DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08769.001192/2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES
DIAS, Especialista em Indigenismo, NS-A-I, matrícula nº 3483336, CPF nº 029.xxx.xxx-01
lotado na Coordenação Regional de Manaus-AM, para participação no Curso de Fo r m a ç ã o
Profissional-CFP, em decorrência de sua aprovação no cargo de Policial Institucional,
promovido pelo Ministério Público da União, no período de 17 de novembro a 06 de
dezembro de 2025, com base no Artigo 14 da Lei n° 9.624/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.045374/2025-38, resolve:
PORTARIA MPS Nº 2.524, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.062453/2025-11, resolve:
Designar OSÓRIO CHALEGRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3.417.417, e
NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula Siape nº 2.018.185, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria MPS nº 2.990, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de setembro de 2024, Edição 180, Seção 2, Página 52.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Reconduzir GRACE FERREIRA DIAS DA ROCHA ao mandato de Conselheira
Titular, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos,
a contar de 11 de dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.528, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de
Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de
julho de 2025, bem como que as vagas imediatas relativas aos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rondônia, autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024,
e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já
iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores
nomeados para localidades do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rondônia, alterado pela Portaria MPS nº 2.292, de 14 de novembro de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
. .Mato Grosso
.10016146
.RENATA ALFENA ZAGO
.1
.AC
.***..76.7.4-**
.Rondonópolis
. .Mato Grosso
.10008426
.RICARDO MIGUEL DOS SANTOS FERRIER CUELLAR
.2
.AC
.***..51.7.3-**
.Rondonópolis
. .Mato Grosso
.10013161
.JOAO EDUARDO PINHO
.3
.PP
.***..01.7.2- **
.Tangará da Serra
. .Mato Grosso
.10017280
.FREDERICO FRANTZ
.4
.AC
.***..55.8.1-**
.Primavera do Leste
. .Mato Grosso
.10014588
.GABRIELA MONIQUE DE OLIVEIRA MUNDEL
.5
.PCD
.***..93.1.2- **
.Tangará da Serra
. .Mato Grosso
.10020644
.THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA
.6
.AC
.***..42.9.4- **
.Sinop
. .Mato Grosso
.10013335
.SAMUEL DUTRA DE CARVALHO
.7
.AC
.***..80.4.0- **
.Primavera do Leste
. .Mato Grosso
.10011457
.VIVIANE TALITA PEREIRA DE ANDRADE GARCIA
.8
.PP
.***..77.5.9-**
.Rondonópolis
. .Mato Grosso
.10000429
.MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES
.9
.AC
.***..77.7.6-**
.Primavera do Leste
. .Mato Grosso
.10014227
.VINICIUS PAZ DOS SANTOS
.10
.AC
.***..25.9.7- **
.Rondonópolis
. .Mato Grosso
.10000457
.VICTOR FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA SOARES E SILVA
.11
.AC
.***..80.8.1-**
.Nova Mutum
. .Mato Grosso
.10001988
.ARMANDO JOSE GUEVARA PATINO
.12
.AC
.***.468.3**-**
.Rondonópolis
. .Minas Gerais
.10009504
.LOREN VIEIRA SANTOS
.1
.AC
.***..97.0.9- **
.Guanhães
. .Minas Gerais
.10001180
.KAROLINE CARVALHO CARMONA
.2
.AC
.***..78.0.0- **
.Curvelo
. .Minas Gerais
.10000965
.RAFAEL LEONARDO MATIAS
.3
.PP
.***..15.5.0- **
.Bocaiúva
. .Minas Gerais
.10000026
.BRUNO VINICIUS CASTELLO BRANCO
.4
.AC
.***..40.4.1- **
.Guanhães
. .Minas Gerais
.10004595
.ERICA PERES DE BARROS
.5
.PCD
.***..67.9.3-**
.Aimorés
. .Minas Gerais
.10006511
.MARINA SANTOS E SOUZA
.6
.AC
.***..21.6.3- **
.Pirapora
. .Minas Gerais
.10003849
.FERNANDA FERNANDES FERRO
.7
.AC
.***..16.7.8- **
.Unaí
. .Minas Gerais
.10008040
.EMYLLE GUIMARAES SILVA
.8
.PP
.***..97.7.3- **
.Patrocínio
. .Minas Gerais
.10013854
.TULIO ATTA GADELHA
.9
.AC
.***..00.6.1-**
.Nanuque
. .Minas Gerais
.10001219
.VICTORIA SILVA CORREA TEIXEIRA
.10
.AC
.***..93.4.6-**
.Patrocínio
. .Minas Gerais
.10007897
.BEATRIZ BRAGA SILVA
.11
.AC
.***..04.4.1-**
.Unaí
. .Minas Gerais
.10002196
.ANDREA GIROTO AMORIM
.12
.AC
.***.151.2**-**
.Brasília de Minas
.
.Pará
.10000100
.FRANCISCO WILLIAM LOPES FREIRE
.1
.AC
.***..66.0.7- **
.Santa Isabel do Pará
.
.Pará
.10000820
.AMANDA MARTINS UMBELINO
.2
.AC
.***..04.2.5- **
.Santarém
.
.Pará
.10000670
.JANIO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
.3
.PP
.***..67.3.0- **
.Bragança
.
.Pará
.10012639
.LARYSSA LIMA DE SANTA RITA
.4
.AC
.***..01.7.9- **
.Bragança
.
.Pará
.10004557
.MARCIO CESAR RIBEIRO MARVAO
.5
.PCD
.***..70.3.8- **
.Santarém
.
.Pará
.10002751
.DAVID HERIBERTO COSTA BATISTA
.6
.AC
.***..50.4.6- **
.Santarém
.
.Pará
.10005402
.PEDRO HENRIQUE PROGENIO PAES
.7
.AC
.***..50.8.8- **
.Breves
.
.Pará
.10003160
.BRENDA MELO COSTA
.8
.PP
.***..81.7.4- **
.Santarém
.
.Pará
.10013052
.JORDANA FERRARO DE SOUZA PINTO
.9
.AC
.***..69.7.6- **
.Marabá
.
.Pará
.10004405
.LUCIANA WIETZIKOSKI
.10
.AC
.***..79.4.4- **
.Marabá
.
.Pará
.10000756
.LEANDRO MATHEUS DA COSTA RODRIGUES
.11
.AC
.***..02.4.5-**
.Breves
.
.Pará
.10011229
.JESSICA SHAMEA BORGES E SILVA
.12
.AC
.***..63.5.6-**
.Parauapebas
.
.Piauí
.10006694
.DENILSON SANTOS ROCHA
.1
.AC
.***..70.5.5- **
.Altos
.
.Piauí
.10009613
.MATEUS DE MIRANDA MOURA CORTES
.2
.AC
.***..61.4.8- **
.Altos
.
.Piauí
.10016484
.CARLA LARISSA MONTEIRO RAMOS PAZ
.3
.PP
.***..52.8.3- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10007275
.ANTONIO JORDELIO PEREIRA PARENTE
.4
.AC
.***..66.5.5- **
.Piripiri
.
.Piauí
.10010297
.INGRID LARA DO N F DE CARVALHO
.5
.PCD
.***..08.0.4- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10014132
.CARLOS ANTONIO SOUSA DOS SANTOS
.6
.AC
.***..82.3.8- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000176
.HERMESON STTAINER SILVA OLIVEIRA
.7
.AC
.***..53.6.3- **
.Campo Maior
.
.Piauí
.10019821
.RAFAELA VIANA DO VALE
.8
.PP
.***..52.7.6- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000923
.EDUARDO COSTA CORDEIRO
.9
.AC
.***..54.5.2- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10000138
.IARA RANONA SOUSA PRADO
.10
.AC
.***..02.6.7- **
.Parnaíba
.
.Piauí
.10008077
.JANETE RIBEIRO DE OLIVEIRA FELINTO
.11
.AC
.***..24.4.2- **
.Barras
.
.Piauí
.10012502
.MARINA EULALIO ROCHA
.12
.AC
.***..43.9.5- **
.Barras
.
.Rondônia
.10004900
.DANIEL TALYULI VIEIRA BURLAMAQUI
.1
.AC
.***..00.3.4-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10000803
.LUIS FERNANDO XAVIER DE CARVALHO
.2
.AC
.***..19.9.7-**
.Cacoal
.
.Rondônia
.10006576
.MARCOS DOUGLAS MARQUES RODRIGUES
.3
.PP
.***..73.3.5-**
.Vilhena
.
.Rondônia
.10010621
.ULISSES CATOSSI JUNIOR
.4
.AC
.***..58.2.6-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10001038
.TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE
.5
.AC
.***..21.0.3-**
.Ji-Paraná
.
.Rondônia
.10003518
.BRUNO LOPES MENEZES
.6
.AC
.***..98.9.6-**
.Buritis
.
.Rondônia
.10000686
.RAFAEL DE ALBUQUERQUE BRAGA
.7
.AC
.***..07.5.6-**
.Jaru
.
.Rondônia
.10005714
.CARLA REGINA COELHO
.8
.PP
.***..05.3.6-**
.Ariquemes
.
.Rondônia
.10000421
.ANNA PAULA DEPIERI GIROLDO
.9
.AC
.***..09.2.3-**
.Ji-Paraná
.
.Rondônia
.10000378
.GABRIEL DE CARVALHO CARAPIA DIAS
.10
.AC
.***.507.3**-**
.Vilhena
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda