DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600024
24
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
executadas ações de salvaguarda no acervo documental, histórico e arquivístico da Mitra
Diocesana de Paranaguá, bem como a digitalização, criação de banco de dados online e
a qualificação do espaço físico de guarda do acervo. Como contrapartida social, o
proponente realizará oito oficinas e três sessões de um espetáculo cultural gratuito.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514800 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO - 1ª ETAPA
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Processo: 01400041968202511
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.526.248,07
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Igreja de São Pedro, um dos marcos neogóticos mais emblemáticos
de Porto Alegre e patrimônio histórico tombado, será restaurada com foco na
preservação de suas fachadas e ornamentos. O projeto busca conservar a arquitetura
original e, ao mesmo tempo, promover ações culturais que aproximem a comunidade do
espaço. Estão previstas atividades gratuitas como apresentações teatrais e projeções
mapeadas na fachada, valorizando a arte sacra e a história centenária da igreja.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514802 - RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NOVICIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IRMÃS
S A L ES I A N A S
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Processo: 01400041970202581
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.995.833,01
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a execução da conservação e restauro do Antigo
Noviciado Nossa Senhora das Graças Irmãs Salesianas, localizado na Rua Clóvis Bueno
deAzevedo, 130 e 176, Rua Dom Luís Lasanha, 176, no bairro do Ipiranga em São Paulo.
Patrimônio Histórico e Cultural tombado pelo Conselho Municipal dePreservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - Conpresp em 08 de
maio de 2007- RESOLUÇÃO Nº 06 / CONPRESP /2007.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514805 - Branding Museu Bispo do Rosario - Nova Identidade Visual e Estratégia de Marca
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69
Processo: 01400041975202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 959.161,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Branding Museu Bispo do Rosario _ Nova Identidade Visual
e Estratégia de Marca propõe a construção da identidade institucional do Museu Bispo
do Rosario, transformando seu atual logotipo em um sistema de marca completo,
coerente e acessível, que traduza a relevância histórica, artística e social da instituição.A
proposta compreende um projeto de branding, que visa não apenas adequar a linguagem
visual, sonora e comunicacional do museu às demandas contemporâneas de cultura,
acessibilidade e gestão de marcas institucionais, mas também posicionar a marca do
Museu Bispo do Rosario entre as mais importantes do Brasil no campo das artes, saúde
e cultura.Com uma abordagem estratégica, o projeto busca ampliar o reconhecimento do
museu, fortalecendo a comunicação de suas atividades, programas e acervos, bem como
o legado de Arthur Bispo do Rosario.Entre as ações previstas estão a atualização das
marcas e submarcas do museu; o estabelecimento de uma tipografia proprietária,
iconografia institucional e paleta de cores e a reformulação da arquitetura de marca
guiada por uma estratégia de posicionamento e por práticas de marketing cultural.O
projeto também prevê a criação de uma Brand Persona, representando a identidade, os
valores, sonoridade e o estilo de comunicação do Museu, fortalecendo sua presença em
meios físicos e digitais. Além disso, contempla a produção do Manual da Marca
(Brandbook), a reformulação do site institucional, a qualificação do perfil de comunicação
nas redes sociais, e a implantação de nova sinalização acessível em todos os espaços do
museu.Como desdobramento,
serão realizada ação formativa
sobre Comunicação,
assessoria de imprensa, inscrição em prêmios do segmento de design e branding, e um
evento público de lançamento da estratégia de marca.A execução contará com uma
equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de design, curadoria,
comunicação, acessibilidade e tecnologia, reforçando o papel do Museu Bispo do Rosario
como referência nacional e internacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514806 - Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa)
STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44
Processo: 01400041976202559
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto revitaliza o Centro Histórico de João Pessoa transformando
varandas e fachadas de comércios centenários em palcos permanentes de arte.
Inclui:Programação cultural semanal ("Toda Sexta é Cultura");Gratuito e financiado via
Art. 18, com foco em acessibilidade e democratização do acesso.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514809 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Os guardiões da sociobiodiversidade e a
salvaguarda de Sementes Crioulas em Sergipe - Acervo Público de Registro e
Documentação
62.258.690 ARAKIN QUEIROZ MONTEIRO
CNPJ/CPF: 62.258.690/0001-30
Processo: 01400041979202592
Cidade: Itaporanga d'Ajuda - SE;
Valor Aprovado: R$ 195.274,80
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa inventariar, documentar e salvaguardar o ofício
tradicional dos Guardiões de Sementes Crioulas de Sergipe, patrimônio cultural imaterial
fundamental para a identidade, a segurança alimentar e a agrobiodiversidade do estado.
Por meio de pesquisa de campo em 11 municípios dos territórios do Alto Sertão e Baixo
São Francisco sergipanos, o projeto aplicará a metodologia do IPHAN para preenchimento
de fichas de inventário, produção de um rico acervo audiovisual e criação de um banco
de dados digital público e acessível. Inclui a realização de 11 oficinas de educação
patrimonial nas comunidades envolvidas e um encontro final para divulgação dos
resultados. A iniciativa busca dar voz e visibilidade aos guardiões, documentar saberes
ancestrais ligados à sociobiodiversidade e integrar este patrimônio à memória coletiva
sergipana, subsidiando seu futuro reconhecimento como patrimônio cultural nacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514810 - Acervo do Artista Eduardo Kobra - Diagnóstico, organização, pesquisa e
catalogação
BUENAVISTA LIVE PRODUCTIONS & MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 09.058.507/0001-70
Processo: 01400041980202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.194.099,81
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o diagnóstico, organização, tratamento,
pesquisa e catalogação do acervo do artista brasileiro Eduardo Kobra, promovendo sua
preservação como patrimônio cultural. Serão produzidos ainda um catálogo ilustrado,
uma palestra pública sobre preservação e memória e um vídeo com registro das etapas
e resultados do trabalho, ampliando o conhecimento sobre práticas de salvaguarda e
difusão de acervos artísticos contemporâneos no Brasil.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514813 - Parque Gráfico da Cultura
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA -
A A A H J FS
CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47
Processo: 01400041983202551
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 786.197,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo principal a reestruturação do
antigo parque Gráfico da Cultura de Blumenau, viabilizando o restauro das antigas
máquinas de tipografia, a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, engenharia
e paisagismo para a antiga edificação, a realização de seminários e a elaboração do plano
de ação cultural do equipamento para sua consolidação como equipamento cultural do
Centro Histórico da cidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514815 - Memória Viva A Tarde: Digitalização e Centro de Patrimônio Histórico-
Cultural
A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A
CNPJ/CPF: 35.438.925/0001-01
Processo: 01400041985202540
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 13.793.312,66
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a digitalização do acervo histórico do Grupo A
TARDE, com mais de um século de registros jornalísticos, fotográficos e documentais,
bem como a requalificação do espaço físico destinado à sua guarda. Como
desdobramento, será implantado o Centro de Memória A TARDE, um ambiente expositivo
permanente com recursos museográficos e educativos, aberto à visitação pública. A
proposta visa garantir a preservação do patrimônio imaterial e facilitar o acesso
democrático ao conteúdo histórico da Bahia, atendendo tanto ao público acadêmico
quanto à comunidade em geral, com ações de valorização da memória social, formação
de público e fruição cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514818 - Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)
ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35
Processo: 01400041989202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.911.508,62
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais"
visa preservar, modernizar e democratizar o acesso ao patrimônio histórico e cultural do
Corpo de Fuzileiros Navais, localizado na Fortaleza de São José da Ilha das Cobras (RJ).
As ações incluem a aquisição de mobiliário técnico, climatização e equipamentos
especializados para conservação do acervo; a modernização dos espaços expositivos com
recursos didáticos e interativos; e a criação de um Museu Itinerante (Van Master) , por
meio de veículo adaptado e climatizado, que levará exposições educativas a escolas,
comunidades e instituições públicas em diferentes localidades. O projeto busca fortalecer
a identidade nacional, valorizar a memória naval e ampliar o alcance cultural, educativo
e social do Museu, em consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514829 - Restauração do Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400042001202548
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 559.845,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo restaurar integralmente o Monumento ao
Cristo Redentor de Ibirité, marco cultural e turístico da cidade, por meio de ações de
conservação e requalificação estrutural, estética e simbólica. A proposta inclui limpeza,
tratamento de ferrugem, recomposição de partes escultóricas, recuperação da base, gruta e
iluminação, assegurando acessibilidade, segurança e preservação do patrimônio cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514831 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO GRANDE ÓRGÃO DE TUBOS DA BASÍLICA
NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE NITERÓI
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Processo: 01400042003202537
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.422.280,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a restauração integral do Grande Órgão de Tubos
G. Tamburini (1956), instalado na Basílica Nossa Senhora Auxiliadora, em Niterói _ RJ,
reconhecido como o maior órgão de tubos da América Latina e o quinto do mundo. A
intervenção abrangerá desmontagem, recuperação estrutural, substituição de sistemas
eletromecânicos e afinação completa, devolvendo plena funcionalidade ao instrumento.
Como produtos culturais, estão previstos: livro histórico ilustrado, mini documentário
sobre o processo de restauro, concertos de reinauguração e visitas culturais guiadas,
promovendo o acesso público e a valorização do patrimônio musical e religioso
brasileiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514832 - XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira
Associação Cultural Waraji
CNPJ/CPF: 14.198.225/0001-09
Processo: 01400042008202560
Cidade: Guajará-Mirim - RO;
Valor Aprovado: R$ 14.349.354,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a produção do XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim:
Duelo na Fronteira, com espetáculos que celebram a cultura amazônica e mobilizam a
criatividade do povo guajaramirense. As apresentações envolvem danças, músicas, drama
e enredo, reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
como patrimônio cultural brasileiro e registradas como patrimônio cultural imaterial do
Estado de Rondônia. A proposta inclui formações continuadas em arte e produção
cultural para brincantes e membros das agremiações, intercâmbios com artistas de outras
regiões e circulação de apresentações dentro e fora de Guajará-Mirim, ampliando
alcance, legado
e visibilidade de
marcas parceiras
alinhadas à cultura
e ao
desenvolvimento regional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514833 - O Bença, Samba! - Festival Itinerante
LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76
Fechar