DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes-DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na
forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do
Processo nº 50622.002113/2025-67, resolve o seguinte:
Art. 1º Fica declarada a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Gabriel Coutinho de
Lima, matrícula DNIT nº 5131-4 e SIAPE nº 2063166, lotado na Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Rondônia, na forma do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com efeitos a partir de 14/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL TOSCANO BANDEIRA, CPF: ***.948.424-**,
do cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) da COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos
de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 15 de
dezembro de 2025.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear GEORGE LAVOR TEIXEIRA, CPF nº ***.360.533-**, para exercer
o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos
de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1920315, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código
CCE 1.15, de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 29 de dezembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
DESIGNAR LUCIANO JOSE CASTRO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3356706, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no
período de 29 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 125.346, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SUBSTITUTO), no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.690.891-0, da função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Assessoria para
Contabilidade e Execução Financeira (DEAFI/ASCON).
Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.690.891-0, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na
Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON GOMEZ VILASBOAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 125.289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de
2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a ARNALDO JOSE ALCANTARA LIBORIO, matrícula nº
1.311.360-7, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3°, I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 298868.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a SONIA ELIZA DAMASCENO PERES pensão civil por morte, a partir de
7 de agosto de 2025, como beneficiária do instituidor OLAVO CESAR DA ROCHA E SILVA ,
matrícula 5.427.888-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento),
fracionado em partes iguais entre os pensionistas existentes, tendo em vista o que consta
do processo nº 298429.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.345, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MARIA CELINA BERARDINELLI ARRAES pensão civil por morte, a
partir de 7 de agosto de 2025, como beneficiária do instituidor OLAVO CESAR DA ROCHA
E SILVA, matrícula 7.703.280-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §
2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), fracionado em partes iguais
entre os pensionistas existentes, tendo em vista o que consta do processo nº 298432.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 4.090, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112278/2025-03, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.107456/2025-76, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA TAYA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Gabinete da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101905/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
AUGUSTO PINHO GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Serviço de Análise de Dados da Coordenação-Geral
de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.106714/2025-05, resolve:
D ES I G N A R
LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da
Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 4.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112278/2025-03,
resolve:
DISPENSAR
RAFAEL ANTONIO DAL ROSSO do encargo de substituto de Diretor, código
FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO