DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de
fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000681/2025-75, resolve:
Art., 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO,
matrícula Siape nº 2643625, do encargo de substituo eventual da Seção de Pesquisa e
Preparo do Centro de Processamento e Preservação, código FCE 1.03, desta Fundação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 165, DE 12 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de
fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000682/2025-10, resolve:
Art., 1º Designar o servidor ISAIAS BATISTA XAVIER, matrícula Siape nº 224915,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Pesquisa e Preparo do
Centro de Processamento e Preservação, código FCE 1.03, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA SEORI-MD Nº 5627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60540.000056/2025-45, resolve:
NOMEAR HÉLIO JUARES SAUCEDA MARÇAL JUNIOR, para exercer o cargo de
Assistente no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de
dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60540.000056/2025-45, resolve:
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, para exercer a
função de Assistente Técnico na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código FCE 2.05, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, a partir de 22 de
dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 5.629, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60540.000056/2025-45, resolve:
DESIGNAR PAULA SIMONETTI, para exercer a função de Assistente na
Coordenação de Estudos e Acompanhamento da Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07,
a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DIRAF-MD Nº 5.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o art. 8º da Lei n° 14.133, de abril de 2021, bem como no art. 3° do
Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60090.001035/2016-00, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para desempenhar as funções
de Agente de Contratações e de membro da Equipe de Apoio no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de proteção da Amazônia - CENSIPAM:
I - Agente de Contratação:
MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF n° ***.297.521-**;
RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;
HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF Nº ***.051.456-**;
ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF Nº ***.076.401-**; e
CASSIANO NEVES SOUZA, CPF Nº ***.545.145-**.
II - Equipe de Apoio:
MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF n° ***.297.521-**;
RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;
HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF Nº ***.051.456-**;
ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF Nº ***.076.401-**; e
CASSIANO NEVES SOUZA, CPF Nº ***.545.145-**.
Art. 2° Caberá à Coordenação de Licitações e Contratos a coordenação e a
distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.
Art. 3º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação
responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro.
Art. 4º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar,
cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por
outro dentre os demais designados.
Art. 5º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser
designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente da Contratação na forma
da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA DIRAF-MD N° 3061, de 07 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2025.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.848/GC1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.012893/2025-23, resolve:
Designar a Tenente-Coronel QFO PSC R/1 ANA LUCIA LOPES (Nr Ord 0159727),
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Coordenadora do
Programa de Atividades do Centro de Convivência e Chefe da Psicologia, no Hospital
Central da Aeronáutica (HCA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro
de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.849/GC1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67560.006019/2025-51, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel
Aviador R/1 VALDOMIRO ALVES
FAGUNDES (Nr Ord 0659649), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, como Vice-Reitor, na Universidade da Força Aérea (UNIFA), na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7
e 2.5.10 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.852/GC1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.1º, inciso X, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67700.017021/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16 e seu
parágrafo único do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes e incluí-
los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de
18 de dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidades ao lado dos seus nomes,
os seguintes Aspirantes a Oficial de Infantaria de Guarda, Estagiários de Engenharia:
GUILHERME ERNANDO SIMOES DE OLIVEIRA - CIVIL (Nr Ord 7381840);
GUSTAVO PÁDUA BEATO - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7381565);
GUILHERME PERES ALMEIDA - ELETRÔNICA (Nr Ord 7381620);
JOÃO VITOR LIMA DOS SANTOS - AEROESPACIAL (Nr Ord 7381891);
ALEXANDRE BELLARGUS SILVA DA COSTA - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7380720);
LUIGI GALVAN PECEGUINI - AERONÁUTICA (Nr Ord 7381204);
VICTORIA MARIA DE ARAUJO FERREIRA FELIX - ELETRÔNICA (Nr Ord 7381026);
GIUSEPPE VICENTE BATISTA - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7381050);
EDUARDO BEZERRA ROBALINHO DANTAS DA GAMA - CIVIL (Nr Ord 7381409);
THYAGO LEAL SILVA - AEROESPACIAL (Nr Ord 7380887);
NATHAN TAVARES DA SILVA - AEROESPACIAL (Nr Ord 7381638);
GUILHERME FACHINETTI FEITOSA - MECÂNICA (Nr Ord 6813135);
DANIEL ARAUJO CAVASSANI - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7381816);
FERNANDA HELENA LOBATO SANTOS - AEROESPACIAL (Nr Ord 7380917);
JULIO CESAR COELHO DE AMORIM - ELETRÔNICA (Nr Ord 7381328);
ANTONIO GUSTAVO SILVEIRA DANTAS - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7381190);
VICTOR PATRICK WAKUGAWA DE OLIVEIRA - MECÂNICA (Nr Ord 7381158);
HENRIQUE CAMPOS SILVA - AERONÁUTICA (Nr Ord 7380909);
CAUE MARÇAL GUIMARÃES - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7381751);
EMILY HENRIQUES QUADROS VIANA COSTA - ELETRÔNICA (Nr Ord 7381140);
JOÃO VICTOR DOS SANTOS - CIVIL (Nr Ord 7384351);
NIKOLLAS DA SILVA ANTES - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7380771);
RAFAELA MYLA COUTO DA SILVA - AERONÁUTICA (Nr Ord 7381948);
FRANCISCO GABRIEL DA SILVA MAIA FILHO - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7383940);
RAPHAEL BATISTA ROSENDO - AEROESPACIAL (Nr Ord 7381522);
FRANCISCA ANGÉLICA ALBUQUERQUE SEVERO - CIVIL (Nr Ord 7303599);
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS DINIZ - AERONÁUTICA (Nr Ord 7381352);
JOÃO VICTOR DE ANDRADE ALENCAR - MECÂNICA (Nr Ord 7381018);
GUSTAVO GOMES SANTIAGO - AERONÁUTICA (Nr Ord 7380941);
YURI MENDES DE ALMEIDA - COMPUTAÇÃO (Nr Ord 7304382);
GABRIEL FIRME RODRIGUES - AERONÁUTICA (Nr Ord 7381557);
CLAYDSON ALFAIA HAMMED DE MENDONCA - AEROESPACIAL (Nr Ord 7380828);
MATHEUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERRAZ - AEROESPACIAL (Nr Ord 6905315);
STEPHANIE MARTINS SOUTO - MECÂNICA (Nr Ord 7381263);
LENON HENRIQUE GUERREIRO LEANDRO - MECÂNICA (Nr Ord 7381131);
MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA - ELETRÔNICA (Nr Ord 7381980);
ROBERTO AFONSO GONÇALVES NASCIMENTO - CIVIL (Nr Ord 7384017);
DANIEL DE ARAÚJO BRITO - MECÂNICA (Nr Ord 7381654);
FELIPE KELLER BALTOR - ELETRÔNICA (Nr Ord 6583768); e
GUILHERME LACERDA OLIVEIRA CELESTINO-CIVIL (Nr Ord 7303785).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.869, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0183388230) EDIMILSON DE SOUZA PINTO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do
Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0183388230) EDIMILSON DE
SOUZA PINTO, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Jane i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar a gestão do Programa
Estratégico do Exército - Sistema Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Departamento de Educação
e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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