DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.097883/2025-73, resolve:
Nº 4.883 - Dispensar, a partir de 20/12/2025, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3089460, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 36/2024.
Nº 4.885 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2025, ROBERTO DE ALM E I DA
CAPISTRANO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2257161, Professor de Magistério Superior, classe
B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000621/2025-66, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DA CONCEICAO CASTELLAR LOPES, viúva do
servidor CARLOS EDISON LOPES, Matrícula SIAPE 1129755, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em
27/11/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:  
Declarar extinto, a partir de 21 de novembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 93/2023, celebrado com DANTE
BITENCOURT NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1222595, contratado(a) para exercer
a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00028809/2023-59.  
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.332, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.186601/2025-79,resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JANINE INEZ ROSSATO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2326928, no período de 01 de
janeiro a 31 de março de 2026, incluindo trânsito, para realizar pesquisa acadêmica - "Semantic Memory
Lab", do "Donders Institute for Brain, Cognition and Behaviour, Radboud University", na Holanda, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/08/2016 a 01/08/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JACYANA SUASSUNA NUNES,
matrícula n.º 2758082, Analista de Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole
Digital, para cursar Doutorado na "Sheffield Hallam University", na cidade de Sheffield, na
Inglaterra, no período de 01.02.2026 a 31.01.2030, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.158257/2025-28.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.484, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995,
considerando
o
que consta
do
processo
nº
23077.198820/2025-09,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
ocupado por BARBARA RAINARA MAIA SILVA, matrícula nº 3217901, lotado(a) no(a)
Núcleo de Educação da Infância (NEI), a partir de 15 de dezembro de 2025, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da
Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 8429/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da
posse em 15 de dezembro de 2025. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto
Alegre
- LUCIANE MINETTO - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 15 DE DEZEMBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.492 - Designar MILENA DA ROSA SILVA, matrícula SIAPE n° 1767024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicanálise e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora da
COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, código FCC, UORG 3058, com vigência a partir
de 21/12/2025 até 25/03/2027, a fim de completar o mandato de MOISES ROMANINI,
conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.584888/2025-
99.
Nº 8.493 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, matrícula SIAPE n°
0356898, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de
Diretor do Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação - CINTED, Código SRH
1325, Código FG-1, UORG 1860, com vigência a partir de 21/12/2025 até 20/12/2027.
Processo nº 23078.580568/2025-60.
Nº 8.502 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ALINE SCHILLING CASSINI, matrícula SIAPE n° 1686130,
lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a
função de Chefe do Depto de Engenharia Química da Escola de Engenharia, Código SRH
203, Código FG-1, UORG 390, com vigência a partir de 21/12/2025 até 20/12/2027.
Processo nº 23078.581780/2025-44.
Nº 8.505 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior GU S T AV O
HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER, matrícula SIAPE 2882733, para exercer 'pró-tempore' a
função de Coordenador do PPG em Medicina Animal: Equinos, Código SRH 1129, Código
FCC, UORG 3131, com vigência a partir de 18/12/2025 até 15/02/2026. Processo nº
23078.582544/2025-45.
Nº 8.506 - Dispensar, a pedido, a partir de 21/12/2025, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROMANINI,
matrícula SIAPE 3149616 da função de Coordenador da COMGRAD de Psicologia, Código
SRH 1232, Código FCC, UORG 3058, para a qual foi designado pela Portaria nº 2204/2025
de 18/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/03/2025. Processo nº
23078.584888/2025-99.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018935/2025-21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Servidora ALCIONE FERREIRA GOMES, SIAPE nº 2426451,
lotada no Campus de Capanema, para exercer a função de Coordenadora Local do Plano
Nacional de Formação de Professores - PARFOR, no Campus de Capanema, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.016274/2025-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LÚCIA ALINE MOURA
REIS, SIAPE nº 3437474, lotada no Campus de Parauapebas, da função de Coordenadora do
Curso de Enfermagem, Campus Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.169, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.016274/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LÚCIA ALINE MOURA
REIS, SIAPE nº 3437474, lotada no Campus de Parauapebas, para a função de
Coordenadora do Curso de Enfermagem, Campus Parauapebas, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JANAE GONÇALVES