DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515418 - Caminhos da Loucura: Memória e Patrimônio da Praia Vermelha
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042702202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 577.449,42
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Loucura: Memória e Patrimônio da Praia
Vermelha desenvolverá um circuito interativo de visitação sobre a memória da loucura na
Praia Vermelha, com totens sinalizadores e plataforma digital contendo mapa, textos,
áudios e vídeos acessíveis. A iniciativa busca valorizar o patrimônio histórico e cultural
ligado à psiquiatria no Brasil e promover o debate sobre saúde mental. Inclui ainda oficinas
de audiovisual e um seminário aberto ao público.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515419 - O Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro: Preservação Através de Oficina
de Cultura e Tradições Vivas
PABLO RAONY GOULART BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.124.706-**
Processo: 01400042703202521
Cidade: Muzambinho - MG;
Valor Aprovado: R$ 180.793,80
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico da população
brasileira através da realização de oficinas culturais destinadas a ensinar a crianças da
primeira infância e pré-adolescência a teoria e prática de brincadeiras e outras atividades
lúdicas tradicionais e regionais, como cantigas, parlendas, literatura de cordel, capoeira e
jogos indígenas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514995 - Direito Digital e Novas Tecnologias
EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73
Processo: 01400042216202569
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 192.604,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Direito
Digital e Novas Tecnologias", com conteúdo acessível sobre legislação digital, privacidade,
contratos eletrônicos e inovação tecnológica. Inclui versão digital gratuita, infográficos
explicativos e lançamento online aberto, promovendo o acesso democrático ao
conhecimento jurídico e tecnológico.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514999 - Direito para Startups Descomplicado
EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73
Processo: 01400042221202571
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 184.187,52
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Direito
para Startups Descomplicado", com linguagem acessível e conteúdo jurídico-prático
voltado a empreendedores. O projeto inclui versão digital gratuita e lançamento online,
democratizando o acesso ao conhecimento sobre direito societário, contratos, propriedade
intelectual e obrigações legais de startups.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo
DIEGO BORIN REEBERG
CNPJ/CPF: ***.256.039-**
Processo: 01400042227202549
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 30.734,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Pontes Poéticas: Pajeú_São Paulo propõe um intercâmbio
cultural entre poetas do Sertão do Pajeú (Pernambuco) e da cidade de São Paulo. A
iniciativa viabilizará a participação de poetas do Pajeú no festival Poesia no Centro 2026,
em São Paulo, e de poetas paulistas na Festa de Louro 2026, em São José do Egito (PE).
As apresentações poéticas e trocas culturais nos festivais constituem o produto cultural do
projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515014 - Riachão em Movimento - Arte, Leitura e Expressão Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE &
C U LT U R A
CNPJ/CPF: 42.569.669/0001-49
Processo: 01400042236202530
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 832.788,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Riachão em Movimento - Arte, Leitura e Expressão
Cultural" promoverá um amplo programa de formação e difusão artística voltado a 400
crianças, adolescentes e jovens do município de Riachão das Neves/BA. As atividades
envolverão oficinas de Teatro, Dança, Fanfarra, Hip Hop e Leitura/Literatura (Bibliotecas
Vivas), realizadas duas vezes por semana, durante 10 meses, em parceria com a Secretaria
Municipal de Cultura. O projeto culminará no Festival Riachão em Movimento, evento
público com apresentações artísticas, performances, exposições e lançamentos literários
produzidos pelos participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515061 - Tratado de Gastroenterologia em Estrofes
JOSE ARANTES JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.506.158-**
Processo: 01400042294202563
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.542,20
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tratado de Gastroenterologia em Estrofes é uma obra literária que
transforma o rigor da medicina em poesia. Escrita por um médico gastroenterologista, a
obra traduz o conhecimento científico em versos sensíveis, revelando a beleza do corpo
humano e o papel humanizador da arte no exercício da medicina. O projeto prevê a
edição, impressão e distribuição gratuita de exemplares, além de uma versão digital
acessível, conectando ciência, arte e sensibilidade humana.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515062 - Novo Hamburgo: Projeto para o Centenário
INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA
CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06
Processo: 01400042295202516
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 940.867,84
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em celebração aos 100 anos de emancipação de Novo Hamburgo - RS, o projeto
propõe a produção de um Livro de Arte Comemorativo, oficinas formativas de fotografia e a realização
do Novo Hamburgo FotoFestival. A iniciativa valoriza a cultura, a educação e a memória, promovendo
novos olhares sobre a cidade por meio da celebração, da criação artística e da participação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515068 - Levir Culpi - Um cara legal!
CARLOS ADRIANO RATTMANN
CNPJ/CPF: ***.358.839-**
Processo: 01400042301202527
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 130.420,13
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição do Livro " Levir Culpi
- Um cara legal!" para registrar e valorizar a trajetória de um dos treinadores mais
longevos e influentes do futebol brasileiro, contando sua história desde as origens
familiares até as grandes conquistas como jogador e técnico.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515069 - Arte e Natureza - Olhares sobre Morretes
EMERSON ALBERTO RAMOS PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.067.349-**
Processo: 01400042302202571
Cidade: Morretes - PR;
Valor Aprovado: R$ 285.367,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Morretes, uma das mais antigas, histórica e charmosa cidade do litoral
paranaense abriga profissionais em Artes Plásticas que registram através de seu olhar, seus
pincéis e em telas a sua paixão pelo local onde vivem. 16 artistas representam a histórica
cidade fundada em 1721 que é registro histórico da densa e complexa evolução da região
paranaense da Serra da Graciosa e do litoral do Estado.Apaixonados pela terra em que
vivem, pessoas sensíveis imortalizam, através de seu olhar situações e encantos do
município que tornou se um local de grande apelo turístico graças à gentileza de seu povo,
suas belezas edificadas preservadas e a exuberante vida vegetal de espécies da Mata
Atlântica. O livro será um instrumento de difusão de conhecimento às comunidades locais
do valor de vida em uma das mais aprazíveis cidades do Paraná.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515070 - ARTE E DESIGN: práticas de encantamento com a NATUREZA
CINTIA VALENTE RUIZ
CNPJ/CPF: ***.956.608-**
Processo: 01400042303202516
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.267,51
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicar um livro que, a partir de uma base teórica inspirada em
pesquisa acadêmica, articule reflexões teóricas e práticas sobre a relação entre arte,
design e natureza, dialogando com o ensino-aprendizagem e oferecendo ferramentas para
professores, educadores
e cuidadores
desenvolverem atividades
lúdicas, criativas,
interdisciplinares e manuais com crianças e adolescentes, seja em escolas públicas,
privadas, em casa, bem como em outros espaços educativos. Atividades artísticas que
utilizam elementos naturais, oferecem aos alunos uma experiência sensorial e criativa
única, conectando-os diretamente com o ambiente que os cerca. No ensino da arte, essas
práticas possibilitam o desenvolvimento de habilidades manuais, percepção estética e
consciência ambiental. Fazer o lançamento desse livro em um evento específico para tal e
oferecer contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515071 - Livro Letras a Mesa
JUSSARA NOEMIA COELHO VOSS LTDA
CNPJ/CPF: 27.744.584/0001-66
Processo: 01400042304202561
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 582.372,45
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Letras à Mesa propõe a criação de um livro, festival literário
e atividades artísticas que une gastronomia e literatura, reunindo receitas originais
inspiradas em trechos de obras clássicas e contemporâneas. A publicação apresenta o
registro dos jantares literários realizados com chefs renomados, acompanhada de textos,
imagens e reflexões sobre o diálogo entre arte e culinária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515072 - Cartas e correspondências pessoais de Luiz Alves, o Caxias (livro-catálogo)
INSTITUTO ARTIMILFORTBRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS & TURISMO LT DA
CNPJ/CPF: 61.920.382/0001-66
Processo: 01400042305202513
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 375.912,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo principal do projeto é a produção de um "livro catálogo"
com as cartas e correspondências pessoais de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de
Caxias. Caxias, apesar de ser um importante personagem da nossa história pátria no que
tange a formação da nação brasileira, tal como a conhecemos hoje em dia, tem suas
cartas e correspondências pessoais espalhadas por diversos arquivos públicos e
institucionais, sem, contudo, possuir um fundo arquivístico específico que trate
especificamente desse importante personagem histórico. O projeto pretende reunir todo
esse importante material disperso, numa única publicação técnica, facilitando assim, a
consulta e o estudo, não só da personalidade desse ícone histórico, mas também, do Brasil
do século XIX, permitindo, de uma mais fácil e atraente o acesso a dados históricos do
período monárquico a um maior número de pesquisadores e interessados no tema.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515073 - Aeroporto de Congonhas - 9 décadas conectando o Brasil
INBOOK EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58
Processo: 01400042306202550
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 711.012,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Aeroporto de Congonhas _ 9 décadas conectando o Brasil"
apresenta a história do aeroporto desde os anos 1930, destacando sua evolução
arquitetônica, desafios urbanos e relevância para o desenvolvimento de São Paulo. A obra
será bilíngue (Português e Inglês) e distribuída gratuitamente em formato digital e
impresso, ampliando o acesso à cultura, à memória e ao conhecimento sobre um dos
maiores símbolos da aviação brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515074 - Livro - O Menino que gira
AFEC ASSOCIACAO DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 27.579.482/0001-32
Processo: 01400042307202502
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 49.999,95
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro infantil "O Menino que Gira" apresenta, de forma lúdica e
poética, a história de Luís Fernando Rego, um menino do Complexo do Alemão que
descobriu a magia da dança. Entre passos, giros e sonhos, ele supera desafios e mostra
que a arte pode transformar vidas. A obra inspira crianças a acreditarem em seus talentos
e potenciais. Seu objetivo é fortalecer a autoestima, a esperança e o poder dos sonhos.
Uma história que encanta e motiva leitores de todas as idades.

                            

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