DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.034 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025,
nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor LISSANDRO LIMA E LIMA,
matrícula SIAPE nº 1049801, lotado no Campus Cruzeiro do Sul, ocupante do cargo efetivo
de TAE - Bibliotecario/Documentalista, Nível E, 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga nº 0220922, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, em consonância com o Processo SEI nº 23844.010713/2025-11.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.626/IFAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049319/2025-19, resolve:
Designar a servidora CASSIA MARIA DO NASCIMENTO FELIX ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735582, SIAPECAD nº
01505848, lotada no(a) Departamento de Administração e Pagamento de Pessoal, e em
exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Lotação de Pessoal, para substituir cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Pagamento de
Pessoal, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.003204.2025-08, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, independente do interesse da Administração,
a servidora ALINE ROSSETTO DA LUZ, Siape n° 1145889, ocupante do cargo Efetivo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá -
Campus Santana para o para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - IFPR, nos termos do com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei
n° 8.112/1990, por força de decisão judicial nos autos do Processo n° 1015742-
89.2023.4.01.3100
e
do
Parecer
de
Força
Executória
n°
02602/2025/GC-JEF-
J C / EA D M 1 / P G F/ AG U
Art. 2º A servidora deverá retornar a sua lotação original assim que findarem os
motivos que ensejaram a sua remoção.
Art. 3º Servidora deverá se apresentar em até 30 (dias) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades
laborais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.731, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o Processo Judicial n°
1010594-29.2025.4.01.3100, em cumprimento de mandado de intimação, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, RAQUEL DAMASCENO DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de
28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com
o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 019021.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 188/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA LOPES PICANCO, Siape n° 3066258, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusivas
- COPEI, vinculada ao Campus Macapá, FG-01, no período de 3 a 20/12/2025, em virtude
de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 194/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ALCANTARA DA COSTA, Siape n° 1473381, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.030/2022 - GAB/RE/IFAP, de 30/6/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 06/7/2022, Edição: 126, Seção: 2 e Página: 24.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.330 - Declarar vago, a partir de 15/12/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga 0744485 , do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidor(a)
Jussara das Neves, matrícula SIAPE nº 3423997 , em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23805.252323.2025-83 .
Nº 1.331 - Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 1.301/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de
10/12/2025, publicada no DOU de 11/12/2025, Seção 2, Página 14, que removeu a
servidora LUCIANE FERREIRA DE ABREU para o Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus
Irecê, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "processo nº 23327.254334.2025-81;
LEIA-SE: "processo nº 23327.254480.2025-14".
ONDE SE LÊ: "lotada no Campus Xique-Xique;
LEIA-SE: "lotada no Campus Alagoinhas".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.726/REITORIA/IFB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art.
1° TORNAR
SEM
EFEITO a
nomeação
constante
na Portaria
nº
4.572/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
24 de novembro de 2025, Seção 2, página 19 da candidata ROSE SAMYRA GUEDES ZAHN,
aprovada em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de
2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de
maio de 2023, por desistência da candidata, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.727/REITORIA/IFB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.003046.2023-70, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora NIVIA CARLA LIMEIRA
DE SA BOCHIE MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 1184268,
SIAPECAD nº 21842681, lotada no(a) Instituto Federal do Rio de Janeiro, do IFB, junto a(o)
Instituto Federal de Brasília Campus Brasília, com fundamento no art. 26-A da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 10 de dezembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23474.001263/2025-21, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/12/2025, o(a) servidor(a) JULIANE MARTINEZ
GALIANO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE ****765, código de vaga
943695, com lotação no Campus Ibirama, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02/12/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Vanessa Neves Höpner, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****054, da Função
Gratificada de Coordenadora titular do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI,
código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Karinna Alves Cargnin, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****231, para a Função Gratificada de
Coordenadora titular do Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-
2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
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