DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto "Na Ginga da Cultura" tem por objetivo oportunizar
oficinas artísticas de capoeira voltadas a crianças e adolescentes em situação de
hipossuficiência e vulnerabilidade social, residentes em Padre Miguel e adjacências,
região suburbana da cidade do Rio de Janeiro/RJ. A iniciativa busca promover a
inclusão sociocultural e o fortalecimento da identidade afro-brasileira por meio da
prática da
capoeira, expressão reconhecida
como patrimônio
cultural imaterial
brasileiro.O projeto prevê, ainda, a realização de uma apresentação pública durante a
tradicional Festa de Zumbi dos Palmares, evento alusivo ao Dia Nacional da Consciência
Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, em Padre Miguel, consolidando-se como ação de
valorização da cultura afrodescendente e de difusão artística no território local.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514761 - CAPOEIRA E CIDADANIA KOLPING
COMUNIDADE KOLPING DE VITORINO FREIRE
CNPJ/CPF: 07.074.818/0001-06
Processo: 01400041924202582
Cidade: Vitorino Freire - MA;
Valor Aprovado: R$ 196.627,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto sociocultural que oferta 100 vagas gratuitas de Capoeira
para crianças, adolescentes e jovens da rede pública, priorizando quem está em
vulnerabilidade
social
(ribeirinhos,
negros,
produtores
rurais,
extrativistas
e
quebradeiras de coco).As atividades abrangem aulas semanais, musicalidade e prática
de berimbau, atabaque e pandeiro, além de rodas comunitárias abertas ao público.A
iniciativa preserva e difunde a Capoeira como patrimônio cultural imaterial, amplia o
acesso democrático à cultura e fortalece a identidade local.Alinhamento à Lei Rouanet
(Lei 8.313/91): Art. 1º II (regionalização e valorização de recursos locais) e VI
(preservação de bens imateriais); Art. 3º III-d (proteção do folclore e tradições
populares) e IV-a (gratuidade das atividades).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514762 - Arte e Piruetas na Alvorada
EU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46
Processo: 01400041926202571
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 282.595,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte e Piruetas na Alvorada visa oferecer oficinas
gratuitas de canto-coral, capoeira, circo, musicalização, e teatro para crianças,
adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514768 - PIÀrte - Projeto de Inclusão Artística CBARTES
ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CBARTES
CNPJ/CPF: 57.748.100/0001-18
Processo: 01400041932202529
Cidade: Diamantina - MG;
Valor Aprovado: R$ 120.062,80
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção e ampliação do número de bolsas
integrais de estudo em dança e teatro do projeto PIÁrte para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514847 - Festival Nordeste em Festa - Encontro das Culturas
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Processo: 01400042023202516
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.092.217,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Nordeste em Festa é um grande evento multicultural
itinerante que celebra a riqueza e diversidade do povo nordestino. Realizado em cinco
cidades, o festival reúne apresentações de música, dança, moda, gastronomia,
artesanato e literatura de cordel, com participação de artistas regionais, comunidades
tradicionais e povos indígenas. O projeto integra ações de sustentabilidade,
acessibilidade e inclusão social, oferecendo oficinas gratuitas e a mostra "Transformar
é Viver", voltada ao reaproveitamento de materiais e alimentos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514850 - ENCONTRO INTERNACIONAL DE RENDA DE BILRO
FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES
CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78
Processo: 01400042026202541
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.176.885,16
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro Internacional de Renda de Bilro acontecerá em
Florianópolis/SC, de 21 a 24 de outubro de 2026, com quatro dias de programação
gratuita aberta ao público, reunindo 300 rendeiras convidadas, sendo 200 rendeiras
locais, 30 de diversas regiões brasileiras e 20 estrangeiras, vindas de países com
tradição em Renda de Bilro, como Portugal, Espanha e Bélgica. O projeto contará com
demonstrações de renda de bilro, desfiles de moda com peças confeccionadas em
renda, palestras, workshops, oficinas abertas e feira de artesanato e gastronomia. A
iniciativa propõe contrapartidas sociais gratuitas, como oficinas abertas ao público,
material educativo distribuído durante o evento e ações de acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514901 - Tudo o que um museu pode ser
ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.821.612/0001-60
Processo: 01400042105202552
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.161.634,01
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo celebrar as atividades anuais do Complexo
Cultural da Marinha (Rio de Janeiro/RJ) por meio de um conjunto de atividades culturais de
valorização ao patrimônio cultural, principalmente no que tange o Museu Naval. A proposta integra
uma programação teatral, feiras de economia criativa e ciclos de palestras, promovendo o diálogo
entre tradição e inovação para ampliar o acesso da população à cultura, arte e história naval.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514746 - Tradição e Cultura da Costa Esmeralda
BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42
Processo: 01400041909202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.968.135,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Tradição e Cultura da Costa Esmeralda" consiste em um
festival de artes de dois dias em Bombinhas-SC, que integra a música instrumental, artes
visuais e a valorização das tradições e cultura local. O evento valoriza a maricultura local
(ostras, mariscos e peixes) e as tradições açorianas, por meio de estações de degustação,
aulas show com chefs renomados, concertos instrumental de jazz, bossa nova e musica
tradicional popular bombinense, além de uma exposição de arte sobre as tradições e cultura
típica da região, como o Boi de Mamão e a Pesca artesanal da tainha. O festival promove a
economia criativa, o desenvolvimento sustentável e fortalece a identidade cultural regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514747 - FADO EM OURO PRETO PATRIMÔNIOS EM CONEXÃO
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Processo: 01400041910202569
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.859.300,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Fado Ouro Preto - Patrimônios em Conexão realiza um
festival internacional de três dias que promove o encontro entre o Fado, Patrimônio
Cultural Imaterial da Humanidade, e Ouro Preto, Patrimônio Mundial da Humanidade.
Por meio de espetáculos, ações formativas e experiências culturais gratuitas, o projeto
valoriza o patrimônio histórico e imaterial, fortalece a afro-mineiridade e as expressões
contemporâneas, e amplia o acesso da população à cultura, consolidando a cidade
como polo de diálogo cultural nacional e internacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514755 - Festival Brasília de Cultura Popular - 13º edição
IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57
Processo: 01400041918202525
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.006.547,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Brasília de Cultura Popular é um grande encontro entre
arte, meio ambiente e ancestralidade, que celebra a força das tradições populares
como caminho de cura e transformação coletiva. Em sua 13ª edição, homenageia a
educadora Vera Catalão, referência em ecopedagogia e na pedagogia das águas,
inspirando uma programação que integra oficinas, vivências, cortejos, rodas de
conversa,
feira
gastronômica,
apresentações artísticas
e
experiências
de turismo
sustentável de base comunitária. O festival reafirma o protagonismo do feminino e o
papel das culturas tradicionais na preservação do Cerrado - berço das águas e coração
do Brasil. Em tempos de crise climática e urgência ecológica, a iniciativa torna-se um
gesto vital de resistência e esperança, visibilizando um futuro ancestral, onde a
sabedoria da terra orienta novos modos de viver e cuidar do mundo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514835 - GIRO CULTURAL
GIRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.091.997/0001-02
Processo: 01400042011202583
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.374.260,03
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Giro Cultural nasce da convicção de que a cultura conecta
saberes, preserva memórias e produz transformação social. Entre abril de 2026 e
março de 2027, em Salvador, Lauro de Freitas e Entre Rios o projeto promoverá
intercâmbio entre escolas públicas, comunidades originárias e territórios periféricos,
ampliando o acesso à cultura e a salvaguarda do patrimônio imaterial. A programação
articula 5 frentes de atuação: a Caravana do Saber, que realizará visitas e oficinas na
Aldeia Tekoá Tupinambá KAA para estudantes e educadores de escolas públicas e
palestras; o Para Todas que ofertará Workshops, intervenções e apresentações em
unidade prisional feminina; o LongevidArte, que contará com ações culturais e
educativas para idosos em ILPI'S; a Portas Abertas uma ação voltada para fomentar a
economia criativa e circular e incentivar a geração de renda; e o Circuito Sustentável
que realizará apresentações, intervenções artísticas e vivências gastronômicas em becos
de Salvador e RM.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514837 - Cultura Viva: Samba, Terra e Futuro
MIX URBANO
CNPJ/CPF: 23.725.677/0001-92
Processo: 01400042013202572
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.082.230,97
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Imagine uma praça transformada em um organismo vivo. No
coração, o "Tronco Principal": um palco onde o samba ecoa como batida ancestral da
Terra. De seus galhos brotam intervenções teatrais, circo aéreo que imita cipós e
oficinas onde o lixo se transforma em instrumento musical. Este é o Cultura Viva:
Samba, Terra e Futuro - uma experiência imersiva em que o público não apenas
assiste, mas vive a integração entre cultura popular, ancestralidade e sustentabilidade.A
curadoria homenageia os mestres do samba e celebra a nova geração de artistas, com
destaque para o espetáculo "Mulheres Potentes", que exalta a força e a herança das
mulheres negras e ancestrais do samba, reconhecendo suas vozes como raízes vivas da
identidade brasileira.O festival - gratuito e de acesso universal - transforma praças,
parques e áreas litorâneas em palcos de uma celebração artística e ambiental. Com o
samba e os ritmos regionais como fio condutor, o projeto integra música, teatro, circo,
oficinas criativas e ações sustentáveis em uma vivência comunitária e educativa.Além
de promover a valorização da cultura negra e a preservação do meio ambiente, o
Cultura Viva tem compromisso com a inclusão social, destinando 50% das vagas e
oportunidades a grupos afirmativos, incluindo mulheres, pessoas negras, indígenas,
LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.Mais do que um festival, o Cultura Viva: Samba,
Terra e Futuro é um convite coletivo para pensar e agir pelo planeta, celebrando a
arte como semente de um futuro mais verde, diverso e consciente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514838 - FESTIVAL RAÍZES DO VELHO CHICO
BEZZ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.514.747/0001-56
Processo: 01400042014202517
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 917.254,80
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Raízes do Velho Chico é um festival cultural gratuito que
celebra as tradições mineiras do sertão, dos tropeiros e das manifestações populares.
Realizado em espaço público aberto de Vargem Bonita/MG, às margens do Rio São
Francisco, o evento reunirá cortejos de comitivas, apresentações musicais, teatro
popular, contação de histórias, além da tradicional Queima do Alho, símbolo da cultura
tropeira. Serão quatro dias de programação gratuita, promovendo o encontro entre
cultura, turismo e economia local, com ampla participação de artistas e produtores
regionais e foco no fortalecimento das raízes culturais e na formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514839 - QUEIMA DO ALHO 2026
BEZZ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.514.747/0001-56
Processo: 01400042015202561
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 584.448,48
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 8ª edição da Queima do Alho de Araxá será realizada em 11 de
abril de 2025, celebrando a cultura tropeira e a mineiridade através da gastronomia,
da música e do teatro popular. O evento une tradição e solidariedade, envolvendo
comitivas rurais, artistas e escolas públicas em ações culturais e educativas. É o maior
evento do gênero no Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba, sendo um marco para a arte
e cultura de toda a região. Toda a renda é revertida para entidades assistenciais de
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