DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.108/DPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25NOV2025, a CC
(CD) 08.0670.58 KARLA TODESCHINI FIGUEIREDO, por haver ultrapassado um ano contínuo
em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.112/DPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 07OUT2025, o 1º Ten (EN)
20.0290.12 VINÍCIUS ÁVILA DA SILVA, por ter sido empossado para exercício de cargo ou
emprego público permanente, estranho à sua carreira.
Art. 2º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 01DEZ2025, por terem sido
empossados para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho às suas carreiras:
CT (IM) 08.0073.57 ALISSON LOPES MOREIRA;
CT (T) 15.0956.65 DAVID FONSECA DE SÁ;
CT 11.0127.22 LUIZ CLAUDIO TAVARES NARCIZO; e
CT (IM) 11.0132.06 WANDER NATHÃ RODRIGUES FERREIRA.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 419/SVPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 307/SVPM, publicada no Diário Oficial da
União de 02/09/2025, Edição 166, Seção 2, Página 23, que reconheceu a condição de
invalidez da pensionista MARIA DE LOURDES PINTO COELHO:
Onde se lê: "conforme Termo de Inspeção de Saúde 025.00.5022/JRS/HNBE, de
23/01/2025, concedendo a cota familiar de
100% (cem por cento) sobre a
remuneração/proventos do instituidor"
Leia-se: "conforme Termo de Inspeção de Saúde 025.000.40163/JRS1/HNBE".
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram na data da publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.013/DPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e com base no
§ 2º, do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, a Agente Administrativo, 83.7757.06, Matrícula
SIAPE 0974457, VÂNIA MÁRCIA ARCAS, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga
556620 (Processo nº 63075.001435/2024-01, do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 120/SECIRM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1°Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
II - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA;
III - 2° SG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO; e
IV - 2° SG-AE 12.1358.79 BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA.
Missão: Participar do 4° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 9 a 12 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede,
sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b
do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 121/SECIRM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - Aspirante 20.0066.16 NICOLAS REVOREDO LOURENÇO (EN); e
II - Aspirante 23.0001.12 JOEBSON NUNES TRINDADE (EN).
Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na
Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e
a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 18 de dezembro de 2025 a 7 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 7 de fevereiro de 2026, por meio de
aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C.Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 122/SECIRM, 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG (RM1-EN) 06.9013.28 VICTOR EDUARDO DEIANA ANTUNES;
II - 1ºTen (EN) 18.0241.65 JOÃO PAULO RAMOS CORTINA; e
III - 1°Ten (EN) 23.3665.24 VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA.
Missão:.Participar do comissionamento do Diesel Gerador Auxiliar (DGA) a
bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 15 a 23 de dezembro de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 15 de dezembro de 2025 e retornar ao País até 23 de dezembro de 2025, por
meio de voo comercial.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos
da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. ALTE ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 123/SECIRM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar a CC (RM3-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA para
realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Integrar o grupo de pesquisadores do Projeto Mediantar, que atuará na
Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de janeiro de 2026 a 7 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 9 de janeiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até 7 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave
da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. ALTE ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 126/SECIRM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar o CF 99.0263.41 SERGIO DOS SANTOS SILVA (ComOpNav) para
realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: Receber adestramento, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV,
visando a assunção do cargo de Comandante do NPoAlteMaximiano;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 17 de fevereiro a 9 de março de 2026, podendo se ausentar do País
a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 9 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7°
Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 127/SECIRM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar o SO-ES 99.1992.03 WAGNER ROBERTO CASSIMIRO MIGUEL
(GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR
XLIV):
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no
NApOcAryRongel, durante a 1ª e a 2ª Etapas da OPERANTAR XLIV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 18 de dezembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, podendo se
ausentar do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 17 de fevereiro de 2026, por meio de
aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II, do art. 3°, alínea c do §1° e inciso VI do art. 5°, alínea c, do inciso III,
do art. 23 e inciso III do art. 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11
e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão).
Art.3°Designar o 1° SG-ES 04.0156.90 ANTONIO CARLOS CARVALHO CAVARARO
JÚNIOR (GNHo) para realizar missão no exterior durante a OPERANTAR XLIV:
Missão: realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no
NApOcAryRongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV;
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e
Período: de 17 de fevereiro a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País
a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcAryRongel, com
desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.
Art. 4° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª
Revisão).
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

                            

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