DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.971, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079514/2025-24, resolve:
Designar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.972, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
o que consta no Processo SEI nº 21036.002255/2025-36, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de novembro de 2024, JOSE DE ANCHIETA MARTINS
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 21277, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade,
código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Garanhuns, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088630/2025-34, resolve:
Exonerar RAFAEL DE ALMEIDA METZNER, matrícula SIAPE nº 1082890, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ambientes
de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de
Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.974, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.088630/2025-34, resolve:
Nomear LETICIA SILVA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1198931, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do
Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085740/2025-44, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1797938, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 253, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no
art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no
art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21052.069787/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDELFINA MARIA MARTINS AGUIAR na
qualidade de viúva do servidor inativo deste Ministério, OSWALDO DE AGUIAR, ocupante
do cargo Artifice de Mecanica, falecido em 04 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 23 e art. 48, do
Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta
no processo nº 21053.000306/2018-58, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Luis Feddi Junior, matrícula SIAPE nº 1185852,
ocupante do cargo de Agente Administrativo para atuar como Gestor Financeiro - Titular e
a servidora Alessandra Barbosa Moro, matrícula SIAPE 1185766, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, para atuar como Gestor Financeiro - Substituto, a fim de praticarem
e assinarem em conjunto com o Ordenador de Despesas todos os atos inerentes à
execução orçamentária e financeira pertinentes à Unidade Gestora 130102.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SDA/MAPA nº 10, de 5 de fevereiro de
2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.969, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085138/2025-15, resolve:
Designar PATRICIA CRISTINA BORGES DIAS, matrícula SIAPE nº 1503467, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aperfeiçoamento do SUASA, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de
Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo
em vista o que consta do processo nº 21082.000386/2025-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CELENE MARIA PATURY MIDLEJ, na
condição na condição de cônjuge, do ex-servidor ROGERIO MENEZES MIDLEJ, matrícula
SIAPE nº 29152, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219,
inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art.
222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22 de novembro de 2025, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21008.000945/2025-98,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DILMA SANTOS JUAREZ, na condição de cônjuge
do ex-servidor CARLOS ROBERTO BORGES DE ARAUJO , Matrícula SIAPE 1013073,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora
da Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Amapá, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e
24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de
outubro de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
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