DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
a Informação nº 4690226, contida nos autos do processo nº 028669/25-00.202, do Sistema
Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, DAIANE FARIAS DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de
CARLOS ALBERTO MILHOMEM, o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA ,
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
a Informação nº 4690910, contida nos autos do processo nº 028715/25-00.202, do Sistema
Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte,
JOÃO
VICTOR DE
LIMA
ALMEIDA,
para
exercer,
em vaga
decorrente
da
aposentadoria de JAMES ANTUNES CARLOS MELÃO, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
a Informação nº 4691100, contida nos autos do processo nº 028726/25-00.202, do Sistema
Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte,
PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de
ANTÔNIO RODRIGUES
DO NASCIMENTO,
o cargo
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 8ª CJM,
conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando
a Informação nº 4691519, contida nos autos do processo nº 028739/25-00.202, do Sistema
Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte,
MATHEUS ALMEIDA LEMOS, para exercer, em vaga decorrente da vacância por falecimento de
ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ,
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Diretoria do Foro da 1ª CJM, conforme
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4688941, contido nos autos do Processo nº
028634/25-00.033, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art 1º DISPENSAR o militar GIULIANO CORDEIRO MARCIAL, matrícula 2105, da
função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art 2º DESIGNAR o militar SAMUEL CAETANO DA COSTA, matrícula 2147, para
exercer em vaga decorrente da dispensa de GIULIANO CORDEIRO MARCIAL, a função
comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da
Secretaria-Geral da Presidência.
MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 5.110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4696941, contido nos autos do Processo nº 029048/25-00.226 , do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e a dispensa de Aline Dias Paz Rogers, da
função comissionada de Assistente III, código STM-FC-03,conforme Ato nº 4803/2025
(4247622), resolve:
DESIGNAR o militar ANDRÉ DE ARAÚJO MARTINS COSTA, matrícula 1351, para
exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código
STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da
Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II,
código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0006234-15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PATRÍCIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS,
aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jonathan Silva
Alves.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-
60.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ARISSIA DA SILVA SOARES, aprovada no 8º Concurso Público de
Servidores realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gleice Tavares Trindade.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PEDRO ROBERTO SOARES RAYOL, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio
Vargas, para
exercer
o
cargo efetivo
de
Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão em
cargo vago decorrente da exoneração de Carla Elizangela Sousa da Silva Serra.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WESLLEY THIAGO PEREIRA DE JESUS, aprovado no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Abednego Souza de Castro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata NICOLLY GLEISY PEREIRA DA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo Ato Presi nº 1493, de 14/11/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção II, em 18/11/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato FELIPE EDUARDO KLOWASKI, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo
inacumulável de Raquel Brito Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato JOÃO VITOR GOMES DE ABREU
NUNES SOARES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1435,
de 28/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025, Seção II, para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BRENO DIAS OLIVEIRA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luís Fernando
Mendes Martins.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUCAS DE
ALMEIDA SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago criado decorrente da exoneração
de Aurora Bertassoni Schwinn.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

                            

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