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DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIEL DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE nº 1190473, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 ICP Latin America Championship,
Pontificia Universidad Católica de Chile e Universidad Técnica Federico Santa Maria, em
Santiago - Valparaíso, Chile, no período de 04 a 08 de março de 2026, incluindo trânsito,
com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.109710/2025-88.
PATRÍCIA TRINDADE NAKAGOME, matrícula SIAPE nº 1247419, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X Colóquio Internacional
sobre Literatura Brasileira Contemporânea: Para que serve a literatura, afinal? na
Universidade Sorvonne Nouvelle, em Paris, França, no período de 31 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.117790/2025-45.
JULIANO
DA SILVA
CORTINHAS, Professor(a)
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 01/01/2026 a 30/06/2026 (incluindo trânsito), para
realizar Estudo no exterior, em Virginia/EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.102900/2025-74.
MARISTELA ROSSATO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no País e no exterior. Sendo de 11/05/2026 a 10/07/2026 em Cali/Colômbia,
com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.108299/2025-23.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.824, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta nos processos administrativos n.ºs
23107.038734/2025-35, 23107.037862/2025-61 e 23107.038793/2025-11, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do exercício do cargo, para o
servidor JOSÉ ALVES COSTA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação
Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414822, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da remuneração, nos termos do art. 147, da Lei n. 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.834, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037910/2025-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SARA VALE DUTRA LIMA, Assistente em
Administração, Classe
D, Padrão 5,
Matrícula SIAPE
nº 3311684, da
função de
Coordenadora de Manutenção e Infraestrutura, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037910/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
NAYARA LIMA MENDES, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2139612, para responder pela
Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.847, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038489/2025-66, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1795, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, nº 126, seção 2, página 42, em 6 de julho de 2022, que designou a
servidora ALLANA IGINA MAIA RODRIGUES, Assistente em Administração, Classe D, Padrão
15, Matrícula SIAPE nº 2141055, para responder pela Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa (COLON), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990, passando de Símbolo FG-002, para Símbolo FG-001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.825, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.038101/2025-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CINTIA DAUDT, Professora do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula nº 3296795, da função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal
Sustentável na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos administrativos e financeiros a contar de 8 de dezembro de
2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.826, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.038101/2025-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CINTIA DAUDT, Professora do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula nº 3296795, para
responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção
Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor TIAG O
LUCENA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado,
Nível 1, Matrícula nº 2040072, para responder como Vice-Coordenador do referido
Programa, para o biênio 2025-2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos no período de 8 de dezembro de 2025 a 8 de dezembro de 2027.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.828, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038361/2025-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IARA MAIRA DA SILVEIRA, Economista, Nível de
Classificação E, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1407666, da função de Coordenadora de
Controles Institucionais, da Diretoria de Controle e Gestão Institucional, Símbolo FG-004,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.829, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038361/2025-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IARA MAIRA DA SILVEIRA, Economista, Nível de
Classificação E, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1407666, para responder pela Coordenadoria
de Controles Institucionais, da Diretoria de Controle e Gestão Institucional, Símbolo FG-
002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.830, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038361/2025-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL COSTA MARINHO, Estatístico, Nível de
Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3511190, para responder pela Coordenadoria
de Informações, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo
FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.832, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.028405/2025-86 e no processo judicial nº 1007784-90.2025.4.01.3000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, o servidor RAONI SIMÕES
FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
nº 1770783, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, da Fundação Universidade Federal do
Acre (UFAC), para a Fundação Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.818, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.037268/2025-71,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 405, de 19/12/2023, publicado no
DOU de nº 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 99, LUIZ CLAUDIO LAGARES IZIDIO, CPF
***.697.107-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Design / Design de Produto e Design Gráfico, no código de
vaga nº 0316847, junto a(o) Coordenação do Curso de Design/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.842, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036416/2025-
31, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIA QUINTINO DA ROCHA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2284981, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
QUÍMICA/CCET, a partir de 06/12/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA

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