DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121700060
60
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor VALTER JOSÉ FERNANDES
MULLER, Médico, SIAPE 0.629.090, Classe "S", Padrão III", Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.182105/2025-01).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 84, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art.1º. Instalar comissão para apuração de responsabilidade dos fatos narrados
no processo administrativo nº25042.001063/2025-84 - DSEI/AMP, bem como proceder ao
exame de ações e omissões, identificados durante a averiguação, sendo conexos com o
objeto.
Art. 2º - Designar, para compor a presente comissão, a servidora Neri Bentes de
Souza (presidente da comissão) e o servidor Luiz Otávio Fortaleza Sarges para, sob a
presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE KARIPUNA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.701, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora RAIMUNDA COSTA DE JESUS, para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, código FCE 1.07, código
500644. (NUP 25200.000788/2025-95).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.762, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora WALDECI CARDOSO SILVA, para exercer nos períodos de
16.12.2025 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual do Pará, FCE-1.07, código
500651, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25200.001010/2025-01).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento
no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES OLIVEIRA, para exercer no
período de 29.12.2025 a 22.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código
CCE 1.13, código 500526, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25190.000669/2025-07)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO DIOGO JÚNIOR, para exercer a
substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública (COESP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Roraima, FCE 1.10, código 500909, no período de 14.01 a 12.02.2026, por motivo
de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP25270.000298/2025-65).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.768, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO MADEIRA MIRANDA, para exercer no período de
05.01 a 19.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual na Bahia, FCE-1.10, código
500384, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25130.000674/2025-16).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.769, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor GERALDO CLETO MAGALHÃES, para exercer no período de
29.12.2025 a 22.01.2026, a substituição do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de
Santa Catarina, CCE 1.13, código 500957, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25295.000078/2024-72).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.770, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor CHARLES FONTES LINS, para exercer no período de 02 a
09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde
Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE
1.07, código 501001, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25280.000482/2025-96).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ROMOLO DE LIMA FERREIRA, para exercer, no período de
22.12.2025 a 14.01.2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador
da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa em Goiás - FCE
1.10, código 500468, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25160.000237/2024-64).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARANTES, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás,
código FCE 1.07, código 500482. (NUP 25160.000219/2025-63).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor EDINALDO JOSÉ FARIAS LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, código
FCE 1.07, código 500655. (NUP 25200.000700/2025-35).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA, para exercer no período de 05.01
a 19.01.2026, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, CCE 1.13, código 500695, por motivo de
gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25225.001205/2025-65).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor INALDO MONTENEGRO DA SILVA, para exercer no período de
18.12.2025 a 09.01.2026, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, FCE-
1.07, código 500689, por motivo de gozo de férias do titular. (NUP 25210.000587/2025-79).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA