DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOÃO VITOR SCARPIONI SOLIANI, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Iana
Juvenal Taveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-
74.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gislene
Pereira dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAPHAEL RANGEL DE CASTRO FARIA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Evânia
Regina Carvalho Bonifácio.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WEBERSON PEREIRA DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Luis Gonzaga Santiago de Morais.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata JÚLIA SUZART DE FREITAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Silveria Rejane Costa Martins.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FABIELY RODRIGUES GADELHA, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse
noutro cargo inacumulável de Arthur da Silva Gemaque.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.601, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007635-
28.2025.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede
da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora MONIQUE BARBOSA PRA Z E R ES ,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.602, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0039029-
74.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal A N D R ÉA
MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 3ª Turma
Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES
WEIBEL KAUFMANN na 12ª Turma e 3ª Seção, de 12 a 31/1/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.604, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0020408-
68.2021.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANDRÉIA FIRMINO ALVES, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Claudia Cordeiro
Correia Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-
45.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata THAINÁ REGINA PARENTE ABREU, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Diéssica Sabrina Bezerra Serique.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.608, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0023740-04.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada
entre os dias 11 e
15/12/2025, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, com
prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir
o Desembargador Federal MARCUS BASTOS na 10ª Turma e 2ª Seção, de 7 a 26/1/2026,
por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.609, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0014591-18.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada
entre os dias 11 e
15/12/2025, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com parcial prejuízo da
jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador
Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 18/2 a 19/3/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 708, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000073-72.2014.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, a partir de 31/12/2025, a cessão da servidora MÔNICA WEBER
GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando
serviços na Procuradoria da União, no Estado do Paraná, até 31/12/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0034280-82.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, a partir de 29/01/2026, a cessão do servidor FERNANDO ROSA DE
VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando
cargo em comissão na Procuradoria Geral da República, para ocupar cargo em comissão,
pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0035712-68.2025.4.01.8000,
em sessão virtual realizada entre os dias 11 e 15/12/2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do Desembargador
Federal FLÁVIO JARDIM, de 26 a 28/1/2026, para, sem prejuízo da jurisdição neste Tribunal,
participar da Inauguração do Ano Judicial Interamericano 2026, em San José, na Costa Rica.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0019841-68.2025.4.02.8000, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE
NUNES DE SALES, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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