DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515407 - ITINERÂNCIA DE EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL 2026 - CASA FIAT DE CULTURA
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400042688202511
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.900.000,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Itinerância de Exposição Internacional 2026 - Casa Fiat de
Cultura tem como objetivo realizar a itinerância de uma exposição internacional e de
grande porte, inicialmente exposta na Casa Fiat de Cultura, em outras localidades,
ampliando o acesso do público às suas atividades expositivas. A programação será gratuita
e contará com recursos de acessibilidade, garantindo a participação de diferentes públicos
e fortalecendo a presença da instituição em novos territórios culturais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515409 - Arte nas Águas de Minas - 2ª edição
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400042690202591
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.899.369,58
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte nas Águas de Minas - 2ª edição visa continuar o
trabalho de transformar reservatórios de água de cidades do interior de Minas Gerais em
obras de arte, utilizando a estética do grafite. Com o objetivo de valorizar a cultura local,
destacar a arte do grafite e promover a conscientização sobre a preservação da água e a
paisagem urbana,
o projeto
envolve a
participação de
artistas locais
e artistas
reconhecidos nacionalmente, que atuarão de forma colaborativa na criação dos painéis.
Além disso, serão realizados workshops em cada cidade sobre a arte do grafite.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515411 - Pixel Zoo Ocean
ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.727.330/0001-89
Processo: 01400042692202580
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.984.847,30
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da exposição imersiva "Pixel Zoo Ocean" A exposição
convida o público a embarcar em uma jornada sensorial pelo mundo marinho, explorando
oceanos por meio de projeções monumentais e interações digitais.Além disso, estão
previstas ações de contrapartida social, incluindo visitas guiadas gratuitas e regulares para
alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515417 - Oficinas de fotografai digital
CRISTIANO FOGACA CHAUSSARD
CNPJ/CPF: ***.855.919-**
Processo: 01400042701202532
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 57.692,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar Oficina de fotografia digital para adolescentes de 10 aos 19
anos e Jovens entre 15 e 24 anos, que já fazem uso de aparelhos celulares para que
realizarem seus registros diários, apresentando formas de como usar essa ferramenta para
uso profissional e pessoal, desenvolvendo o olhar criativo e técnico para o registro de
imagens que expressem ideias, sentimentos, histórias, memórias e de forma imagética e
pratica. Produção de Exposição e caderno de artista.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515130 - Festival Nacional de Artes e Cultura Camponesa
PAVAO COMUNICACAO E PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.931.923/0001-03
Processo: 01400042364202583
Cidade: Lagoa do Itaenga - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.922.933,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Nacional de Artes e
Cultura Camponesa". A iniciativa contemplará a execução dos seguintes produtos culturais:
apresentações de música regional e popular, mostra de literatura de cordel com
participação de cordelistas e repentistas, e uma feira de produtos da sociobiodiversidade
e saberes da agricultura familiar. Adicionalmente, serão realizadas oficinas culturais
formativas e rodas de conversa temáticas, além de uma exposição dedicada à arte do
cordel.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515263 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE
JANE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.117.061-**
Processo: 01400042525202539
Cidade: Trairi - CE;
Valor Aprovado: R$ 261.137,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE tem
como proposta promover uma capacitação em educação patrimonial voltada ao
patrimônio arqueológico do município de Trairi. A iniciativa busca incentivar a valorização,
preservação e difusão desse patrimônio cultural por meio da formação teórica e prática de
professores e agentes culturais. O objetivo central é preparar esses públicos como
multiplicadores do conhecimento, estimulando o fortalecimento dos vínculos entre
comunidade, memória e identidade local. As atividades serão conduzidas a partir de uma
metodologia participativa, com abordagem interdisciplinar e foco na apropriação social do
patrimônio arqueológico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515366 - 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Criativa da
Amazônia
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIO SONO
CNPJ/CPF: 38.150.181/0001-05
Processo: 01400042642202501
Cidade: Rio Sono - TO;
Valor Aprovado: R$ 2.855.670,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar 4 edições da 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo,
Artesanato e Economia Criativa da Amazônia (1 principal + 3 itinerantes), valorizando o
artesanato tradicional e gerando renda para mulheres indígenas e quilombolas. Os
produtos incluem: feiras com estandes curados e rodadas de negócios, programa formativo
(oficinas de precificação, embalagem, MEI e meios de pagamento), catálogo digital com QR
Codes e mostra audiovisual de saberes-fazeres, além de relatório cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515367 - Festival Queima do Alho
SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55
Processo: 01400042643202547
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.489.225,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Festival Queima do Alho, trata-se de um Festival da culinária
caipira da Queima do Alho. É uma celebração da cultura caipira e boiadeira em um grande
circuito. De junho de 2026 a dezembro de 2028, o festival percorrerá 10 cidades, com
abertura e encerramento em Barretos/SP. Participarão até 40 comitivas tradicionais,
apresentando a culinária caipira e manifestações como catira, moda de viola, folia de reis,
congada, fandango, teatro caipira e contação de causos. Com público estimado de 20 mil
pessoas, o evento será popular, acessível e inclusivo, com ingresso a R$ 50,00, gratuidade
para crianças até 10 anos e 200 convites sociais por cidade destinados à melhor idade,
pessoas com deficiência e famílias de baixa renda. O projeto a memória, a fé e o modo de
vida do homem do campo. O projeto reafirma que a Queima do Alho é parte viva da
identidade do Brasil, preservando e difundindo uma tradição que une passado, presente e
futuro em torno do fogo, do sabor e da cultura de um povo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515368 - Brasil à vista
FORA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.113.581/0001-82
Processo: 01400042644202591
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.882.063,60
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Brasil à vista é uma pesquisa dedicada às imagens produzidas
no/sobre o Brasil do período pré-colonial ao fim do século 18 com uma série de produtos
multimídia. A partir de uma curadoria instigante, a pesquisa visa dar visibilidade e valorizar
o patrimônio cultural do período desdobrando seus resultados em diferentes linguagens.
Assim os 4 (quatro) produtos culturais previstos são: os resultados da pesquisa em uma
plataforma digital com textos inéditos, mapa e linha do tempo interativos e bancos de
entrevistas, imagens e bibliografia; cartilhas pedagógicas digitais para orientar o
aproveitamento desses conteúdos em sala de aula; uma publicação digital e impressa; e
uma websérie de 16-20 episódios curta-metragem. Seu público-alvo são jovens e curiosos
em geral, pesquisadores, gestores culturais e patrimoniais, artistas, jornalistas, entre
outros perfis nacionais e internacionais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515369 - Memórias, sabores e saberes
ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL CASA ANA ROSA
CNPJ/CPF: 57.930.564/0001-40
Processo: 01400042645202536
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 289.872,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Memórias, Saberes e Sabores" propõe a valorização da gastronomia
popular de Botucatu e região, reunindo e registrando histórias, receitas e experiências que
expressam o cotidiano do cultivo, preparo e celebração dos alimentos em torno da
cozinha. O projeto realiza pesquisa, oficinas, publicação física e digital e uma exposição,
conectando gerações e diferentes culturas locais em uma celebração viva da memória,
identidade e pertencimento da comunidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515371 - BANCO DA FLORESTA - CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DA FLORESTA VIVA
IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57
Processo: 01400042647202525
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.125.986,40
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Banco da Floresta _ Ações de Educação Patrimonial na
Floresta Viva propõe a criação da Casa da Floresta, centro cultural comunitário em
Rodrigues Alves (AC), dedicado à preservação, valorização e transmissão dos saberes
tradicionais do Mestre Grio indígena Antônio Francisco dos Santos Puyanawa. Por meio de
oficinas, contação de histórias, vivências e feiras culturais, serão promovidos processos
educativos participativos que fortalecem a identidade local e o pertencimento
sociocultural. As ações integram oralidade, escrita e práticas tradicionais, estimulando a
formação de jovens guardiões da floresta e a produção dos Cadernos de Saberes
Tradicionais. Todas as atividades serão gratuitas, abertas à comunidade e articuladas a
escolas e instituições culturais, consolidando o Banco da Floresta como espaço de
referência em educação patrimonial e salvaguarda do patrimônio imaterial amazônico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515372 - Ressaca na Villa
40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS
CNPJ/CPF: 40.604.345/0001-79
Processo: 01400042648202570
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 182.506,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar o evento cultural
"Ressaca na Villa", composto por ciclo de palestras, oficinas formativas, apresentações de
blocos carnavalescos e roda de samba, com foco na valorização das expressões da cultura
popular fluminense e na reflexão sobre o carnaval como patrimônio cultural, promovendo
ações de formação, difusão e acessibilidade cultural de caráter totalmente gratuito
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515374 - CONHECER PARA CUIDAR MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE
ASAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61
Processo: 01400042651202593
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.268.360,77
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e
pelo cuidado com o Patrimônio Histórico Cultural. Agora, em sua nova edição,
representará por sua metodologia o Mercado Central de Belo Horizonte. Nesta edição, o
projeto, que ostenta 14 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua
metodologia. Às OFICINAS e aos ENCONTROS destinados a estudantes e educadores de
escolas públicas das localidades, será somada a distribuição gratuita de livros (impressos)
e livros IA (digitais interativos) sobre o bem representado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515375 - Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular
ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI
CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22
Processo: 01400042652202538
Cidade: Caldas Novas - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.050.696,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular,
proposto pela Associação Centro Juvenil Pela Vida (ACEJUVI), fomenta a diversidade
cultural do país, promovendo oficinas artísticas gratuitas de música, dança e teatro
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