DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.902, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PALOMA FEROZ, matrícula nº
1828696, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.903, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBISON LUIZ PEREIRA
STEMBERG, matrícula nº 1007021, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Araraquara, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RICARDO ANTONIO PASCHOAL
SANTI, matrícula nº 1701873, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Bernardo do Campo,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOÃO CARLOS MIRANDA NUNES,
matrícula nº 1992485, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em São Bernardo do Campo, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.906, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALBERTO DOS ANJOS COSTA,
matrícula nº 0257973, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Praia Grande, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201621/2025-12, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELO NAPOLEÃO ANDRADE,
matrícula nº 1159312, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado do Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.909, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202693/2025-60, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES
VALENTE, matrícula nº 0221634, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Emprego, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216763/2025-01, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TATIANA ANTUNES ARLDT,
matrícula nº 1703365, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216761/2025-11, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CRISTIANE BRINGEL XAVIER
NEVES, matrícula nº 1799816, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Niterói, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216751/2025-78, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS AGOSTINI DE ASSIS,
matrícula nº 1918753, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Duque de Caxias, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.913, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216735/2025-85, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JAIR SOUZA SANTOS, matrícula
nº 1725439, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência Regional
do Trabalho
e Emprego em
Campos dos
Goytacazes, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.914, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216741/2025-32, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DOUGLAS BATISTA FERREIRA
FARIA, matrícula nº 1738176, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.915, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216734/2025-31, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MONIQUE OLIVEIRA RABELLO
SOUZA, matrícula nº 1702298, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Campos dos Goytacazes, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216768/2025-25, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEILIANE VERLY, matrícula nº
1168298, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.917, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216769/2025-70, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DARITA MADURO, matrícula nº
1064967, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro
Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203548/2025-09, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NEIVA DOS SANTOS BRÍGIDO,
matrícula nº 0707195, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego
do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Roraima.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205699/2025-83, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, OZEAS DA SILVA FREITAS,
matrícula nº 1101887, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Nazaré da Mata, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216719/2025-92, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEANDRO ANDRADE DE
CARVALHO, matrícula nº 1703530, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrópolis, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216727/2025-39, resolve:
Designar, a
partir de 15
de dezembro
de 2025, EBER
DE ALMEIDA
BITTENCOURT, matrícula nº 1739652, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Petrópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216729/2025-28, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JACILETE CARNEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1711953, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Itaguaí, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA