DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 14 de
fevereiro de 2026, NOELLE RODRIGUES GOULART, matrícula SIAPE n. 338****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Corumbá, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2025, DANDARA REJO DA
SILVA MELO, matrícula SIAPE n. 128****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação
de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.810, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
23 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de
26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts.
11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública Federal, a Portaria MGI nº 7.522, de 5 de setembro de
2025, a Portaria MGI nº 9.913, de 7
de novembro de 2025, o processo nº
02001.031278/2025-19 e o Edital de Homologação nº 9, de 6 de agosto de 2025, publicado
no D.O.U. de 7 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.744, de 05 de dezembro de 2025:
I - ANDRE OLIVEIRA FELICIANO DE LIMA, onde se lê "Diretoria de Proteção
Ambiental" leia-se "Diretoria de Licenciamento Ambiental";
II - CAROLINA GABRIELE FERNANDES, onde se lê "Unidade Técnica em
Tabatinga" leia-se "Divisão de Proteção Ambiental"; e
III - TILAK OLIVEIRA MULLER, onde se lê "Diretoria de Licenciamento Ambiental"
leia-se "Diretoria de Proteção Ambiental".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.803, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02021.001769/2025-99, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO DO MONTE, matrícula
SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V, a
partir de 21 de novembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MARINEIDE M A R Q U ES ,
cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho
de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019
e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº
1051863, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Governança e Análise
de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.615.547-**, para o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Dados e Sistemas, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, de Coordenadora-Geral de
Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº
48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 784, de 10 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARIANA RODRIGUES FRANÇA, CPF nº ***.602.407-**, para o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 784, de 10 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RAPHAEL BORGES RODRIGUES, CPF nº ***.859.147-**, para o Cargo
Comissionado Técnico, código
CCT IV, de Assessor Técnico
de Governança, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado
do
Cargo Comissionado
Técnico,
Código
CCT
IV, de
Coordenador
de
Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº
48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 784, de 10 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº ***.011.905-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança
Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P, na Superintendência de
Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Decisão de Diretoria nº
783, de 10 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.077494/2025-11, resolve:
DESIGNAR ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL, matrícula SIAPE nº 2346581, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Assessoramento e Processos Internos, código CCT V, da Assessoria de
Segurança
Operacional desta
Agência,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
BIANCA FIUZA DUMAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/SAF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029016/2025-54,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONNY ANDERSON CESÁRIO SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 2239242, para exercer o encargo de substituto do titular da CAD/GTGI/SGE,
código FCE 1.10, no período de 08 a 15/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/SAF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029382/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEVI BELEM TELES, matrícula SIAPE nº 2239158, do
encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GR E R E / S FC ) ,
código FCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA