DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.843, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036416/2025-
31, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) FLAVIO SANTOS DAMOS,
CPF ***.255.703-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1613767, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA/CCET, para o mandato de 2(dois) anos,
período de 06/12/2025 a 05/12/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 959 - Conceder pensão à senhora MARIA CLARICE DA SILVA, na qualidade de esposa do
ex-servidor LOURIVAL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
matricula SIAPE 1152484, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 31 de
outubro de 2025. (Processo nº 23108.105397/2025-99).
Nº 960 - Nomear o servidor CRAMER MORAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1813786, para
exercer o cargo de Coordenador de Engenharia e Arquitetura - CEA/Prefeitura do Campus,
da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 3 de dezembro de 2025.
(Processo nº 23108.1050912025-32).
Nº 961 - Conceder pensão à senhora MARIA ANTONIETA TENUTA LOTUFO, na qualidade de
esposa do ex-servidor LUIZ LOTUFO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 0416260, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 7 de
novembro de 2025. (Processo nº 23108.104306/2025-06).
Nº 962 - Conceder pensão à senhora MARIA LUCIA ARAUJO PECORA, na qualidade de
esposa do ex-servidor CARLOS ALBERTO PECORA, ocupante do cargo de Procurador
Federal, matricula SIAPE 0414952, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 17 de
novembro de 2025. (Processo nº 23108.107929/2025-22).
Nº 963 - Conceder pensão à senhora MARIA LEONILDA ZANONI RAMOS, na qualidade de
mãe do ex-servidor ANGELO APARECIDO ZANONI RAMOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula SIAPE 1355895, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 18 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.1078682025-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, na
Instrução Normativa Unipampa nº 9, de 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.022252/2024-42, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa e ônus pelo Brazil Institute Visiting Research Fellow Scheme, no período de
19/01/2026 a 09/03/2026, do(a) servidor(a) LAURA ALVES SCHERER, SIAPE 2016386,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para realizar atividades
relacionadas ao Pós-doutorado na University of Birmingham, na cidade de Birmingham,
Inglaterra.
Quaisquer excepcionalidades referentes
ao afastamento ou à
ação de
desenvolvimento devem ser comunicadas pelo(a) servidor(a) às suas chefias e à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, para que sejam fornecidas as orientações aplicáveis.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.223/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045880/2025-68, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1926452, SIAPECAD nº 01708684, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências e Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.224/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045880/2025-68, resolve:
Designar o servidor FABIO ANDRE SANGIOGO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1937933, SIAPECAD nº 01821292, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática,
do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 16 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.225/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.046413/2025-55, resolve:
Designar a servidora SABRINA MARQUES D AVILA TORALLES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1480842, SIAPECAD nº 01238433, lotada no(a)
Gabinete da Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, CD - 03, do(a) COORD DE PROC
ACAD E INST, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até
16 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.226/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047056/2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO LEONARDI AYALA FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421167, SIAPECAD nº 00323499,
lotado no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso Pro
Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.227/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001111/2025-58, resolve:
Designar o servidor ROSENDO DA ROSA CAETANO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1696359, SIAPECAD nº 01464522, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantins, tendo em vista o afastamento do titular para Afastamento no
País, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 05 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.228/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047056/2025-42, resolve:
Designar a servidora REJANE PERGHER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1224761, SIAPECAD nº 01589427, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno, do(a) Instituto de Física e
Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até
16 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.231/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041368/2025-42, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata DAIANE GARCIA ATRIB DA SILVA , para
o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração,
Nivel/Padrão D-101 , considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº
22/2023, publicado no DOU em 14/03/2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.232/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041368/2025-42, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DAIANE GARCIA ATRIB DA SILVA para o cargo
de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº
7208/UFPEL, de 15 de dezembro de 2025, habilitada em concurso público de provas e
títulos Edital 22, de 10 de novembro de 2023, e considerando sua manifestação de
permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.233/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041368/2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN SCHMUTZ JULIANO, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de aposentadoria de Roberta Rodrigues Trierweiler, código de vaga 330358.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.234/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.046851/2025-13, resolve
Designar a servidora CLARISSA GARCIA GUIDOTTI, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, SIAPE nº 1892227, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Assessora, percebendo FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Ocial da União.
URSULA ROSA DA SILVA