DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700049
49
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 5.023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.056736/2025-70, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOÃO ALBERTO SOUZA VILLELA PELLEGATTI, matrícula SIAPE nº 6183148,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08201.001476/2025-70, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUCIANA LOBATO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1437447, ocupante do cargo de
Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08433.000947/2025-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a GILMAR JOAO
SARTORI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº
1162531, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste previstos no art. 10, §
4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.242; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal ANDERSON ALVES PEREIRA, matrícula PF
nº 7.077, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.492; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amapá, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.499; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS,
matrícula PF nº 24.557, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.772; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal RICARDO FILIPE RIFFEL, matrícula PF
nº 21.614, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.943; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE DRUMMOND VIEIRA, matrícula
PF nº 9.447, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.057, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.262; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
matrícula PF nº 24.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.058, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.350; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANDERSON ALVES PEREIRA, matrícula PF
nº 7.077, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.028; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.069, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.976; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO MUNIZ DO ROSARIO, matrícula PF
nº 15.252, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.077, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.029; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA,
matrícula PF nº 15.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.877; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA, matrícula
PF nº 10.354, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08494.002017/2025-65, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JEFFERSON
RIBEIRO BARRETO, matrículas PF nº 21.275 e SIAPE nº 3156245, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.226, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº
08650.294665/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar SAULO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2186178,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço
de Pronto Atendimento, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA