do Departamento
de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ocupante de CCE 1.13, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, para participar da 63ª
Sessão do Subcomitê Científico e Técnico do Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Exterior,
a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb (EB) DANIEL NILO FERNANDES CAETANO para exercer a função
de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb (EB) ORLANDO BARROS PIMENTEL NETO para exercer a
função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de
Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB MATEUS JUNIO DIAS DE SOUZA, para exercer a Função de Especialista, Código GR-
0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.961, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001929/2025-50, resolve:
Designar IARA MARIA LAUS, matrícula SIAPE nº 1104504, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de
Meteorologia -
SC,
da
Coordenação de
Planejamento
e
Operação da
Rede
Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria-Executiva, em virtude do afastamento do titular, no período de
5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21056.000687/2025-74, resolve:
Designar EVANDRA ALVES AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1290345, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de
Governança
das Superintendências,
da Secretaria-Executiva,
código
CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21054.001292/2025-17, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, VERA LUCIA MINAN DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 19902, do encargo de substituta eventual da função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21054.001292/2025-17, resolve:
Designar CARLOS ALEXSHANDER MACEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1423201,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Sergipe, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.089714/2025-95, resolve:
Nomear RENATA OHANY SILVA OLIVEIRA DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº
1229215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Serviços de Rede e Comunicação, da Coordenação de Redes,
Datacenters e Computação em Nuvem, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003251/2025-63, resolve:
Dispensar CRISTINA MARIA DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1113380, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003251/2025-63, resolve:
Designar LUCIANA MARIA ARGUELLES LEAO, matrícula SIAPE nº 2974, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e 
Pecuária
do 
Estado
de 
Amazonas,
da 
Subsecretaria
de 
Governança
das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designada PATRÍCIA CANUTO DUMONT para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.962, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21056.000687/2025-74, resolve:
Dispensar LENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29576, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES