DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.017555/2025-61, resolve:
Designar LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA, matrícula nº 1819752, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Articulação com as Forças de Segurança Pública da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, passando a ter
somente exercício na Unidade de destino.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 08620.006453/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, JANE COSTA CHAVES
da função comissionada executiva de Coordenadora de Planejamento e Modernização da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código FCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 15000.004123/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO TINOCO CASTRO, matrícula Siape n.º 1477267, para
exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Gestão Ambiental e Territorial, FCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental,
Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena, deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula Siape n° 1949345, do
encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Gestão Ambiental e Territorial, FCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial
e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena, deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, bem como na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e
suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes
do Processo nº 15000.004203/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar DANILO PRUDENTE LIMA, matrícula Siape n.º 1502084, para
exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Enfrentamento à Crise Climática, CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática,
da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 1.389, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Funai nº 35,
de 4 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício sob o regime de teletrabalho integral, com
residência no exterior, da servidora Michelle Viana de Holanda Lima, matrícula 1826524,
nos Estados Unidos da América.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput ocorre em substituição à
licença para acompanhamento de cônjuge afastado nos termos do disposto nos art. 95 e
art. 96 da Lei nº 8.112, de 1990, vigendo a partir da publicação do encerramento da
referida licença e pelo tempo de duração do fato que a justifica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.394, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
12.581, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019 e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, a decisão judicial proferida no bojo da Ação Civil
Pública n.º 0000212-91.2016.4.01.3202 e o Acordo de Cooperação (SEI n.º 7066331,
Processo SEI n.º 08620.001589/2024-53), resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 92, de 06 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, com
o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica,
jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra
Indígena Ilha do Panamim, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Kambeba,
Mura, Kokama e Tikuna, localizada no município de Tefé, no Estado do Amazonas,
incluindo:
Quezia Martins Chaves, Mestra em Antropologia Social, colaboradora, como
Antropóloga Assistente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.396, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
12.581, de 6/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto
n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, bem como considerando o
Acordo de Cooperação - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81;
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 1.209, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos
complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra
Indígena Waimiri Atroari, Municípios Novo Airão-AM, Presidente Figueiredo-AM, Urucará-
AM, São Sebastião de Uatumã-AM e Rorainópolis-RR, incluindo:
I - Roberto Pena Vieira, técnico indicado do Município de Urucará/AM;
II - Nilton Makaxi, técnico indicado do Estado do Amazonas;
III - Ricardo Tavares de Albuquerque, técnico suplente indicado do Estado do Amazonas;
IV - Daniel Barroso de Souza, técnico indicado do Município de Novo Airão/AM;
V 
- 
Enrique 
Lauria, 
técnico
indicado 
do 
Município 
de 
Presidente
Figueiredo/AM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.422 - Dispensar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula n° 1821834, do encargo de
substituta do Coordenador da Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação.
Nº 1.423 - Designar GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula n° 3707890, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador da Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.424, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar ALÍCYA MARQUES OLIVEIRA DE MENESES, matrícula n° 1390768, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de
Suporte Rio Branco-AC, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação
da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, para a unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro
de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.425-Nomear DAVI DE LIMA LOURENÇO, CPF nº xxx.109.954-xx, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos, código CCE 1.05, da Coordenação
de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.426 - Nomear JORGE RICARDO NERES SARAIVA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula
n° 1373869, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação
Regional de Suporte Cuiabá-MT, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede.
Nº 1.427 Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, VALQUIRIA SOUZA MARQUES,
matrícula 3423185, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 1.428 -Dispensar, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, PATRICIA DE FÁTIMA MOURÃO
PINHEIRO, matrícula n° 1518839, da função de Chefe do Serviço de Monitoramento de Certidões de
Atividade Rural, código FCE 1.05, da Coordenação de Políticas Previdenciárias da Coordenação-Geral de
Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07
de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo
com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.429 - Designar LEILANE REBOREDO DE CASTRO, matrícula n° 1315257, para exercer o encargo de
substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Reivindicações Fundiárias Indígenas da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.430 - Designar VICTORIA MIRANDA DA GAMA, matrícula n° 1396691, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Informação e Monitoramento de Reivindicação Fundiária Indígena,
código FCE 1.06, da Coordenação de Reivindicações Fundiárias Indígenas da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.431 -Designar ANA CAROLINA VITORIO ARANTES, matrícula n° 3490944, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional
Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.432 -Designar LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São
José-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Nº 1.433 - Dispensar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, do encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Dourados I, subordinada à
Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 1.434 - Designar JANAINA MAGALHÃES ARAÚJO, matrícula n° 3485383, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Dourados I,
subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.437- Designar ALDIRAN OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 3484365, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Envira I-AC, subordinada à
Coordenação de Frente
de Proteção Etnoambiental Envira-AC,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA