DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .6
.202404061
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.900 (novecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .7
.202404081
.INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
APLICADA
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .8
.202404085
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.900 (novecentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .9
.202403965
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.1080
(uma
mil
e
oitenta)
.Centro Universitário Favip Wyden
.SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA
LT DA
. .10
.202403969
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.1060
(uma
mil
e
sessenta)
.Centro Universitário FBV Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .11
.202404257
.ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
. .12
.202404258
.ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
. .13
.202404265
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
. .14
.202403973
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Toledo Wyden
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. .15
.202403974
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Toledo Wyden
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. .16
.202403976
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Toledo Wyden
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. .17
.202403951
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .18
.202403946
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .19
.202403945
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .20
.202403952
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .21
.202403947
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .22
.202404192
.ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)
.180 (cento e oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .23
.202404196
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .24
.202404198
.SISTEMAS
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.150
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .25
.202403939
.CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UniBTA IM
.OYA EDUCACIONAL LTDA
. .26
.202403994
.MARKETING (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
. .27
.202404217
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade Focus
.GRUPO FOCUS DE EDUCACAO LTDA
. .28
.202404101
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Metropolitana do Estado
de São Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .29
.202404105
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade Metropolitana do Estado
de São Paulo
.METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. .30
.202404162
.BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 909, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202404324
.COACH DIGITAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .2
.202404408
.COACHING E MENTORING (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .3
.202404278
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .4
.202404345
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .5
.202404372
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .6
.202404373
.QUÍMICA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Centro Universitário Anhanguera Pitágoras
Unopar de Niterói
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .7
.202404397
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
JAYME
DE
A LT AV I L A - F E JA L
. .8
.202404633
.DESIGN DE ANIMAÇÃO (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. .9
.202404654
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.Centro Universitário da Região da Campanha .FUNDACAO ATTILA TABORDA
. .10
.202404355
.MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
.SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE
DE ENSINO
. .11
.202404441
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
. .12
.202404710
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESPÍRITO-
S A N T E N S E / FA ES A
.FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
- FAESA
. .13
.202404528
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .14
.202404522
.ENGENHARIA
INDUSTRIAL
MECÂNICA
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .15
.202404391
.ARQUITETURA
E
URBANISMO
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
.ASSOCIACAO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. .16
.202404390
.ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
.ASSOCIACAO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. .17
.202404320
.GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO .INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO
CORACAO DE JESUS
. .18
.202404322
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO .INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO
CORACAO DE JESUS
. .19
.202404377
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Salesiano
.INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
. .20
.202404702
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Salesiano
.INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
. .21
.202404571
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.250
(duzentas
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO ROQUE
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
SAO ROQUE
. .22
.202404333
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE
DO
NORTE
NOVO
DE
APUCARANA
.CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE
APUCARANA
. .23
.202404326
.DATA SCIENCE (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.FIAP - Centro Universitário
.VSTP EDUCACAO S.A.
. .24
.202404502
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO
. .25
.202404503
.BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA
(Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO
. .26
.202404504
.CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO
. .27
.202404507
.GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO
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