DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.507/2025
Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT
Ofício nº: 50911/2025
Processo nº: 810.601/2025
Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA
Ofício nº: 51387/2025
Processo nº: 810.047/2022
Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA
Ofício nº: 51388/2025
Processo nº: 810.940/2025
Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO
Ofício nº: 51567/2025
Processo nº: 810.940/2025
Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO
Ofício nº: 51570/2025
Processo nº: 810.501/2025
Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA
Ofício nº: 51572/2025
Processo nº: 810.501/2025
Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA
Ofício nº: 51573/2025
Processo nº: 810.951/2025
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 51577/2025
Processo nº: 810.951/2025
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 51578/2025
Processo nº: 810.489/2022
Titular: EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL
Ofício nº: 51348/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.917/2025-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°50558/2025
810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50971/2025
810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50972/2025
810.944/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51476/2025
810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025
810.946/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51598/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 366/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 421/2025 de 08/12/2025 - Processo nº: 810.917/2025
- Titular: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAI B R O,
BASALTO - Município(s): NOVA CANDELÁRIA/RS
Registro de Extração n°: 427/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.944/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 428/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.945/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 430/2025 de 11/12/2025 - Processo nº: 810.946/2025
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): NOVA PALMA/RS
Registro de Extração n°: 431/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.731/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PELOTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
P E LOT A S / R S
Registro de Extração n°: 432/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.702/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CHUVISCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
DOM FELICIANO/RS
Registro de Extração n°: 433/2025 de 12/12/2025 - Processo nº: 810.496/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 367/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8305/2025-810.801/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 368/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1023/2025 - Processo nº: 810.507/2025 - Titular:
MARCUS ROBERTO SEIBERT - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, BA S A LT O
- Município(s): VERA CRUZ/RS
Registro de Licença n°: 1028/2025 - Processo nº: 810.601/2025 - Titular:
MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA - Vencimento: 22/08/2028 - Substância(s):
ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 1029/2025 - Processo nº: 810.047/2022 - Titular:
MINERAÇÃO ATM LTDA - Vencimento: 21/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CRISTAL/RS
Registro de Licença n°: 1021/2025 - Processo nº: 810.467/2025 - Titular:
VILMAR BENETTI - Vencimento: 23/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
PROTÁSIO ALVES/RS
Registro de Licença n°: 1024/2025 - Processo nº: 810.823/2025 - Titular:
BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP - Vencimento: 06/10/2030 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CASCA/RS
Registro de Licença n°: 1025/2025 - Processo nº: 810.413/2024 - Titular:
MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA. - Vencimento: 22/03/2027 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): GUAPORÉ/RS
Registro de Licença n°: 1027/2025 - Processo nº: 810.906/2025 - Titular: M
& S COMPANY LTDA - Vencimento: 05/11/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): PARECI NOVO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 369/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- PORTARIA DE LAVRA:
454/2023- Cessionário:Empresa de Mineral Aqualeve Ltda- CNPJ 19.879.327/0001-03
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51462/2025
810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°51218/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Cessionário:Courosul Indústria,
Comércio e Serviços Técnicos em Couros Ltda- CNPJ 88.717.269/0001-34- Registro de
Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF.
N°47087/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 370/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA- Decisão nº 572/2025 -
FONTE SILVIANE. Processo ANM 27201.810277/2005-56. Concessionária: Mineração Arroio
Bonito Ltda. CNPJ: 07.337.486/0001-05. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 11/01/2012.
Local da fonte: VRS-874, 660, Arroio Bonito 95755-000 São José do Hortêncio RS.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,53 - Temperatura da água na Fonte: 20,9 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 57,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
65,66 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 14,627* - Bicarbonato: 13,20 - Nitrato:
10,77 - Sódio: 4,546 - Potássio: 3,893 - Cloreto: 3,53 - Cálcio: 2,243 - Magnésio: 1,258 -
Sulfato: 1,18 - Bário: 0,215 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 242/LAMIN/2024
de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão
nº 570 / 2025 - FONTE DOM GENTIL. Processo ANM 48401.810560/2009-25.
Concessionária: Aqua Bella Distribuidora de Água Mineral Ltda. CNPJ: 12.475.288/0001-30.
Portaria de lavra n.º 244 - DOU de 25/08/2016. Local da fonte: Rua Linha General Osório
- 1001 - Capela Santo. CEP 95325-000. Vista Alegre do Prata. Rio Grande do Sul.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,80 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 127,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
125,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,65 - Silício Total: 28,241* -
Cálcio: 13,347 - Sódio: 7,021 - Nitrato: 4,94 - Magnésio: 3,024 - Potássio: 1,255 - Cloreto:
0,68 - Fosfato: 0,44 - Sulfato: 0,20 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,012*.
Boletim n.º 039/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA- Decisão nº 571 / 2025 - Processo ANM
27201.810479/2000-93. Concessionária: Bebidas Schuck Ltda. CNPJ: 03.177.494/0001-72.
Portaria de Lavra Nº 30 - DOU 11/02/2004. FONTE CRISTAL. Local da fonte: Av. Leo
Kraether 270 Country 96824-400 Santa Cruz do Sul RS. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 6,88 - Temperatura da Água na Fonte: 20,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 189,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 162,07 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 111,42 - Sódio: 33,998 - Silício Total: 22,188* - Cálcio: 10,932 -
Nitrato: 7,37 - Cloreto: 4,40 - Sulfato: 0,97 - Magnésio: 0,828 - Potássio: 0,194 - Fluoreto:
0,14 - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 265/LAMIN/2024 de 06/11/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 371/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°50731/2025
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°50830/2025
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50920/2025
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°51671/2025
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - Ofício N° 51502/2025
810.182/2012-IVO MORAES - Ofício N° 51581/2025
811.436/2011-NEIDE BENONI BORGES - Ofício N° 51515/2025
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°49933/2025
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°48469/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino