DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389533/2025-11, resolve:
Nº 2.174 - Dispensar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº
***.764.786-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.175 - Designar FLAVIO JULIANO DA SILVA, matrícula Nº 2.119.215, CPF nº ***.813.176-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434369/2025-12, resolve:
Nº 2.178 - Dispensar YVAN TENREIRO ARANHA DE BRITO, matrícula nº 1.564.463, CPF nº
***.254.767-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 2.179 - Designar FERNANDO JORGE GONCALVES BALTHAZAR SIXEL, matrícula nº
0.922.096, CPF nº ***.446.957-**, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da
Superintendência
Regional Sudeste
III, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.462150/2025-03, resolve:
Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº
***.755.195-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entidades Privadas da Coordenação
de Gestão Correcional, código FCE 1.07, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.448828/2025-37, resolve:
Designar ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula nº 1.525.630, CPF nº
***.749.099-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-
Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.180, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445593/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA KARINY FONSECA SALIBA FERREIRA, matrícula nº
1.453.411, CPF nº ***.442.776-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Betim, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455719/2025-76, resolve:
Designar ALESSANDRA DUARTE MORONA, matrícula nº 1.783.281, CPF nº
***.895.942-**, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis
da 
Superintendência
Regional 
Sul,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455821/2025-71, resolve:
Designar WISTON VOSNE, matrícula nº 3.000.696, CPF nº ***.366.009-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441560/2025-11, resolve:
Designar JULIANA KLITZKE BORGES, matrícula nº 1.450.059, CPF nº ***.801.459-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada, a
pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.461240/2025-79 e tarefa PAT nº
2107161194, resolve:
Conceder Pensão à NEIVA MARIA DA SILVA LUZ, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado JOSÉ DA LUZ, matrícula SIAPE nº 0.574.838, ocupante do cargo de
motorista, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 24/11/2025, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.418956/2025-56 e Tarefa PAT
nº 434985675, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO CARLOS DE ARAUJO,
matrícula SIAPE 1376773, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de
22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.449530/2025-44, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico do Seguro Social, o servidor DAVI
MENDES MOLINA, matrícula SIAPE 2.024.439, CPF nº XXX.631.941-XX, código da Vaga:
540235, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.446967/2025-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de dezembro de 2025,o cargo de Técnico
do Seguro Social, ocupado pela servidora ROSMARI PFLUGER GRANDO, matricula SIAPE
1.376.018, CPF 364.XXX.XXX-04, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 768308, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILVA APARECIDA DE JESUS