DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042063202550
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.948.134,22
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à execução da reforma museográfica do Museu-Casa
de Rui Barbosa, com foco na modernização expográfica, acessibilidade e preservação do
acervo museológico, arqueológico e arquitetônico sob tutela da Fundação Casa de Rui
Barbosa. A Casa de Rui Barbosa, onde funciona o Museu-Casa de Rui Barbosa foi
tombada em 11 de maio de 1938, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional _ Sphan, por meio de inscrição no Livro Histórico (inscrição nº 32) e no Livro
de Belas-Artes (inscrição nº 52), conforme procedimento definido pela legislação que
institui a proteção patrimonial (Decreto-Lei nº 25, 30/11/1937).As ações que envolvem o
projeto incluem atualização da comunicação visual, adequação dos espaços às normas de
acessibilidade e implantação de soluções expográficas contemporâneas que valorizem a
experiência do visitante e a integridade patrimonial do museu.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO
ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Processo: 01400042066202593
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 316.305,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro comemorativo apresenta a trajetória histórica, cultural e
institucional do Padre Rômulo e sua relevância para a comunidade, destacando fatos
marcantes, registros fotográficos, depoimentos e memória social. Com abordagem
acessível, a publicação documenta histórias, projetos, personagens e celebrações que
compõem o universo comunitário, contribuindo para a preservação da identidade
local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de
edifícios escolares (Paraná, 1926-1980)
CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO
CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48
Processo: 01400042068202582
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 822.066,30
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O acervo de plantas arquitetônicas escolares sob a guarda da MUSEU
DA ESCOLA PARANENSE constitui um importante patrimônio documental para a história
da educação e da arquitetura no Paraná, representando as diretrizes construtivas e
pedagógicas que orientaram a formação da rede escolar pública entre 1926 e 1980.
Atualmente, esse conjunto de aproximadamente 3.000 plantas encontra-se em condições
inadequadas de armazenamento adequado e condicionamento físico, exposto à umidade,
dobras e deterioração do papel, o que coloca em risco a integridade e a continuidade
desse patrimônio.A ausência de políticas permanentes de conservação preventiva tem
agravado o quadro de vulnerabilidade do acervo, comprometendo tanto o acesso público
quanto a memória institucional da educação paranaense. A execução deste projeto busca
suprir essa lacuna, por meio da implantação de protocolos técnicos de conservação,
armazenamento adequado e digitalização em alta resolução, assegurando a preservação
e difusão desse material como fonte de pesquisa, instrumento pedagógico e referência
para a
gestão patrimonial
do Estado.O
projeto promoverá
acesso ampliado
a
pesquisadores, arquitetos, historiadores e gestores públicos, fortalecendo políticas de
preservação do patrimônio educativo e contribuindo para a valorização da memória da
arquitetura escolar paranaense como bem cultural e instrumento de formação cidadã.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514877 - Digitalização
3D e Documentação para Preservação
do Patrimônio e
Salvaguarda dos Monumentos em Praças Tombadas de Pelotas
STUDIO RESTAURARTE PATRIMONIO HISTORICO LTDA
CNPJ/CPF: 41.574.651/0001-72
Processo: 01400042069202527
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.350.065,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo preservar, documentar e
valorizar os monumentos históricos localizados nas praças tombadas da cidade de Pelotas
- RS, por meio da aplicação da digitalização 3D (escaneamento). Busca-se, com isso, criar
um acervo técnico acessível que subsidie ações de conservação preventiva, promova a
educação
patrimonial
e
fortaleça
o vínculo
da
comunidade
com
seu
patrimônio
cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514881 - Museu da história da medicina do paraná preservando acervos nos 500 anos
de Leonor e Camões
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Processo: 01400042074202530
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.713.300,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O ano de 2025 celebra duas efemérides marcantes para a cultura
lusófona: 500 anos da morte da Rainha D. Leonor, fundadora das Misericórdias, e o
nascimento de Luís de Camões, o maior poeta da língua portuguesa. Ambos representam
valores humanistas que unem história, solidariedade e patrimônio compartilhado entre
Brasil e Portugal.Inspirado nesse legado, o Museu da História da Medicina do Paraná
propõe articular experiências culturais luso-brasileiras que integrem história, memória,
patrimônio e saúde. O projeto se estrutura em dois eixos: (1) qualificação da Reserva
Técnica do Museu, com ampliação e incorporação do acervo histórico do Hospital
Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba; e
(2) realização de exposição cultural e ações culturais, tanto presenciais como virtuais, com
foco em história, memória e contrapartidas sociais voltadas à difusão e ao acesso cultural
ao acervo do museu e do legado lusófono das Santas Casas de Misericórdias.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514900 - ARQ.FUTURO 2026
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Processo: 01400042097202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.425.231,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará o Seminário Arq.Futuro _ Novas Centralidades
Urbanas 2026 e o Seminário Encontro das Cidades. Essa edição será dedicada ao debate
sobre patrimônio cultural e identidade e os desafios urbanos contemporâneos. Além dos
seminários, o projeto promoverá encontros, workshops e palestras, além da publicação de
livros. Essas ações têm como objetivo fomentar uma reflexão crítica sobre a relação entre
memória, identidade e cidade, abordando o papel do patrimônio cultural na construção
das centralidades urbanas, bem como a importância de preservar e requalificar esses
espaços para as futuras gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514909 - PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS
INSTITUTO NACAO MARABAIXEIRA
CNPJ/CPF: 11.088.522/0001-03
Processo: 01400042118202521
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.103.132,82
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Cantando Marabaixo nas Escolas" realizará oficinas
musicais e pedagógicas sobre o Marabaixo, manifestação tradicional do Amapá, em
escolas da rede pública de ensino. As ações abordarão a cultura afro-brasileira e a
educação antirracista, conforme a Lei 10.639/03. O projeto culmina em apresentações
musicais autorais, promovendo o protagonismo negro e a valorização da identidade
cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514911 - QUILOMBO SONORO - Raízes e Conexões Afro-Brasileiras
SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E
MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72
Processo: 01400042120202509
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 322.482,60
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Quilombo Sonoro foi criado para valorizar a música negra brasileira
e afro-brasileira, promovendo a conexão entre tradição e contemporaneidade. O projeto
consiste em eventos itinerantes com apresentações musicais, oficinas de formação, rodas
comunitárias de conversa, atividades infantis e feira cultural, reunindo artistas
historicamente consagrados e novos talentos musicais regionais. o projeto celebra a
riqueza da cultura negra ao criar um espaço de troca, formação e valorização das
expressões afro-brasileiras, incentivando a inclusão, o fortalecimento das identidades
culturais e o diálogo entre gerações e territórios.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514912 - OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS
INSTITUTO TEBAS DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 44.270.605/0001-78
Processo: 01400042121202545
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.365.882,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se propõe a contribuir, por meio de acordo de cooperação
técnica com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, para a implementação das
leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena nas escolas do Brasil. Referenciada no icônico Museu do
Ipiranga, a proposta tem como recorte a Vila São José, que, além de ser geograficamente
próxima do referido museu, é também marcada por diversas referências culturais
originárias e afro-diaspóricas. O projeto oferecerá às/aos profissionais da rede de ensino
oficinas formativas e, ao final do período, um livro-reportagem sobre a experiência, que
será distribuído também para o Sitema Municipal de Bibliotecas de São Paulo e
disponibilizado na internet.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514915 - Arco Sonoro - Formação de Jovens Agentes para Salvaguarda da Capoeira Angola
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Processo: 01400042124202589
Cidade: Vera Cruz - BA;
Valor Aprovado: R$ 919.747,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa promover a capacitação cultural e profissionalizante de
jovens de 15 a 29 anos, em dois municípios da Região Metropolitana de Salvador, Bahia,
por meio da formação em Capoeira Angola como Patrimônio Cultural Imaterial. A
proposta inclui oficinas de canto, luteria, empreendedorismo e marketing digital,
culminando na
formação de uma
Orquestra de
Berimbaus e na
realização de
apresentações públicas acessíveis, fortalecendo a inserção dos participantes na economia
criativa.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514916 - Pequeno construtor | arquitetura patrimonial e educação STEAM para o
cidadão do futuro.
TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40
Processo: 01400042125202523
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.571.961,59
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realiza um curso de prática em ciências e tecnologia com foco em
arquitetura patrimonial e artes para crianças. Com 5 meses de duração toma como
referência um bem tombado na cidade de realização e as crianças têm o desafio de
recriá-lo junto aos seus mediadores. Como produto secundário, o projeto envolve a
Secretaria de Educação Local local com visitas regulares das crianças a centros culturais da
cidade, junto a mediação de um arte-educador.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514940 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião Laranjeiras/BA -
Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico
PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.807.871-**
Processo: 01400042154202595
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 275.987,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião
Laranjeiras/BA propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com
enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a
preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da
formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende
sensibilizar
e
qualificar
esses públicos
como
multiplicadores
do
conhecimento,
fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação
será desenvolvida com metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação
social do patrimônio arqueológico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514941 - Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas - Manutenção de
atividades
ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU DOS QUILOMBOS E FAVELAS URBANOS - MUQUIFU
CNPJ/CPF: 52.969.940/0001-97
Processo: 01400042155202530
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.055.983,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Manutenção do Muquifu _ Museu dos Quilombos e Favelas
Urbanas visa garantir, ao longo de 12 meses, a continuidade das ações educativas,
curatoriais e de pesquisa do museu, voltadas à educação patrimonial antirracista e à
valorização do patrimônio cultural negro e periférico. A iniciativa compreende visitas
mediadas semanais ao acervo, o grupo de pesquisa NegriCidade, a residência artística

                            

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