DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tendo como mote o Bicentenário de falecimento de Philippe Pinel
(1745-1826), fundador das bases da moderna psiquiatria, o projeto realizará uma Mostra
Multicultural no território da Praia Vermelha, local de origem da história da psiquiatria
brasileira, para promover o debate sobre a loucura. A mostra contará com a exposição
Caminhos da Loucura na cidade do Rio de Janeiro: De Pinel ao Tá Pirando, Pirado, Pirou
, de 4 meses de duração na Casa da Ciência da UFRJ. O projeto prevê também as
seguintes ações secundárias: Mostra de Cinema Estamira, a Mostra Literária Lima
Barreto e o Festival de Música Tá Pirando, Pirado, Pirou.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514894 - Exposição Circo Negro e Benjamim de Oliveira
MARIELE CRISTINA CONCEICAO
CNPJ/CPF: ***.445.016-**
Processo: 01400042089202506
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 281.481,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Exposic–a~o Circo Negro e Benjamim de Oliveira: do Se´culo XIX
aos Dias Atuais propo~e apresentar a trajeto´ria do primeiro palhac–o negro do Brasil e
sua relevãncia para a cultura circense e teatral. O projeto resulta de pesquisa em
andamento desde 2019 e e´ fruto do mestrado elaborado na linha de Educac–a~o e
Museus da UFMG. A proponente realizou a transcric–a~o de obras raras e ac–o~es
arti´sticas relacionadas ao circo negro com apoio de outros editais da Fundac–a~o
Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514895 - Espaço Cultural Manoel Caravela: exposição Contos de Terra-Mar
ASSOCIACAO DE PROTECAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CABO DE SAO ROQUE
CNPJ/CPF: 26.092.697/0001-61
Processo: 01400042090202522
Cidade: Maxaranguape - RN;
Valor Aprovado: R$ 694.008,09
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Espaço Cultural Manoel Caravela: exposição Contos de
Terra-Mar propõe a realização da exposição Contos de Terra-Mar na APC Cabo de São
Roque, em Maxaranguape/RN. A iniciativa consiste na montagem da exposição em
caráter permanente, convergindo duas temáticas de grande relevância para o Rio Grande
do Norte: a valorização das manifestações culturais das comunidades de pesca artesanal
e a conservação das tartarugas marinhas. Com salas imersivas, acervo tátil, instalações
sonoras e coautoria de pescadores locais no acervo, Contos de Terra-Mar inaugura as
atividades do Espaço Cultural Manoel Caravela e dá o primeiro passo para consolidar o
equipamento enquanto expoente da arte sustentável e espaço de salvaguarda e difusão
da cultura tradicional pesqueira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514896 - Do Campo à Mesa | Exposição do Agronegócio Brasileiro no Museu da
PUCRS
URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66
Processo: 01400042091202577
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.358.310,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: > RESUMO:A exposição Do Campo à Mesa | Exposição do
Agronegócio Brasileiro propõe uma imersão científica e cultural no universo do
agronegócio, apresentando suas transformações históricas, tecnológicas e sustentáveis.
Realizada no Museu de Ciências da PUCRS, a mostra busca traduzir, de forma interativa
e educativa, a trajetória que conecta o campo à mesa do brasileiro.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514897 - Combustão que Move | Exposição de Biocombustíveis no Museu da PUCRS
URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66
Processo: 01400042092202511
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.236.100,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: > RESUMO:Combustão que Move - Exposição de Biocombustíveis
propõe
uma imersão
científica
e cultural
sobre
as
novas matrizes
energéticas,
explorando os processos, impactos e inovações que envolvem os biocombustíveis, em
um espaço interativo e educativo dentro do Espaço de Exposição do Museu de Ciências
e Tecnologia da PUCRS.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514898 - Reabertura da Exposição Cultura Popular Tradicional no Museu de Arte da UFC
FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57
Processo: 01400042095202555
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.303.111,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de Reabertura da Exposição de Cultura Popular Tradicional
visa renovar, revisitar e repensar a sala de longa duração destinada à preservação, à
pesquisa e à divulgação do acervo de cultura popular sob guarda do Museu de Arte e
da Universidade Federal do Ceará. A iniciativa visa ampliar o acervo de cultura popular
com a presença de novas obras produzidas por mestres da cultura cearense que estão
em atividade, assim como trazê-los ao Museu e à Universidade para momentos
formativos com a comunidade interna e com a sociedade. Neste reabrir da sala,
pretende-se ainda a elaboração de catálogos sobre o acervo de xilogravura e esculturas
populares, assim como a formação continuada com seminário e oficinas com os mestres
da cultura cearense. O projeto contará com a participação de estudantes, servidores
docentes e técnicos-administrativos, pesquisadores externos e em especial, com a
participação dos detentores dos saberes tradicionais, os mestres da cultura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2514899 - Mercado da Capixaba 100 Anos - Memória, Inovação e Música
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP
CNPJ/CPF: 13.761.170/0001-30
Processo: 01400042096202508
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.075.597,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Celebração do centenário do Mercado da Capixaba (1926_2026),
com levantamento histórico, exposição fotográfica e de artesanato, produção de vídeos
curtos e experiências em realidade virtual. O projeto inclui a adequação estrutural do
pátio central para maior conforto do público e encerra com programação musical
acessível, reunindo artistas locais e atração nacional. A iniciativa valoriza o patrimônio
cultural, fomenta o turismo e amplia o acesso democrático à cultura em Vitóri a / ES .
ANEXO II
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º )
2514944 - Amplia Eli
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL
CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39
Processo: 01400042159202518
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.202.850,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto "Amplia Eli" visa a ampliação do Centro Cultural
Eliziário Rangel (CCER), localizado em São Diogo, Serra - ES bem como a adapatação
física da atual estrutura para garantir a acessbilidade da instituição.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514690 - MOTOSHOW EXPERIENCE
ELEMENT LOCACAO, EVENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 38.427.475/0001-31
Processo: 01400041845202571
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 3.220.359,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O MotoShow Experience 2026 é um festival cultural que une a
tradição do motociclismo de estrada e a força do rock nacional em um mesmo espaço.
O evento será realizado em Goiânia, e celebra a volta do MotoGP ao Brasil após mais
de duas décadas, promovendo um encontro entre estilo de vida, música e experiências
imersivas. A programação inclui shows de grandes nomes do rock e pop rock nacional,
exposição de motocicletas clássicas e modelos icônicos, simuladores de pilotagem, feira
temática com marcas
do setor, talks e
rodas de conversa, além
de espaços
gastronômicos e de convivência. Voltado a um público diverso, o projeto valoriza a
cultura motociclista como manifestação cultural e difunde a música brasileira em um
ambiente de integração, lazer e democratização de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514842 - Festa Raiar da Liberdade
INSTITUTO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL ADAPO
CNPJ/CPF: 53.559.742/0001-18
Processo: 01400042018202503
Cidade: Marataízes - ES;
Valor Aprovado: R$ 820.686,73
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 139ª edição da tradicional festa Raiar da Liberdade,
nos quilombos Vargem Alegre e Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim (Espírito
Santo), com o objetivo de reunir diversos grupos de patrimônio imaterial do sul do
estado para apresentações dos folguedos, promover um fórum de discussões sobre
cultura e patrimônio e ofertar uma formação sobre cidadania e saberes ancestrais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514691 - 25ª edição do Festival do Escargot e Frutos do Mar
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Processo: 01400041846202516
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.464.122,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival do Escargot e Frutos do Mar é um evento multicultural
que celebra a gastronomia, a música, o esporte e as expressões artísticas do litoral
cearense. Realizado anualmente na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante _ CE,
o festival chega à sua 25ª edição em 2026, consolidando-se como um dos maiores
encontros gastronômicos, culturais e esportivos do Nordeste.A proposta prevê três dias
de programação gratuita, reunindo shows musicais, apresentações culturais, oficinas,
feira de artesanato, atividades esportivas, concurso gastronômico e ações de economia
criativa. O evento fomenta o turismo, a cultura e o desenvolvimento sustentável local,
fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando os saberes e sabores da
Taíba.Com acesso livre e estrutura completa de palcos, áreas esportivas, feira de
gastronomia e segurança, o festival beneficia centenas de artistas, empreendedores e
trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, do esporte e do turismo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514738 - Pará de todos os passos da cultura popular
WANDER MAC IVER KING BECKMAN
CNPJ/CPF: ***.109.142-**
Processo: 01400041899202537
Cidade: Benevides - PA;
Valor Aprovado: R$ 134.085,10
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival de apresentações com múltiplas linguagens e expressões das
culturas afro-brasileiras do norte do Brasil.Desafio Experimental Competitivo de Capoeira,
incentivando o surgimento de novos talentos no cenário nacional e com a valorização
com bolsas de incentivo. Ciclo de oficinas continuadas que reunirá profissionais de
renome internacional e mestres da cultura popular do nosso estado, promovendo a
troca de saberes, a valorização das tradições e a salvaguarda dos conhecimentos
ancestrais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514742 - Festival SESI de Arte e Inclusão
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
CNPJ/CPF: 03.810.480/0026-00
Processo: 01400041904202510
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 240.332,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival SESI de Arte e Inclusão é um evento formativo e artístico
gratuito voltado para educadores da rede pública e privada, com o objetivo de promover
práticas pedagógicas inclusivas por meio da arte. Realizado em dois dias no Centro
Cultural SESI Jardim da Penha, o festival contará com oficinas multidisciplinares,
palestras, apresentações artísticas acessíveis e espaços de troca de experiências entre
educadores, artistas e especialistas. A proposta busca fortalecer o papel da arte como
ferramenta de transformação social, valorizando a diversidade e os direitos humanos.
Todas as atividades serão acessíveis, com Libras, audiodescrição e espaços adaptados,
reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura e à formação
artística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514770 - HIP-HOP SEM FRONTEIRAS NO MARIETA
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
CNPJ/CPF: 62.201.746/0001-10
Processo: 01400041934202518
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 700.836,84
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Hip-Hop Sem Fronteiras é um projeto cultural estruturado desde
2017, com base de atuação na Vila União e na Ocupação Guarani Kaiowá, região da
Ressaca _ Contagem/MG. Desde sua criação, tornou-se referência local de resistência
cultural, protagonismo feminino e valorização das expressões urbanas.Em 2025, o
projeto se fortalece em parceria com o Instituto Social Marieta, buscando ampliar seu
alcance e impacto. Juntos, propõem uma ação integrada de inclusão social e cultural
por meio da arte e do empoderamento feminino, oferecendo oficinas gratuitas de
corte e costura, customização de roupas, tranças afro-brasileiras, artesanato, caligrafia,
pintura, dança hip-hop, grafite e rima, além de atividades culturais para as crianças -
filhos das participantes.A iniciativa culmina em uma Mostra Cultural aberta e gratuita,
com desfiles, exposições e apresentações artísticas, consolidando o hip-hop como
movimento de expressão, cidadania e transformação social nas periferias.