DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS URUGUAIANA
PORTARIA Nº 193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS URUGUAIANA - RS, nomeado pela Portaria No
1.159, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, tendo em vista
o cumprimento dos requisitos necessários e conforme a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME no 66, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU de 20 de setembro
de 2022; com a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Art.10-B, § 1o, alterada pela Lei
no 15.141/2025, resolve:
Art. 1º INDICAR o servidor DOUGLAS RICARDO BOARDMAN DOS REIS, Matrícula
SIAPE no 1758947, para ocupar o cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Uruguaiana como substituto eventual, no período de 22/12/2025 a 31/12/2025,
em virtude da ausência do titular e do substituto legal nesse período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JHONATHAN ALBERTO DOS SANTOS SILVEIRA
CAMPUS SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.149,
de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025,
seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Nelson Rodrigues de Carvalho, Siape n.º
1247701, ocupante do cargo Docente da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para
exercer a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto Eventual, código
de função CD-004, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, no período de
19 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de férias da titular e do substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 679, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício 33/2025 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do
Processo nº 23458.000945.2025-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCIA DOS SANTOS REZENDE, Matrícula SIAPE
2163302, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Ensino
Substituta, do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 684, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 55/2025 - DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante
do Processo nº 23322.001951.2025-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ERIKA DAVID BARBOSA, Matrícula SIAPE 1833870,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada
no Campus Itaperuna, para exercer a função de Diretora de Ensino e Aprendizagem do
Campus Itaperuna Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 685, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
- 
O
Requerimento
Pessoal
constante 
do
Processo
nº23317.006546.2025-72, - O Ofício nº 55/2025 - DEPECAM/DGCAM/IFFLU, constante do
Processo nº23317.007292.2025-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RONALDO EDUARDO FERRITO MENDES, Matrícula
SIAPE 2184697, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de
Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Maricá, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE 1391865,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de
Coordenador do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Meio Ambiente, do
Campus Avançado Maricá, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 691, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 48/2025 - DIRINSREIT/IFFLU, constante do
Processo nº23317.007727.2025-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELANE KREILE MANHAES, Matrícula SIAPE
1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a
função de Diretora de Relações Institucionais Substituta, na Reitoria, código CD-3, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 7.718, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000608.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora YASMINE CANDIDA DA MATA MENDONCA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436715,
SIAPECAD nº 02487160, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 7.689/REI/IFGOIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001314.2025-56, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RENATO SOUZA RODOVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729658, lotado(a) no(a)
Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Ceres, do encargo de
Substituto de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de dezembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.715/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001320.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1938947, SIAPECAD nº 01720667, lotado(a)
no(a) Campus Ceres, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Secao de Transporte
do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.716/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001314.2025-56, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2125179, SIAPECAD nº 01904386, lotado(a) no(a) Campus
Ceres, e em exercício no(a) Gerência de Assistência Estudantil do Campus Ceres, para
substituir cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.619/IFMG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006826/2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO FERNANDES DE CERQUEIRA
CÉSAR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Sistemas da Computação, A-01, no(na) Campus
Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024,
publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025,
publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 210219 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.245/REITORIA/IFPA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
7073/REITORIA/IFPA, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.019395/2025-79, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 03/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a patir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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