DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700002
2
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA AGU Nº 700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.004322/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO MARTINS CAPELLARI, matrícula Siape nº 3412867, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015254), da
Diretoria de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 701, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.004322/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
MARIA OLIMPIA BOINA DE ABREU, matrícula Siape nº 3412492, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015374), da
Diretoria de Análise e Acompanhamento Legislativo, da Secretaria de Atos Normativos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 704, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.004408/2025-12, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINA FUCK FULLANA, matrícula Siape nº 1764446, Assistente em Ciência e
Tecnologia; e KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, matrícula Siape nº 2767908, Auditora
Federal de Finanças e Controle, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.17 (210001), do Gabinete do
Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.168, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00190.110408/2025-65, resolve:
DISPENSAR
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO, matrícula Siape nº 1553162, Procuradora Federal, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica
Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 19 de novembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:
DISPENSAR
LEANDRO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional
de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.217, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000278/2025-86, resolve:
DISPENSAR
SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da
Divisão de Auditoria Administrativa e Financeira, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.233, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000278/2025-86, resolve:
D ES I G N A R
JARLISSON SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1311435, Contador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014827), da Divisão
de Auditoria Administrativa e Financeira, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão
Interna, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.174494/2025-71, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CELIA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1101778, Técnica de Nível Médio, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015296), do Serviço de
Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.173599/2025-34, resolve:
D ES I G N A R
ALFREDO HENRIQUE CORREA DE PAULA, matrícula Siape nº 3412995, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.173599/2025-34,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALFREDO HENRIQUE CORREA DE PAULA, matrícula Siape nº 3412995, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de
Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA