DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 829, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RODRIGO WIENSKOSKI ARAUJO
Matrícula Siape: 3152525
Código da vaga: 809929
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.037661/2025-52
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DARIANE RAIFUR ROSSI
Matrícula Siape: 3448001
Código da vaga: 274318
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.037661/2025-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNO RIBEIRO RABELLO
Matrícula Siape: 2278025
Código da vaga: 939312
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Paraná
Processo nº: 23000.046519/2025-04
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202450
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº: 23000.046519/2025-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: KELLY ANNE SILVA DE SOUZA
Matrícula Siape: 2017221
Código da vaga: 902414
Do(a): Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.047441/2025-37
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0218453
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº: 23000.047441/2025-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 496, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: CLOTILDE TÂNIA RODRIGUES LUZ
Matrícula Siape: 1186824
Código da vaga: 985699
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.048973/2025-91
Cargo: Pedagogo-Área
Código de vaga: 0895482
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº: 23000.048973/2025-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 497, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FÁBIO GOZZI
Matrícula Siape: 1148480
Código da vaga: 324552
Do(a): Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº: 23000.048462/2025-70
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0342915
Do(a): Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº: 23000.048462/2025-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 498, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RONILDO FRANCISCO AGAPITO DE SOUZA
Matrícula Siape: 3294984
Código da vaga: 951542
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23000.047076/2025-61
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0694490
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.047076/2025-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 499, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIEL BARBOSA ARAÚJO
Matrícula Siape: 2304636
Código da vaga: 940219
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.047506/2025-44
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0435989
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº: 23000.047506/2025-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa
Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a) : LINDINALVA VASCONCELOS DA SILVA
Mat. SIAPE : 2937951
Cargo : Transcritor de Sistema Braille
Origem : Instituto Federal do Ceará
Para : Instituto Federal de Brasília
Processo : 23000.049377/2025-29
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS