DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 3.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.003283/2025-23, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de dezembro de 2025,
o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 2798, DE
13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada na seção 2, nº 196 do D.O.U., de 14 de outubro de
2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.003283/2025-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º .
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.495/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001254.2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE EDUARDO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de
Eletricista, SIAPE nº 1055870, SIAPECAD nº 00234801, lotado(a) no(a) Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.501/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001639.2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado(a)
no(a) Coordenação de Segurança da Informação da Reitoria, para exercer a função
Coordenador(a) de Tecnologia e Suporte do Ambiente Virtual de Aprendizagem, FG - 02,
do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.528/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001714.2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº
01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do
encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação
Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.529/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de
17 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.547/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000542.2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2107253, SIAPECAD nº 01890125, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de
Contabilidade e Finanças do
Campus Amajari, da
função de
Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34.
Art. 2º Efeitos a partir de 21 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.551/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001732.2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1728890, SIAPECAD nº
01498881, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do
encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão de
Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.552/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001733.2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LYSNE NOZENIR DE LIMA LIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220634, SIAPECAD nº 02357382,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, do
encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.357/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002590.2025-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****,
SIAPECAD nº 0157****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de tratativas para a
elaboração de uma Carta de Intenções ou Termo de Parceria oficial com a Câmara
Municipal de Aveiro, em Aveiro-Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/12/2025 a 23/12/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.358/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002362.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e
em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus
Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.359/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002367.2025-41, resolve:
Designar o servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.234 - Art. 1º Designar o servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE
1144931, para substituir, nos períodos de 15/12/2025 a 30/12/2025 e 05/01/2026 a
16/01/2026, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03,
servidor Toniclay Andrade Nogueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.235- Art. 1º Designar o servidor Manoel Alves Lima, matrícula SIAPE 1292921, para
substituir, no período de 22/12/2025 a 05/01/2026, o Diretor Geral - DG, Campus São
Cristóvão, código CD-02, servidor Marco Arlindo Amorim Melo Nery, ausente por motivo
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.432/IFSERTÃOPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236680, SIAPECAD nº
02006335, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Diretoria de Org
Administrativa e Planejamento Estrategico, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02,
do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-9.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.437/IFSERTÃOPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor FABIO FREIRE RIBEIRO DO VALE, ocupante do cargo
de Economista, SIAPE nº 2072947, SIAPECAD nº 01859170, lotado no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, como
substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
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