DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.868 - DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1321706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Ciências Biológicas - IB15 (noturno), junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, a
partir de 01/12/2025 até 30/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da
função.
Nº 2.869 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO RUBENS MACEDO
VIANNA, matrícula SIAPE N.º 1193147, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Padrão 019,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas -
Coordenação de Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 4 § 6º I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 18.04.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310960 a partir de 01.01.2026.
Nº 2.871 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ANTÔNIA LUNIER DE
ALENCAR, matrícula SIAPE N.º 0401528, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
C, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital e Coordenação
de Enfermagem, - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 3111902 a partir de 01.01.2026.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.872 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARTA EDITH VELÁ S Q U ES
DAVID, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realizar uma pesquisa geológica e
estrutural na Colômbia (Medellín e região dos Andes), no período de 16/12/2025 a
30/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.873 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS ALEJANDRO SALAZAR,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, Para dar continuidade a projetos de pesquisa,
coletar novas amostras e apresentar resultados de pesquisas a empresas mineiras, a ser
realizado em Medellín/Colômbia, no período de 16/12/2025 a 30/12/2025, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
Nº 2.875 - DESIGNAR o servidor ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2968397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Direito (Noturno)
da Faculdade de Direito - FD/UFAM.
Nº 2.876 - Art. 1º DISPENSAR o servidor OZENIR FARAH DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE n.º
3153996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.
Art. 2º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE, matrícula SIAPE
n.º 2264056, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador
do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula SIAPE
n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 4º DESIGNAR o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1084210, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.877 - Art. 1º NOMEAR o servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º
2633142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2025-2029.
Art. 2º NOMEAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, matrícula SIAPE n.º
1923231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Diretor da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos,
correspondente ao quadriênio 2025-2029.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2..336, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de NORIBERTO BARBOSA DA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação
Física, Processo Eletrônico Nº 2.3106.030421/2025-49.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.368 - Prorrogar até 30/07/2026 o contrato de MOISÉS ALVES DOS SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Artes Visuais, Processo Eletrônico Nº 2.3106.119788/2024-20.
Nº 2.369 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de ELAINE MILAZZO, como Professor(a)
Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e
quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo
Eletrônico Nº 2.3106.028430/2025-70.
Nº 2.378 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de IRVING JOSEPH RAMIREZ BARRE T O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico Nº 2.3106.115895/2024-89.
Nº 2.379 - Prorrogar até 31/08/2026 o contrato de LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico Nº 2.3106.107690/2024-20.
Nº 2.380 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação
Física, Processo Eletrônico Nº 2.3106.027838/2025-24.
Nº 2.381 - Prorrogar até 26/12/2026 o contrato de CARLA CRISTIE DE FRANÇA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Núcleo de Educação
Científica, Processo Eletrônico Nº 2.3106.119724/2024-29.
Nº 2.382 - Prorrogar até 31/01/2026 o contrato de MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico Nº 2.3106.032725/2024-60.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.029770/2025-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 5 a 15 de janeiro de 2026, em favor do servidor Flávio Santos da Conceição, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1396350, lotado no
Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do VII ELTO - Encontro Latino
Americano de Teatro do Oprimido, que será realizado na cidade de Valparaíso no Chile, no
período de 5 a 11 de janeiro de 2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.818, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038716/2025-53, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ALETA TEREZA DREVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE
nº 2493206, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Assessoria de Comunicação, Símbolo
CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Dário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR, constante na
Portaria n° 6712, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU
n° 233 de 08/12/2025. (Processo nº 23103.025885/2025-63).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.777, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCAS GEREMIAS VIANA DOS SANTOS, habilitado
em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais (Processo nº 23103.025885/2025-63).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Restabelecer a concessão da pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215,
alínea "c", incisos I e artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional
41/2003, atendendo o Parecer Nº 00199/2025/GAB(CONSU)/PFFUFMT/PGF/AGU com
redação dada pela EC 103/2019, à senhora EROISA DE MELLO SCHAUSTZ, companheira do
ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, JOSE VAZ CURVO NET, falecido na
inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
604, Graduado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta portaria conta seus
efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. (Processo nº 23108.018378/2023-61).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO GUILHERME AGUIAR
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1941939, no período de 06 a 12/01/2026, para participar de
missão de trabalho e prestar colaboração científica no desenvolvimento de dispositivos de
armazenamento de energia sustentável, na University of East London, em Londres-Reino
Unido, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.106167/2025-47).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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