DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Araxá. Um verdadeiro resgate das tradições mineiras enaltecendo a cultura tropeira e
as histórias da formação do Brasil, partindo das vielas e comunidades que surgiram do
interior. Todos os pratos são preparados pelas Comitivas de Tropeiros e são oferecidos
à vontade. Em 2025 doram quase cinco toneladas de alimentos servidos a cerca de 5
mil pessoas, enquanto vários artistas se apresentaram no palco por várias horas, em
celebração da nossa mineiridade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514882 - Som&Sol na Rua
BRUNO JULIANO PEREIRA
CNPJ/CPF: 29.158.505/0001-60
Processo: 01400042075202584
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.609.740,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Som & Sol na Rua propõe a realização de nove eventos
multiculturais gratuitos em seis municípios catarinenses, promovendo a música autoral
local e a integração de diferentes expressões artísticas. Com apresentações musicais,
oficinas de formação, feiras de economia criativa e ações de sustentabilidade, o projeto
busca fortalecer o cenário cultural de Santa Catarina, democratizando o acesso à
cultura e valorizando artistas e empreendedores locais. As atividades ocorrerão em
espaços
públicos e
praças, estimulando
a ocupação
criativa das
cidades e
o
envolvimento direto da comunidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514692 - PROJETO XILOGRAVURA EM MOVIMENTO - ATELIER ITINERANTE NA ANTIGA
CASA DE DETENÇÃO DO RECIFE, HOJE CASA DA CULTURA.
SEVERINO JOSE CORREIA BORGES
CNPJ/CPF: ***.699.404-**
Processo: 01400041847202561
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 483.813,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentação Nossa proposta é criar, na Casa da Cultura de Recife
- antiga Casa de Detenção -, um espaço permanente dedicado à formação de novos
artistas. Esse ambiente será voltado à realização de oficinas semanais de xilogravura,
aproveitando o vasto conhecimento e a experiência do artista e lojista Severino Borges,
que há mais de vinte anos atua naquele local. O projeto busca atender à crescente
demanda por aprendizado e valorização da técnica da xilogravura, além de alcançar as
comunidades do entorno e áreas adjacentes, fortalecendo a tradição artística e cultural
presente na Casa da Cultura e contribuindo para a formação de novas gerações de
gravadores.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514693 - Programa de Residências Artísticas Instituto Inclusartiz
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Processo: 01400041848202513
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.215.580,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Programa de Residências Artísticas do Instituto Inclusartiz dá
continuidade e amplia as ações desenvolvidas na região portuária do Rio de Janeiro.
Focado em pesquisa, experimentação e formação, reúne 12 residentes brasileiros e
estrangeiros
em
ambiente
de
criação,
com
ênfase
em
arte
contemporânea,
sustentabilidade e território.Os artistas desenvolvem projetos autorais e colaborativos
acompanhados por curadores e educadores, resultando em exposições, encontros e ações
educativas. Com estrutura permanente e metodologia consolidada, posiciona o Instituto
como referência internacional em residências, fortalecendo redes culturais entre o Brasil
e outros países. Todas as atividades - residências, oficinas, exposições e publicações - são
gratuitas, com ações voltadas à comunidade e escolas públicas. O projeto inclui
publicação digital e registro audiovisual, sistematizando resultados em relatório público
conforme a lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514699 - Festival de Inovação e Arte - Bento Tec
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Processo: 01400041855202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 846.450,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural que integra
arte, tecnologia e sustentabilidade, promovendo o protagonismo juvenil entre estudantes
da rede pública de Campinas. A iniciativa contempla exposição de protótipos e projetos
estudantis, concurso de cosplay, intervenções artísticas, rodas de conversa com
especialistas, premiações, além da produção audiovisual e divulgação digital das
atividades e resultados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514704 - FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no Paraná
FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO
ESTADO DO PARANA
CNPJ/CPF: 79.197.489/0001-93
Processo: 01400041860202510
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.221.348,98
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no
Paraná celebra quatro décadas de atuação da Federação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do Estado do Paraná (FEMIPA), que representa 102 hospitais responsáveis
por mais de 50% dos atendimentos ao SUS no Estado. A iniciativa busca preservar e
difundir o legado cultural e social da filantropia hospitalar, valorizando sua contribuição
para a formação profissional, a inovação em saúde e o fortalecimento das políticas
públicas. A programação compreende três eixos: (i) Jantar Comemorativo e lançamento
do Livro FEMIPA 40 Anos, celebrando a trajetória institucional; (ii) 18º Seminário FEMIPA
de Gestão Hospitalar e da Saúde, com o tema central "Juntos para vencer desafios"; e
(iii) Premiações de Jornalismo e Melhores Práticas, reconhecendo iniciativas de inovação
e impacto social. A proposta reforça a memória institucional e a cultura de solidariedade
como patrimônio imaterial da sociedade brasileira.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514708 - Laboratório Audiovisual Comunitário de Inovação
41.815.526 BRUNO MELLO MACHADO
CNPJ/CPF: 41.815.526/0001-07
Processo: 01400041866202597
Cidade: Sarandi - PR;
Valor Aprovado: R$ 201.072,30
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um ciclo de formação audiovisual e criativa,
por meio de oficinas gratuitas de média duração, com foco em capacitação técnica e
produção de conteúdo. A iniciativa formará três turmas de alunos, resultando na criação
e exibição pública de 6 curtas-metragens documentais sobre temas comunitários. O
produto final inclui
a mostra dos filmes
com recursos de acessibilidade
e a
disponibilização gratuita do acervo na internet.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514709 - Fotografia para o Futuro
FOTOP LTDA
CNPJ/CPF: 44.609.483/0001-00
Processo: 01400041867202531
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 532.877,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Fotografia para o Futuro: Capturando Oportunidades é uma iniciativa
gratuita de capacitação profissional voltada para jovens de 16 a 24 anos, prioritariamente
de baixa renda em periferias urbanas brasileiras. O projeto oferece um curso intensivo de
três meses com módulos teóricos e práticos sobre fotografia, incluindo composição,
edição digital e cobertura de eventos. Após a formação, os participantes são inseridos na
rede Fotop, atuando como fotógrafos em eventos reais, com possibilidade de geração de
renda imediata.Para viabilizar a atuação profissional, o projeto oferece microcrédito
sustentável para aquisição de equipamentos fotográficos básicos, com pagamento
vinculado às vendas realizadas na plataforma. Além disso, fotógrafos experientes da rede
Fotop oferecem mentoria voluntária mensal, promovendo o desenvolvimento técnico e o
fortalecimento da comunidade fotográfica.A proposta inclui uma exposição final com a
impressão de 200 fotos produzidas pelos participantes, premiação para 20 jovens
destaques e a criação de uma galeria virtual para ampla difusão cultural. A meta é
capacitar 200 jovens no primeiro ano, promovendo inclusão produtiva, autonomia
econômica e valorização da fotografia como linguagem artística e ferramenta de
transformação social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514712 - Orgulho DEF - Exposição e Festival (título provisório)
FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30
Processo: 01400041870202555
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 757.231,42
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Orgulho Def - Exposição e Festival é uma celebração da
inclusão, do acolhimento e da conscientização sobre a presença e a potência das pessoas
com deficiência na cultura e nas cidades. O termo "DEF", abreviação de deficiência, vem
sendo ressignificado por novas gerações como identidade afirmativa e politicamente
potente. O projeto dá continuidade às exposições Lá Vêm Elas, Cidade Mulher e Cidade
Acessível, consolidando a trajetória da Folguedo
voltada à acessibilidade
e
à
diversidade.O evento reúne a exposição Cidade Acessível, já visitada por mais de 25 mil
pessoas e o Festival com ampla programação de oficinas, performances, dança e teatro.
Gratuito e aberto a todos, o evento ocupa o Espaço Cultural Casa Rosa por 60 dias, com
audiodescrição, Libras, braille, mapa e piso tátil. O Festival mantém a exposição viva por
meio de programação contínua de shows, ações formativas e mediação, fazendo do
espaço um território de convivência e celebração para todas as pessoas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514713 - Jornada de uma Joalheira
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Processo: 01400041871202508
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.581.439,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e apresentação da exposição JOR N A DA
DE UMA JOALHEIRA no Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado
(FAAP), em temporada de três meses. A exposição reúne joias, objetos e processos
criativos da artista Silvia Furmanovich em núcleos imersivos que evidenciam suas
colaborações com mestres artesãos e o diálogo entre tradição e inovação. Entre as
técnicas, destacam-se marchetaria em madeira amazônica, trançado de bambu japonês
(takeami), pintura em miniatura indiana, tecidos de seda/ikat da Ásia Central e beadwork.
O programa expositivo contempla vitrines, painéis de processo, vídeos, mediação cultural,
oficinas e recursos de acessibilidade, enfatizando a sustentabilidade dos materiais, a
circulação de saberes e a joalheria de autor como patrimônio cultural contemporâneo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514715 - Programação Cultural Nix
NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90
Processo: 01400041873202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Programação Cultural NIX realizará mostras itinerantes de cultura
LGBTQIA+ na cidade de São Paulo, com apresentações de artes cênicas, música e artes
visuais. O projeto inclui ballroom, espetáculos, shows, exposições e oficinas formativas
em diversas linguagens artísticas, contribuindo com a visibilidade de artistas LGBTQIA+ e
promovendo formação e difusão cultural ao longo de até dois anos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514716 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório)
BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Processo: 01400041874202533
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 355.806,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório)
propõe a realização de uma exposição retrospectiva da trajetória artística de Alina
Fonteneau. A mostra apresentará um conjunto de 40 a 60 obras da artista, contemplando
desde as suas mais antigas produções até as mais recentes. Além disso, a exposição
contará
com uma
linha
do
tempo e
elementos
oriundos
de seu
processo
e
desenvolvimento criativo. Com curadoria de Marcus Lontra, curador e crítico de arte, a
exposição será realizada na cidade de São Paulo (SP), no Memorial da América Latina,
com duração prevista de dois meses. Como medida de Democratização de Acesso, o
projeto oferecerá uma palestra aberta e gratuita ao público geral com a artista Alina
Fonteneau e o curador Marcus Lontra.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514722 - Museu da Ciência e da Terra - Programação expositiva
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Processo: 01400041881202535
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.230.322,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Desenvolvimento da exposição "Ciência da Terra: Vida e Tempo",
contendo os acervos de Paleontologia e Rochas e Minerais do Museu de Ciências da
Terra (MCTer). A exposição principal, sediada no Museu de Ciências da Terra, no Rio de
Janeiro (RJ), marcará a renovação institucional do MCTer, atualmente em processo de
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