DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
e fortalecimento de redes criativas femininas. Como contrapartida social, serão produzidos
cinco curtas documentais de até 10 minutos cada, filmados em territórios simbólicos do
artesanato brasileiro, promovendo inclusão, diversidade e empoderamento feminino.As
regiões e cidades contempladas são:Sudeste: Ouro Preto, Lima Duarte e Tiradentes
(MG)Centro-Oeste: Chapada dos Veadeiros (GO)Nordeste: Caruaru (PE)Sul:Gramado (RS)Norte:
Manaus (AM)A logística inclui transporte aéreo e terrestre da equipe e equipamentos,
hospedagem, alimentação e deslocamentos locais em vans e ônibus entre gravações,
entrevistas e exibições comunitárias. O projeto garante circulação nacional e acesso gratuito
por meio de plataformas digitais (PDF, ePUB, YouTube e redes sociais) e sessões públicas de
exibição nas localidades participantes.O e-book será o produto principal, com diagramação,
design, revisão e versão acessível em áudio e texto alternativo. Os curtas documentais, como
contrapartida social, ampliam o alcance das narrativas femininas e reforçam o papel da mulher
na economia criativa, conectando cultura, território e pertencimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514819 - Sabores do Brasil
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Processo: 01400041990202552
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 429.610,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção do livro 'Sabores do Brasil' (23 x 28 cm, tiragem de 3.000
exemplares) e audiolivro com audiodescrição , abordando gastronomia e cultura local de
diferentes regiões brasileiras, com distribuição gratuita de 10% da tiragem para instituições
públicas. Realização de 15 oficinas de culinária e cultura alimentar para 30 participantes cada,
totalizando 450 alunos e 45 horas de atividades em escolas e instituições públicas
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514822 - COLEÇÃO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Processo: 01400041993202596
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 385.612,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Confeccionar e distribuir gratuitamente livros ilustrados, vídeos de
animação e realizar exposições de forma lúdica a fim de incentivar o diálogo nas instituições de
ensino sobre os temas abuso sexual infantil, depressão e suicídio, obesidade e uso consciente
das redes sociais. O material será apresentado aos educadores dessas instituições por meio de
um vídeo de como trabalhar esse material.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514824 - João Limite e a Missão do Equilíbrio - Literatura e Cultura para Todos
UTIL PRO DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 60.222.143/0001-70
Processo: 01400041995202585
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.573,55
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Edição e distribuição gratuita do livro infantil João Limite e a Missão do
Equilíbrio e realização de oficinas de contação de histórias, voltados à promoção da literatura
infantil brasileira e valorização da cultura nacional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514825 - Publicação do livro "150 anos da Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina (1877-
2027)"
23.189.505 JULIO CESAR CANCELLIER DE OLIVO
CNPJ/CPF: 23.189.505/0001-41
Processo: 01400041996202520
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 198.900,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro intitulado "150 anos da Imigração
Italiana no Sul de Santa Catarina (1877-2027)", em comemoração ao sesquicentenário da
fundação da Colônia Azambuja, marco inicial da colonização italiana na região ocorrido em 28
de abril de 1877. A obra, organizada pelo jornalista Júlio Cesar Cancellier de Olivo, reúne artigos
e pesquisas sobre o tema, com fotografias, documentos e mapas antigos das colônias de
Azambuja, Grão-Pará e Nova Veneza. A obra reúne estudos que destacam o papel das mulheres
na colonização, o legado artístico e cultural, os conflitos com os povos originários e a trajetória
dos pioneiros italianos que contribuíram para o desenvolvimento do sul catarinense.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514826 - MENTES EM REDE
CAFE COM BYTES LTDA
CNPJ/CPF: 61.926.644/0001-08
Processo: 01400041998202519
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 271.309,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mentes em Rede" propõe a produção de um livro que une
tecnologia, comportamento e cultura digital, explorando as transformações sociais provocadas
pelo mundo conectado e seus impactos sobre a atenção, a autonomia e as relações humanas.
A obra promove uma reflexão crítica sobre o papel do indivíduo na era da informação e a
construção de uma cidadania cibernética consciente, abordando temas como segurança digital,
ética, identidade e responsabilidade social. Com linguagem acessível e enfoque educativo, o
projeto contribui para o fortalecimento da cultura digital no Brasil, estimulando práticas de
proteção, inclusão e convivência saudável no ambiente online.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514827 - Coleção Novas Vozes de Araxá - Publicação de Obras Literárias de Autores
Regionais
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Processo: 01400041999202563
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 553.964,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação de 10 obras literárias de novos escritores
araxaenses, promovendo a difusão da literatura local e regional, a valorização de novos autores
e o fortalecimento do ecossistema cultural do município. As obras contemplarão diferentes
gêneros (poesia, conto, crônica e ensaio) e serão publicadas em formato impresso e digital
acessível (PDF).O lançamento coletivo ocorrerá na sede da Fundação Cultural Acia, com ações
formativas gratuitas e apresentação artística local (a definir à vespera do evento). Parte dos
autores já foi definida (4 autores) e os demais serão selecionados durante a execução, por meio
de curadoria pública formada por integrantes da FACIA e convidados da Academia Araxaense
de Letras. Destes, 50% dos livros produzidos serão doados aos autores/responsáveis para
venda.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514828 - Árvores do Cotidiano
ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43
Processo: 01400042000202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 993.300,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Árvores do Cotidiano" prevê a publicação de um livro
que celebra as árvores brasileiras em meio ao desenvolvimento urbano. Através das fotografias
de Araquem Alcantara, destaca-se a beleza e resistência das árvores em ruas e fazendas,
revelando-as como patrimônios vivos. O projeto convida à reflexão sobre seu papel na
memória coletiva e na convivência harmoniosa entre humanidade e natureza.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514843 - Biblioteca do Futuro: A Escola Rotary de Petrópolis Conectando Crianças à Cultura
ROTARY CLUBE DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 31.167.158/0001-84
Processo: 01400042019202540
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 190.338,72
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca do Futuro: A Escola Rotary de Petrópolis Conectando
Crianças à Cultura e ao Conhecimento propõe a modernização completa da biblioteca da Escola
Municipal Rotary, transformando-a em um espaço cultural e educacional interativo. A iniciativa
contempla a aquisição de óculos de realidade virtual , tablets, a criação de uma ludoteca com
jogos de tabuleiro educativos, e a reforma arquitetônica do ambiente, com novo mobiliário
modular, iluminação e infraestrutura digital. Complementarmente, prevê-se capacitação da
equipe escolar e ações de divulgação comunitária, integrando tecnologia, leitura e cultura em
experiências imersivas que promovem inclusão digital, criatividade e acesso democrático ao
conhecimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514871 - Coletânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARRETO BERNI
CNPJ/CPF: ***.143.355-**
Processo: 01400042060202516
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.293,81
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação da coletânea de literatura dramática "Lendas da Bahia: Mito e
Educação para a Cidadania" (160 páginas, 4.000 exemplares), resgatando mitos afro-brasileiros
(Oxóssi e Yemanjá) e folclóricos (A Caipora e Lágrimas de Potira). O projeto utiliza o imaginário
popular como ferramenta de educação, fazendo uma ponte com temas sociais e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa inclui lançamento gratuito e ampla distribuição de
exemplares na rede pública de ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514874 - Universo em Quadrinhos - A Arte de Pensar com Humor
CARLOS HENRIQUE RUAS BON
CNPJ/CPF: ***.826.107-**
Processo: 01400042064202502
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 269.606,70
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto O Universo em Quadrinhos - A Arte de Pensar com Humor
promove o acesso à leitura e à cultura científica por meio da arte dos quadrinhos. Idealizado
por Carlos Ruas, o projeto prevê a reedição, impressão e doação gratuita de seis mil exemplares
dos livros De Onde Viemos? e Amigos da Ciência, distribuídos a escolas e bibliotecas públicas
em todo o país.Além da difusão editorial, a iniciativa oferece formação gratuita certificada, com
quinze oficinas presenciais (30h) e um curso online (10h), totalizando 40 horas de capacitação
cultural.O curso, gravado e acessível com Libras, legendas e audiodescrição, e as oficinas em
São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói visam fortalecer a leitura, o pensamento crítico e a
valorização da HQ como linguagem artística e educativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514878 - PROJETO CORDEL E REPENTE NA 28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO
IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77
Processo: 01400042070202551
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.265.578,60
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do Espaço Cordel e Repente na 28ª Bienal Internacional do Livro
de São Paulo (feira de livros) que acontecerá de 4 a 13 de setembro de 2026 no Distrito
Anhembi, em São Paulo, com apresentações culturais e literárias, e contrapartidas sociais pós-
Bienal no Ceará. O evento é uma oportunidade para leitores encontrarem autores, editoras e
explorarem uma vasta gama de livros em um espaço que celebra a cultura e a paixão pela
leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514879 - FEIRA DO LIVRO DA FURG 2025
EDNEI GILBERTO PRIMEL
CNPJ/CPF: ***.685.590-**
Processo: 01400042071202504
Cidade: Rio Grande - RS;
Valor Aprovado: R$ 313.467,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A 50ª Feira do Livro da FURG, maior evento literário do extremo sul do Rio
Grande do Sul, tem por principal objetivo contribuir para o desenvolvimento cultural e literário
da região. Promove o acesso ao livro, a mediação de leitura e a formação de leitores. Possui
apresentações culturais diversas: encontro com autores, lançamento de livros, espaço
gastronômico, livreiros, feira de artesanatos e atividades para infâncias. A Feira ra do Livro da
FURG tem como foco principal o acesso aos direitos culturais, e esta comprometida com a
democratização da cultura, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural e economico do
território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514883 - Histórias em Harmonia
SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 00.686.694/0001-62
Processo: 01400042076202529
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado: R$ 861.062,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Histórias em Harmonia tem como proposta a realização de
oficinas culturais que integram musicalização, dramaturgia e Literatura Brasileira como
ferramentas educacionais complementares ao Plano Político Pedagógico desenvolvido em sala
de aula. Com foco no incentivo à leitura de crianças do Ensino Fundamental, o projeto utiliza a
literatura nacional como ponto de partida para atividades criativas como leituras dramatizadas,
encenações teatrais, composição literária e musical, além de vivências com instrumentos
musicais. As oficinas serão oferecidas gratuitamente para crianças de escolas públicas e
comunidades em situação de vulnerabilidade social, público-alvo do projeto, promovendo
acesso à cultura, o desenvolvimento do saber sensível e das expressões individuais, além de
estimular a socialização e a prática coletiva de ações cidadãs.O Histórias em Harmonia também
prevê a produção de um minidocumentário, e a gravação das músicas criadas durante as
oficinas.