DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700033
33
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.688 - Declarar vago, a partir de 22/12/2025, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por KEICYANNE MOREIRA MACHADO VAZ, matrícula SIAPE nº 3161118, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.068212/2025-71)
Nº 1.689 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de ALDRIN DOMINGUES FRICKS RICARDO, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1587/2025-R, publicada no DOU
em 14/11/2025, seção 2, pág. 24.(Processo digital nº 23068.063324/2025-36)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.582 - Dispensar a pedido TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES, matrícula SIAPE nº
2723721, da função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 16/03/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068642/2025-93)
Nº 4.588 - Designar MARIANA MIRANDA ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1460176, para
substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da
estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período
de 05/01/2026 a 09/01/2026.(Processo nº 23068.068852/2025-81)
Nº 4.595 - Designar MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, matrícula SIAPE nº 3431306,
para exercer a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos (DRI), FG-01, da estrutura
do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 17/12/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069684/2025-41)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a partir de 16/12/2025, a autorização de afastamento no
Exterior de ELISA FRUHAUF GARCIA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
195, de 08/10/2024, Seção 2, pp. 25-26, referente ao Processo 23069.160852/2024-41.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 7.154 - Designar ERICA DE AGUIAR BOTELHO, Matrícula nº 1993632/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Projetos
Estratégicos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064406/2025-59)
Nº 7.155 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LAILA
ABOU SALHA, Matrícula nº 1127191/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão
19, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.055077/2025-55)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
17457, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 20/01/2026, a Portaria nº 1525/2023/Progepe,
publicada no DOU nº 244, de 26/12/2023 seção 2, página 25, que designou a servidora
LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta do
titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.802, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17457, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2026, a servidora JOSIANE COSTA
PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.028521/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora CARLA
JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, Siape n. 2138843, da função de
Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de
Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03, designada pela Portaria GR n. 629, de 16 de
novembro de 2023, publicada no DOU n. 218, de 17 de novembro de 2023, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.028521/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora DENISE
SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 2995553, para exercer a
função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-
Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 638, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028731/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora PAMELLA
MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.028427/2025-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora FABIANA
COLOMBELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1907987, da função de Chefe do
Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e
Território, código FG-01, designada pela Portaria nº 122/2022/GR, publicada no DOU nº 70,
de 12 de abril de 2022, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028427/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora LIGIANE
MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, para exercer a
função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de
Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.027848/2025-25,resolve:
TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do professor ANTONIO
CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, para realização do programa de Pós-doutorado, pelo período
de 02/01/2026 a 30/12/2026, publicado no DOU de 14/11/2025, seção 2, página 25.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias, regimentais, em atendimento a Portaria nº 2.737, de 20 de
dezembro de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, e de
acordo com as documentações que constam no processo 23088.019144/2025-89,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora GRAZIELA EMILIA CASSIANO, matrícula SIAPE nº
1938105, para exercer o cargo de Auditora Chefe, com mandato de três anos. CÓDIGO
CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI