DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600159
159
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.260/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.787/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 349/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 158/2025 de 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.640/2018 -
Titular: COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - Prazo: 5
anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): DIAMANTINO/MT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.134/2005-CRUSADER
DO
BRASIL 
MINERAÇÃO
LTDA-HOMOLOGO
a
DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por
base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020,
considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.049/2016-MIBRA 
MINÉRIOS
LTDA.-OF. 
N°51766/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.050/2016-MIBRA 
MINÉRIOS
LTDA.-OF. 
N°51890/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.047/2016-MIBRA 
MINÉRIOS
LTDA.-OF. 
N°51659/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.198/2014-EXTRACAO 
DE 
AREIA
SAO 
MIGUEL 
LTDA-OF.
N ° 5 1 3 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
846.255/2014-SUZANA 
CRISTINA
MOURA 
DA
FONSECA-OF.
N ° 5 1 4 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.062/2016-EDILSON 
AZEVEDO 
GAMBARRA 
DA 
NOBREGA-QUARTZO
Industrial; QUARTZO Gema; TANTALITA Artesanato mineral; TANTALITA Gema; TURMALINA
Gema; AMETISTA Gema; CITRINO Gema; BERILO Gema; ÁGUA MARINHA Gema;
ESPODUMÊNIO Industrial e ESPODUMÊNIO Gema;-Permissão de Lavra Garimpeira N°6,
DOU de 04/05/2017
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8326/2025-840.320/2025-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8327/2025-840.324/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
8329/2025-840.327/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
8328/2025-840.325/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 210/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
840.156/2004-SIQUEIRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:SIQUEIRA MINERAÇÃO
DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 58.556.571/0001-97 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos
contados a partir da averbação
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°44704/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.157/1976-CERAMA CERÂMICA AMAZONENSE INDUSTRIA EC OMERCIO
LTDA-OF. N°47447/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°44391/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
880.091/2024-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES
DO BRASIL-OF. N°48776/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.102/2025
Titular: ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA
Ofício nº: 48192/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47693/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI
LT DA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 862/2025 - Processo nº: 880.084/2025 - Titular: DA
MATA PARTICIPACOES LTDA - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): IRANDUBA/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8306/2025-880.082/2025-PEREIRA E VIDAL LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.821/2011-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N°
1059/2010-DNPM-CE - Vencimento em 04/05/2028
800.465/2016-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N°
82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.789/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.129/2023-CERAMICA CARAUBAS LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 312/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1030/2025 - Processo nº: 850.374/2024 - Titular: JA
CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 27/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JAC U N DÁ / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 313/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.190/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.918/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 -
Vencimento em 14/08/2028
850.036/2023-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 666/2023
- Vencimento em 10/12/2026
850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO- Registro de Licença N° 29/2010
- Vencimento em 27/03/2028
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019
- Vencimento em 26/08/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA