DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700018
18
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 406/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-AT 63.3265.31
CLODOMIR PEREIRA DA COSTA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b, da Portaria nº
251, de 24/07/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2019 e
no Boletim nº 16/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68072/2025 constante
do Ofício nº 2468/2025 -TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 407/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-OS
64.2027.39 JOSÉ ALEXANDRE SOARES FIGUEIROA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea c,
da Portaria nº 178, de 04/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
07/06/2019 e no Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68074/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 408/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-CO
70.3139.46 DANTON JOSÉ COSTA DE VASCONCELOS, mencionado no art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 128, de 23/05/2017, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
25/05/2017 e no Boletim nº 12/2017, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68075/2025, contante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 409/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-SI 61.3244.34
JOSE EUTOM ANDRADE LUZ, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea e, da Portaria nº 120,
de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e no
Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68078/2025 constante do
Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 410/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do SO-Refº-TL 67.0277.33
ELIAS PEREIRA DE LIMA, mencionado no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 178, de
04/06/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2019 e no
Boletim nº 13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68079/2025 constante do
Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 411/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de
agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-MO 69.3153.37
RINALDO LOPES DE OLIVEIRA, mencionado no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 62, de 19/02/2019, deste
Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2019 e no Boletim nº 05/2019, da Marinha do
Brasil, conforme diligência 68081/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 412/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-EL 70.4111.40
JOSÉ DE RIBAMAR NUNES, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea c da Portaria nº 279, de
28/08/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2019 e no
Boletim nº 18/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68088/2025 constante do
Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 413/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-HN
77.1067.33 SERGIO LUIZ DE MORAES NORMANDIA, na Portaria nº 207, de 25/06/2019,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2019 e no Boletim nº
13/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68073/2025 constante do Ofício nº
2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 414/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-AR
77.3160.70 VALTER SILVA BARROS, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b da Portaria nº
120, de 11/04/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2019 e
no Boletim nº 09/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência 68076/2025 constante
do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 415/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-AV
78.1192.35 RUSEMBERG LUIZ DE MELO, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea a da
Portaria nº 256, de 24/07/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
02/08/2019 e no Boletim nº 16/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68077/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 416/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-AV
73.3627.35 FRANCISCO IVAN MAPURUNGA DE MORAIS, mencionado no art. 1º, inciso II,
alínea b, da Portaria nº 49, de 13/02/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da
União de 19/02/2019 e no Boletim nº 05/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68083/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 417/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 3ºSG-Refº-CO
75.4141.71 ANTONIO FREITAS DA SILVA, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea i, da
Portaria nº 163, de 08/05/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
15/05/2019 e no Boletim nº 11/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68086/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 418/SVPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a alteração de inatividade do 2ºSG-Refº-CA
80.1173.33 MARIO CESAR FRANCISCO GALDINO, mencionado no art. 1º, inciso II, alínea b
, da Portaria nº 163, de 08/05/2019, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de
15/05/2019 e no Boletim nº 11/2019, da Marinha do Brasil, conforme diligência
68087/2025 constante do Ofício nº 2468/2025 - TCU/AudPessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.623, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 00687.001338/2018-44, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINÍCIUS MARTINS CAVALCANTE e GEOVANE ALVES DA
SILVA, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem, o encargo de substituto do Consultor
Jurídico-Adjunto do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria CONJUR-MD nº 3.694, de 5 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, Seção 2, página 13, de 7 de julho de 2022.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 64536.015475/2022-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido, NELEIDE ABILA, do encargo de substituta do Coordenador
da Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 64536.015475/2022-59, resolve:
DESIGNAR ISADORA CARDOSO AMORIM, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do
Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO