DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 718, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : MICHELE CRISTINE DE MELO OLIVEIRA
Mat. SIAPE : 1297157
Cargo : Enfermeiro-Área
Origem : Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para : Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo : 23000.057241/2025-92
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 556-A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004384.2025-74, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO FORTES DE OLIVEIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2487007, para exercer a função
gratificada, código FG-05, de Coordenadora do Atendimento Especializado em Deficiência
Múltipla - AE-DMU, vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e
Psicológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 557-A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº
23119.004384.2025-74, resolve:
DESIGNAR a servidora REGINA KATIA CERQUEIRA RIBEIRO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2567810, para exercer a função gratificada,
código FG-02, de Coordenadora da Coordenação de Orientação e Mobilidade, vinculada à
Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica do Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 558-A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990, e
de acordo com
o que consta do
Processo nº
23119.004304.2025-81, resolve:
DISPENSAR a servidora FLAVIA SOUZA DO VALLE BALONECKER, Assistente de
Aluno, matrícula nº 2041529, do encargo de substituta eventual da função gratificada,
código FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, subordinada ao
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria
IBC nº 333, de 24 de julho de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 80, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023 e Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti, instituída pela
Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com a finalidade de assessorar tecnicamente as secretarias de educação
na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023,
conforme Anexo, desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
A - Coordenação Nacional
Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da Renapeti, indicados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, a quem
competirá a Secretaria-Executiva da Coordenação Nacional da Renapeti, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 14, da Portaria nº 1.168/2024, os seguintes
representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Coordenação Geral de Educação Integral e Tempo Integral - COGEITI/SEB
.Raquel Franzim
.Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Evandro Costa de Medeiros,
.Coordenador-Geral de Educação do Campo, representando a modalidade de ensino Educação do
Campo
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Pierlangela Nascimento da Cunha
.Coordenadora-Geral de Políticas Educacionais Indígenas, representando a modalidade de ensino
Educação Escolar Indígena
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Ana Carla Pereira Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais, representando a modalidade de ensino Educação Étnico Racial e
Educação Quilombola
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Liliane Garcez
.Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, representando a modalidade de
ensino Educação Especial
. .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Bianca Ribeiro Pontin
.Coordenadora-Geral de Atendimento Especializado, representando a modalidade de ensino Educação
Bilíngue de Surdos
. .Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
.Sandra Grutzmacher
.Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
. .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE
.Gesuína de Fátima Elias Leclerc
.Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial
B - Articuladores Estaduais
Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pelas secretarias de educação estaduais, responsáveis por exercer as atribuições previstas no
art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Estados, os seguintes representantes:
. .
.Representante
.Nome
.Cargo
. .1.
.Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre - AC
.Cintia Almeida da Silva e Silva
.Servidora
. .2.
.Secretaria de Estado de Educação de Alagoas - AL
.Erivaldo Valério da Silva
.Gerente Especial do fortalecimento da Educação Integral e Complementar do Ensino
Médio
. .3.
.Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - AM
.Simone de Souza Lima
.Professora
. .4.
.Secretaria de Estado de Educação do Amapá - AP
.Carla Beatriz Miranda Carvalho
.Gerente Geral da Gerência do Projeto Implantação das Escolas em Tempo Integral da
Rede Pública Estadual
. .5.
.Secretaria de Estado de Educação da Bahia - BA
.Fábio Roberto da Silva
.Servidor
. .6.
.Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CE
.Ana Paula Nogueira
.Servidora
. .7.
.Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF
.Érica Soares Martins Queiroz
.Diretora de Educação em Tempo Integral
. .8.
.Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santos - ES
.Carolinne Quintanilha Ornellas
.Professora
. .9.
.Secretaria de Estado de Educação de Goiás - GO
.Bianca Kelly Verly Maia Pereira
.Gerente de Educação Integral
. .10.
.Secretaria de Estado de Educação do Maranhão - MA
.Maria Zilda Costa Cantanhede
.Professora de Língua Portuguesa
. .11.
.Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG
.Clareci Nunes Siqueira da Silva
.Servidora
. .12.
.Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - MS
.Vanderlis Legramante Barbosa
.Coordenadora da Coordenadoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental
. .13.
.Secretaria de Estado de Educação do de Mato Grosso - MT
.Gresiela Ramos de Carvalho Souza
.Servidora
. .14.
.Secretaria de Estado de Educação do Pará - PA
.Ana Lúcia da Silva Brito
.Professora
. .15.
.Secretaria de Estado de Educação de Paraíba - PB
.Janília Paula Rêgo Pereira
.Professora
. .16.
.Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco - PE
.Patricia Morgana Andrade de Santana
.Servidora
. .17.
.Secretaria de Estado de Educação do Piauí - PI
.Ramon Davys Angel Soares Barbosa Vieira
.Coordenador de Gestão do Tempo Integral
. .18.
.Secretaria de Estado de Educação do Paraná - PR
.Edna da Silva
.Servidora
. .19.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - RJ
.Leandro Pellegrino Azevedo dos Santos
.Servidor
. .
.
.
.
. .20.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte - RN
.Jucileide Maria de Santana
.Servidora
. .21.
.Secretaria de Estado de Educação de Rondônia - RO
.Andreia Batista da Silva
.Servidora
. .22.
.Secretaria de Estado de Educação de Roraima - RR
.Genilza Silva Cunha
.Coordenadora do Ensino Médio em Tempo Integral
. .23.
.Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul - RS
.Gabriela Fofonka dos Santos
.Servidora
. .24.
.Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - SC
.Silvania de Queiroz Pfluck
.Coordenadora da Educação em Tempo Integral da Gerência do
Ensino Fundamental
. .25.
.Secretaria de Estado de Educação de Sergipe - SE
.Rosângela Francisco da Conceição Oliveira
.Servidora
. .26.
.Secretaria de Estado de Educação de São Paulo - SP
.Eric Vellone Coló
.Supervisor Educacional
. .27.
.Secretaria de Estado de Educação do Tocantins - TO
.Leandro de Souza Vieira
.Diretor de Educação Integral e Jornada Ampliada