DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .17
.202418787
.GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
.UNIAO SOCIAL CAMILIANA
. .18
.202418409
.GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS
Ó R G ÃO S
.FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA
DOS ORGAOS
. .19
.202418562
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
. .20
.202418255
.ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Centro Universitário Univinte
.UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA
. .21
.202418582
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Faculdade Brasília
.UP10 EDUCACIONAL LTDA
. .22
.202418322
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.800 (oitocentas)
.Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LATINO
AMERICANA
. .23
.202418640
.GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE CENSUPEG
.SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA
. .24
.202418589
.GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE DE ALTA FLORESTA
.UNIFLOR-UNIAO DAS FACULDADES DE ALTA
F LO R ES T A
. .25
.202418565
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Faculdade de Ensino Superior Brasileira -
Faculdade FEBRAS
.INSTITUICAO 
SUPERIOR 
DE 
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. .26
.202418282
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade IPEMIG
.INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. .27
.202418454
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Faculdade IPEMIG
.INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. .28
.202418266
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.210 (duzentas e dez)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
. .29
.202418620
.ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DO
TOCANTINS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
- UNITINS
. .30
.202418623
.GESTÃO 
DO 
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DO
TOCANTINS
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
- UNITINS
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 918, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202419261
.ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO
BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
LTDA .
. .2
.202419053
.SECRETARIADO 
EXECUTIVO
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro 
Universitário 
Católico 
Ítalo
Brasileiro
.INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE
CASCINO
. .3
.202418958
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário do Rio São Francisco
Unirios
.ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E
ENSINO LTDA
. .4
.202418995
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro Universitário do Rio São Francisco
Unirios
.ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E
ENSINO LTDA
. .5
.202419075
.QUÍMICA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.INSTITUTO
DE
ENSINO 
SUPERIOR
SOCIAL
E
TECNOLOGICO LTDA
. .6
.202418956
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Feitep
.CEITEP - CENTRO DE EDUCACAO E INOVACAO
TECNICO PROFISSIONAL LTDA - EPP
. .7
.202419474
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Feitep
.CEITEP - CENTRO DE EDUCACAO E INOVACAO
TECNICO PROFISSIONAL LTDA - EPP
. .8
.202419033
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.160 
(cento
e
sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA
DE SANTANA
.UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA
DE SANTANA LTDA
. .9
.202418410
.MARKETING (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
SERRA 
DOS
Ó R G ÃO S
.FESO 
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
SERRA 
DOS
O R G AO S
. .10
.202505194
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.Faculdade J&F
.INSTITUTO J&F
. .11
.202505941
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.Gran Centro Universitário
.GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. .12
.202505931
.GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.Gran Centro Universitário
.GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. .13
.202417448
.GEOGRAFIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .14
.202419451
.TEOLOGIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.Universidade Universus Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202118534
.SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
SERRA GAÚCHA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .2
.201905089
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .3
.201905095
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.