DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula Siape: 1392493
Código da vaga: 212979
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº: 23000.046617/2025-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948752
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº: 23000.046617/2025-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDIA BOCCHESE DE LIMA
Matrícula Siape: 1053859
Código da vaga: 685528
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.047153/2025-82
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0847307
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº: 23000.047153/2025-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MANAN TERRA CABO
Matrícula Siape: 1009064
Código da vaga: 1000361
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº: 23000.031562/2025-67
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 1001174
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº: 23000.031562/2025-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS,
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo nº 23062.055175/2025-91, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FLÁVIO DE ALVARENGA, classificado em 24º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação em Belo Horizonte, em aproveitamento do Concurso Público da
Universidade Federal de Ouro Preto regido pelo Edital PROGEP nº 87, de 21/12/2023,
publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, e suas retificações, homologado conforme a
Resolução CUNI nº 2733, de 12/08/2024, publicado no D.O.U de 15/08/2024, seção 1, na
vaga oriunda da exoneração de Larissa Lemos de Souza, conforme a Portaria de Pessoal
SEGEP/CEFET-MG Nº 676, de 11/10/2024, publicada no D.O.U de 14/10/2024, sob o código
303429.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 1.183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, do anexo I do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004, em concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar gestor e fiscal, e seus respectivos substitutos responsáveis pelo
acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada 986802/2025,
referente ao processo nº 23034.031705/2025-43, que tem por objeto "Pesquisa de
Soluções Educacionais Inovadoras para a Modernização do Programa do FNDE Formação
pela Escola: Chegando Junto", firmado entre este Instituto e a Universidade de Brasília, no
qual o fiscal e o gestor do Termo de Execução Descentralizada deverão informar
periodicamente o resultado da fiscalização in loco do Termo e observar o disposto no
Decreto nº 10.426/16 de julho 2020, conforme relacionado abaixo:
[UNIDADE DEMANDANTE]
Gestor Técnico Titular: FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA, matrícula nº
1275341;
Gestor Técnico Substituto: DÉBORAH BOSCO SILVA, matrícula nº 1744324.
[UNIDADE DO ESTADO EM QUE O OBJETO SERÁ EXECUTADO]
Fiscal Técnico Titular: FLÁVIA TAVALERA DE AZEREDO , matrícula nº 2457279;
Fiscal Técnico Substituto: LANA KARLA DUQUES NEVES, matrícula nº 2025270.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 1.147, de 5 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, seção 2, página 16.
Onde se lê:
...a contar de 26 de novembro de 2026.
Leia-se:
...a contar de 26 de novembro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 1.146, de 5 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, seção 2, página 16.
Onde se lê:
...a contar de 26 de novembro de 2026.
Leia-se:
...a contar de 26 de novembro de 2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.036469/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Altair Vieira Ribeiro, na qualidade de
cônjuge de Regina Elena Pinto Vieira Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 00557**, aposentada no
cargo de Administradora, CLASSE C, PADRÃO IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, falecida em inatividade na data de 5/12/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o arts. 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 5 de
dezembro de 2025, data do óbito da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS