DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008383/2025-03, resolve: 
Art. 1º Nomear TIAGO RIBEIRO NUNES, Matrícula nº 1541755/SIAPE, Professor
de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando
dispensado do encargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, que atualmente ocupa.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.792/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.054926/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor LUIS FILIPE ESTEVINHA
LOURENCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2034480, SIAPECAD nº 01817891, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de
realizar Pós-Doutorado na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus
Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de
2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/01/2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.793/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.061115/2025-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSA ANA FERNANDES DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1263090, SIAPECAD nº
02118196, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da formação com certificação em Técnica Acogny, na École des Sables,
em Senegal, com
ônus limitado para a
UFC, pelo período de
05/01/2026 a
28/03/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.794/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.064323/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ADELINE ANNELYSE MARIE
STERVINOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2087145,
SIAPECAD nº 01872881, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho na Universidade de Toulouse
Jean-Jaurès, para realização do consórcio Franco/Brasileiro de musicologia experimental,
em Toulouse, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a
30/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.795/GABR/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.063895/2025-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406,
SIAPECAD nº 01618615, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho na Universidade de Toulouse
Jean-Jaurès, para realização do consórcio Franco/Brasileiro de musicologia experimental,
em Toulouse, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a
30/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.805/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065348/2025-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607,
SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita ao Departamento de Engenharia Química da
University of South Carolina, em Columbia, SC, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 16/12/2025 a 19/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.806/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065314/2025-45, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NIRLA GOMES GUEDES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº 01813833,
lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de
ministrar
a
disciplina
Análise da
Pesquisa
em
Enfermagem
do
Doutorado
Interinstitucional Internacional (DINTER) em Enfermagem UFC-USCO" na Universidade
Surcolombiana (USCO), em Neiva, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROEX, pelo período de 10/01/2026 a 17/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.807/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065320/2025-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593,
SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de ministrar a disciplina Análise da Investigação em
Enfermagem no curso de Doutorado Interinstitucional, na Universidade Surcolombiana-
USCO, em Neiva, Huila, Colômbia e Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para o PROEX, pelo período de 10/01/2026 a 17/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.809/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065703/2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593,
SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento "Symposium on Health Innovation
and Neonatal Excellence", em Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROEX, pelo período de 18/01/2026 a 24/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.810/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.065492/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NIRLA GOMES GUEDES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº 01813833,
lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar do evento "Symposium on Health Innovation and Neonatal Excellence", em
Orlando, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEX, pelo
período de 18/01/2026 a 24/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.808/GABR/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.053775/2025-75, resolve:
Efetivar
a Colaboração
Técnica
da
servidora KARLA
DO
NASCIMENTO
MAGALHAES, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 2308435, SIAPECAD nº
01165722, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, com fundamento no
art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 02/01/2026 até 02/01/2030.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.826/GABR/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.058325/2025-79, resolve:
Efetivar a Colaboração Técnica do servidor ANDRE RODOLFO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1307898, SIAPECAD nº
02066257, junto a(o) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com fundamento no art.
26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 06/01/2026 até 05/04/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.797/PROGEP/UFC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055720/2025-08, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora LUCIANA MARIA FERNANDES SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2688886, lotada no(a) Secretaria de
Meio Ambiente, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente
em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 166.836/2025, em decorrência
de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo
efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração
do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de
1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts.
37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota
Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Executar
serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; tratar
de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos
mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão .
Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de 1 (um) ano, a contar a partir de 23 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.824/PROGEP/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062441/2025-92, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor AMINADABE BARBOSA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1248429, SIAPECAD nº 02373840,
lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Seguranca da Informação/Itapaj. Efeitos a partir de 17 de
dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.825/PROGEP/UFC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062441/2025-92, resolve:
Designar o servidor SOLON ALVES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3432017, SIAPECAD nº 02484257, lotado no(a) Campus da
UFC de Itapaje, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Seguranca da Informação/Itapaj, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação.
MARILENE FEITOSA SOARES