DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
reforma e modernização. Em Brasília (DF), será apresentado uma mostra-resumo, em
formato reduzido, que atuará como prévia do novo MCTer, ampliando o seu alcance
nacional. Os ingressos serão gratuitos, visando à democratização do acesso,
especialmente para o público em situação de vulnerabilidade social. Em cada cidade,
serão realizadas duas visitas de estudantes de escolas públicas, com transporte e lanche
garantido, mediação educativa e recursos de acessibilidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514725 - Big Heart Parade
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE
SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Processo: 01400041884202579
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.414.657,41
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a realização da Exposição de Artes
Visuais Intitulada, Big Heart Parade, na cidade deExtrema. Tendo como principal objetivo
a realização de exposição de acesso público com obras customizadas,produzidas por
artistas locais e do estado de Minas Gerais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514728 - Sustentart Salvador 2026
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Processo: 01400041887202511
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.168.892,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizado de 14 a 19 de setembro de 2026 (parte presencial),
Sustentart Salvador é um evento multilinguagem gratuito que reúne artes visuais
(produto principal), literatura (mesas literárias) e música. O evento propõe destacar a
diversidade e a vitalidade da produção artística baiana e promover o diálogo entre
tradições e inovações da cultura regional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514730 - Ronaldo Fraga - 35 anos de carreira
CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73
Processo: 01400041889202500
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.293.600,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de uma exposição comemorativa
dos 35 anos de carreira de Ronaldo Fraga. A mostra itinerante destacará o universo
criativo do artista, sua profunda conexão com as identidades culturais brasileiras e seu
olhar crítico sobre questões sociais e ambientais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514731 - PORTINARI IMENSO
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Processo: 01400041890202526
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.489.179,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Portinari Imenso propõe a criação de uma instalação
imersiva e tecnológica inspirada na obra de Candido Portinari (1903_1962), articulando
arte, memória e inovação digital. A ação compõe o eixo tecnológico do intercâmbio
cultural Brasil_China, integrando a exposição internacional Portinari na China (Museu
Nacional da China, Beijing) e sua mostra de registro em Brasília (DF). A proposta reúne
projeções panorâmicas, trilha sonora espacializada, audioguia bilíngue, maquetes táteis e
recursos de realidade aumentada, transformando o olhar sobre a arte brasileira e
consolidando Portinari como um símbolo de diálogo entre culturas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514733 - A MEMÓRIA ORAL DA DIPLOMACIA BRASILEIRA
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25
Processo: 01400041893202560
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.534.523,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Memória Oral da Diplomacia Brasileira" tem como
propósito registrar, preservar e difundir o legado humanístico e histórico da diplomacia
nacional por meio de depoimentos de diplomatas que protagonizaram negociações e
decisões centrais da política externa brasileira nas últimas seis décadas.A iniciativa será
composta por três produtos principais:Exposição e Seminário "De Estocolmo a Belém",
sobre a evolução da pauta ambiental na política externa brasileira;Série de podcasts
"Memória Diplomática", com entrevistas, debates e análises;Livro "A Memória Oral da
Diplomacia Brasileira", reunindo transcrições, iconografia e reflexões históricas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514736 - Circuito #ArteNãoEPrivilegio
MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO
CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59
Processo: 01400041896202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.262.464,23
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Circuito #ArteNãoÉPrivilégio visa realizar a primiera exposição
nacional de arte urbana abrangendo 24 capitais do Brasil, sendo 7 instalações em
algumas das maiores favelas do país e 17 instalações em centros urbanos degradados,
promovendo uma programação cultural acessível a todos. O objetivo é democratizar o
acesso à arte e à cultura, atendendo populações historicamente negligenciadas,
transformando territórios em galerias a céu aberto e universalizando o acesso de forma
digital. O Circuito contrata e promove novos talentos locais junto a artistas consagrados,
incentivando uma rica troca de conhecimentos. A exposição a céu aberto contará com
obras de 24 artistas e obras. Desta forma, buscamos valorizar artistas independentes e
consagrados, empoderar territórios e comunidades, promovendo a arte como tecnologia
social para sociedades mais justas e igualitárias, com ações concretas de revitalização,
lazer, cultura e socialização gratuitas, resultando em cidades mais sustentáveis.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10
Processo: 01400041901202578
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.513.178,67
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação e a exibição de uma instalação artística imersiva e educativa
concebida sob curadoria de David Schurmann, diretor da iniciativa Voz dos Oceanos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514745 - Exposição - CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Processo: 01400041908202590
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.364.025,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à concepção e manutenção da exposição do Museu
Paralímpico
- um
espaço moderno,
inovador
e totalmente
dedicado ao
esporte
paralímpico. A exposição surpreende, emociona e diverte seus visitantes ao valorizar a
trajetória de atletas com deficiência, revelando histórias de superação, esforço,
resiliência, motivação pessoal e conquistas. É a primeiro e mais completa exposição
voltada exclusivamente à promoção do esporte paralímpico no Brasil, destacando
também os avanços tecnológicos culturais.Totalmente acessível e inclusivo, a exposição
contará com recursos que garantem a participação de todos os públicos, como mapas
táteis, piso podotátil, audiodescrição com tecnologia de head tracking, textos em Braille,
alturas adaptadas para cadeirantes, e o uso de texturas e cores contrastantes para
pessoas com baixa visão. Um espaço que inspira, educa e promove a valorização da
diversidade humana por meio do esporte e da cultura.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã
NO DE ROSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64
Processo: 01400041912202558
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.988.529,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã é
uma exposição que propõe uma leitura crítica e contemporânea da obra de Oscar
Niemeyer, a ser realizada na China (Shenzhen, Beijing), propondo uma reflexão
comparada
entre
práticas
modernistas
brasileiras
e
transformações
urbanas
contemporâneas chinesas. Estruturada em núcleos temáticos como Vida e Pensamento,
Projetos e Processos, Vivências Imersivas, a mostra integra documentação histórica,
maquetes, mobiliário assinado,
esculturas e experiências imersivas
com recursos
audiovisuais e mapping.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514758 - MADUCRIA - GALERIA A CÉU ABERTO
30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.979.574/0001-14
Processo: 01400041921202549
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 374.280,39
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" é uma iniciativa de
Artes Visuais (Art. 18, Lei 8.313/91) focada na requalificação urbana e fomento à cultura
em Madureira (RJ). O projeto executará um (1) ciclo de produção que entregará 16
(dezesseis) murais de arte urbana (grafite), transformando a paisagem local em uma
galeria a céu aberto. A iniciativa visa corrigir a distorção histórica de investimento no
território, fomentando a cadeia produtiva local ao comissionar 16 artistas, com foco na
potência da cultura afro-brasileira e na diversidade de artistas (negros e LGBTQIA+). O
projeto prevê um robusto pilar de legado, com 4 (quatro) workshops de capacitação
técnica em gestão de projetos e 1 (uma) roda de conversa sobre arte e transformação
social. A culminância será a "Vernissage Urbana": um evento gratuito de celebração e
fruição, formatado como uma exposição audiovisual (com projeção mapeada dos 16
murais e seus processos), garantindo o acesso amplo e democrático à Artes Visuais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514759 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Processo: 01400041922202593
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.750.695,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta prevê pesquisa, produção e realização de temporadas da
exposição "Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro", em formato itinerante,que
apresentará por meio de imagens, acervo de colecionadores, obras de artesãos populares
e videos, os bens registrados pelo IPHAN como patrimônio cultural brasileiro. Além das
temporadas da exposição, realizará ações de capacitação de professores sobre o tema do
patrimônio em cada uma das cidades visitadas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514760 - FLIP INDOOR
LIVE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.666.177/0001-03
Processo: 01400041923202538
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.750.403,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criar um espaço multissensorial de artes visuais que promova a inclusão
e interação de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista e público geral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514764 - Olhares Originários: Espelhos da Terra
BROCOLIS PROPOLIS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.507.987/0001-51
Processo: 01400041928202561
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.149.620,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição imersiva em um
centro cultural em Belo Horizonte, na produção e lançamento de um livro fotográfico
(miolo 32 x 22 cm, até 150pg pág., 4x4-cmyk, papel couché fosco 210gde), apresentando
imagens capturadas em três territórios indígenas de Minas Gerais, produzidas pelos
próprios indígenas participantes ou com sua participação direta, revelam aspectos do
cotidiano, das tradições e das visões de mundo desses povos Krenak, Maxacali e Pataxó.
A iniciativa valoriza o protagonismo indígena, contribuindo para a preservação da
memória, a difusão das expressões culturais originárias e o diálogo com o público urbano
por meio da arte e da imagem. A distribuição do livro será gratuita, em escolas,
comunidades e entidades diversas, a exposição, com entrada franca, contará com a
participação de várias comunidades e lideranças indígenas do Estado.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514767 - O ser em construção - Iêda Jardim
GISELE LIMA ROCHA LTDA
CNPJ/CPF: 26.990.502/0001-09
Processo: 01400041931202584
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.601.802,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ser em Construção, de Iêda Jardim, é uma exposição individual
que apresenta a trajetória e a poética da artista goiana em duas mostras consecutivas,
em duas cidades brasileiras. A exposição reúne esculturas, objetos, instalações, azulejarias
e gravuras que abordam temas como ancestralidade, corpo e espiritualidade. O projeto
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