DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
inspiradas em manifestações da cultura popular brasileira e do patrimonio cultural
imaterial onde encontramos na capoeira, congada, Folia de Reis e cantigas de roda, na
música o destaque e a predominância da viola caipira nunces de raizes e memórias. As
atividades, voltadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social da região
sudeste de Goiás (Caldas Novas e entorno), culminarão em um espetáculo cênico-musical
apresentado em Caldas Novas na praça frente a Instituição e em Goiânia no Complexo
Conecte Arte. Aberto ao público e com ingressos gratuitos, o espetáculo celebra a
brasilidade, a identidade regional e a inclusão social, valorizando o protagonismo dos
alunos e o resultado artístico construído a partir dos aprendizados vivenciados nas
oficinas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515376 - 33º FESTIVAL DE BUMBA-MEU-BOI (MACEIÓ-ALAGOAS)
AVILA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46
Processo: 01400042653202582
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.569.942,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 33º Festival de Bumba Meu Boi de Maceió chega a Lei de Incentivo
à Cultura, com autorização da diretoria da LIGA DE BUMBA MEU BOI DE ALAGOAS, assim
como dos grupos de bumba-meu-boi de Alagoas, através de documento (ata) formalizada
pela diretoria. Autorizando a produtora Ávila Produções a escrever, formular, submeter o
projeto aqui referido. Com um Festival consolidado há 03 décadas, os grupos de Bumba
Meu Boi colecionam grandes feitos, e um crescimento exponencial dentro da cultura
popular de Maceió. Agora damos mais um passo, com a ampliação do Festival de Bumba
Meu Boi de Maceió para 04 (quatro) dias, reunindo os 34 grupos, em apresentações
abertas ao público, na arena construída para essa finalidade. Trata-se de um grande
festival tradicional da cidade de uma manifestação que é patrimônio imaterial do brasil
(iphan), da humanidade pela UNESCO, e patrimônio imaterial cultural de Alagoas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515377 - Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica - Forró na Escola: 3ª Edição -
Salvaguardando o Futuro do Forró
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL
CNPJ/CPF: 20.389.496/0001-44
Processo: 01400042654202527
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 109.256,25
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica _ Forró na Escola: 3ª
Edição _ Salvaguardando o Futuro do Forró é uma ação gratuita que une arte, formação
e salvaguarda cultural. O festival parte da ideia de que o forró conta a história do povo
nordestino, revelando sua vida, política, costumes e relação com a natureza. A
programação inclui 10 palestras interativas em escolas públicas, 10 palestras para
professores, nas quais eles aprendem a utilizar o forró como ferramenta lúdica de ensino
interdisciplinar, o Curso de Introdução ao Pífano (3 meses, 15 alunos, com o Mestre Gama)
e um evento de encerramento acessível à comunidade. O projeto promove educação
patrimonial, inclusão cultural e valorização dos mestres e saberes tradicionais,
fortalecendo o forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e de Alagoas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515379 - Patrimônio em Transformação: A Usina de Candiota I e o Processo de
Musealização e Educação Patrimonial
ROSILENE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.405.530-**
Processo: 01400042656202516
Cidade: Candiota - RS;
Valor Aprovado: R$ 471.372,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O município de Candiota (RS), na região do Pampa Gaúcho, tem sua
história marcada pela mineração do carvão e pela geração de energia termelétrica. A Usina
Termoelétrica Candiota I, inaugurada em 1961, representa a primeira experiência de
industrialização energética da região. Suas edificações e maquinários, hoje convertidos no
Centro Cultural Candiota I, integram o patrimônio industrial do Rio Grande do Sul,
tombado pelo IPHAE. O projeto propõe a musealização do Centro, com foco na memória
comunitária e na criação de um acervo participativo. As ações de educação patrimonial
envolverão cerca de 850 estudantes das redes pública municipal e estadual, abrangendo
História, Artes e Geografia. Busca-se fortalecer o protagonismo das comunidades locais na
coleta e difusão de memórias sobre o trabalho, as vilas operárias e as lutas sociais,
promovendo o pertencimento, a preservação do patrimônio cultural e a valorização da
história de Candiota.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515380 - 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino
43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09
Processo: 01400042659202550
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 89.679,15
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino tem como propósito
valorizar a cultura afro-brasileira, fortalecer a comunidade capoeirista e promover a troca
de saberes entre praticantes e admiradores da capoeira. Realizado em Curitiba e região
metropolitana, o evento terá duração de cinco dias e ocupará espaços culturais e naturais.
A programação inclui uma roda de conversa com mulheres referências na capoeira,
registrada em podcast e videocast; workshops culturais e ecológicos; aula técnica de
capoeira na Escola Cultural Zungu Capoeira; espetáculo teatral relacionando a capoeira e
cultura popular; e o tradicional batizado e troca de graduações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515382 - Jornada Arqueológica
ASSOCIACAO MUSEU OJU AIYE
CNPJ/CPF: 41.245.370/0001-76
Processo: 01400042661202529
Cidade: Matozinhos - MG;
Valor Aprovado: R$ 139.418,63
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Jornada Arqueológica _ Educação Patrimonial e Criatividade
no Carste de Matozinhos" propõe um conjunto de ações educativas e artísticas voltadas à
valorização do patrimônio arqueológico da região de Matozinhos (MG), integrante do
importante complexo cárstico de Lagoa Santa. Por meio de oficinas criativas de animação,
maquete, pintura rupestre em pedras e bags, e criação de um livro coletivo, o projeto
busca aproximar a população - especialmente crianças, jovens e educadores - do universo
da arqueologia, despertando o sentimento de pertencimento e responsabilidade com a
preservação da herança cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515383 - Capoeira no Ritmo da Inclusão
NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.410.014-**
Processo: 01400042662202573
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Valor Aprovado: R$ 50.718,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação de dois núcleos comunitários para ministrar aulas de capoeira
para crianças, adolescentes, jovens e adultos em áreas de alta vulnerabilidade social no
município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515384 - CONHECER PARA CUIDAR PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE EM
MINAS GERAIS
ASAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61
Processo: 01400042663202518
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.280.834,77
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e
pelo cuidado com o Patrimônio Histórico Cultural. Agora, em sua nova edição,
representará por sua metodologia os cinco Patrimônios Culturais da Humanidade do
Estado de Minas Gerais: o Conjunto Moderno da Pampulha, o Santuário do Senhor do Bom
Jesus de Matosinhos, o Centro Histórico de Diamantina, o Centro Histórico de Ouro Preto
e o Modo Artesanal de fazer o Queijo Minas. Nesta edição, o projeto, que ostenta 14 anos
de existência, apresenta enriquecimento em sua metodologia. Às OFICINAS e aos
ENCONTROS destinados a estudantes e educadores de escolas públicas das localidades,
será somada a distribuição gratuita de livros (impressos) e livros IA (digitais interativos)
sobre os bens representados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515387 - Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira
MUMIC VENDAS MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.471.258/0001-86
Processo: 01400042668202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.423.737,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira é uma mostra
cultural
e educativa
itinerante
que conecta
o café
com
história, economia
e
sustentabilidade por meio de um ciclo formativo e de exibições públicas.O projeto
percorre oito cidades da região cafeeira da Mogiana - Franca, Patrocínio Paulista,
Pedregulho, Altinópolis (SP), São Sebastião do Paraíso, Ibiraci, Claraval e Guaxupé (MG) -
promovendo mostras com rodas de conversa, artesato local, palestrantes locais e a
exibição do documentário "Rota do Café" (70 minutos).A iniciativa inclui ainda uma cartilha
pedagógica distribuída a escolas e universidades, abordando o café como patrimônio
cultural brasileiro e símbolo de identidade, com ações de acessibilidade plena e difusão
gratuita em plataformas digitais e canais regionais.O projeto impactará 12 mil pessoas,
sendo 3.200 alunos diretamente com o material educativo, 4000 pessoas nas mostras
presenciais e cerca de 4.800 acessos online.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515412 - Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento
ADEMERCINO TELES TOME
CNPJ/CPF: ***.551.651-**
Processo: 01400042693202524
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.970,10
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento propõe
a realização de um evento reunindo multiplicadores da cultura popular e da capoeira como
patrimônio cultural imaterial, com o objetivo de disseminar conhecimentos, possibilitando
o fortalecimento da capoeira e seus elementos culturais por meio da vivência, troca de
saberes e sistematização de práticas. O evento acontecerá ao longo de quatro dias em
Pirenópolis e terá capacidade para atender até 500 pessoas. Como contrapartida social, o
projeto também oferecerá aulas de capoeira para crianças e adolescentes da rede pública
de ensino.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515413 - Sambistas da Bahia - A Caixa Respira
DODY SO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.660.824/0001-49
Processo: 01400042695202513
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.549.389,59
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O samba, declarado Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN, carrega
em si as marcas da resistência, da oralidade e da identidade afro-brasileira. Nascido das
rodas, quintais, terreiros e praças, o samba baiano constitui um capítulo essencial da
história cultural do país. Salvador, berço da diáspora africana nas Américas, deu ao Brasil
e ao mundo nomes e obras que moldaram não apenas um estilo musical, mas uma forma
de existir.O projeto "Sambistas da Bahia: A Caixa Respira" nasce com o compromisso de
resgatar, valorizar e difundir a memória dos mestres e mestras que, com sua genialidade
poética e musical, ajudaram a escrever páginas fundamentais da cultura brasileira. Mais
que um espetáculo ou uma ação pontual, trata-se de um programa de valorização
contínua, que alia pesquisa, memória, difusão e formação, conectando passado, presente
e futuro do samba na Bahia.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515415 - "Contando a História, Transformando o Futuro"
H & S - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.323.024/0001-32
Processo: 01400042699202500
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 627.712,80
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Contando a História, Transformando o Futuro" propõe
ações de educação patrimonial e ambiental integradas a escolas dos bairros Rio dos Sinos
e Santos Dumont, tendo como eixo a preservação da memória ferroviária e do Rio dos
Sinos. As atividades incluem a criação e distribuição de kits pedagógicos alinhados à BNCC,
oficinas de sensibilização, roteiros de visitas ao Museu do Trem e à orla, produção de
minidocumentário educativo e vídeo mapping, além de materiais gráficos e digitais de
apoio. O objetivo é ampliar o conhecimento histórico-ambiental, fortalecer a identidade
local e fomentar práticas sustentáveis de forma participativa e acessível.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515416 - Intercâmbio Cultural Coletivo Kayapó- Mebengokre Grecia 2026
50.837.284 LUCIANA AIRES MESQUITA
CNPJ/CPF: 50.837.284/0001-43
Processo: 01400042700202598
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 296.092,53
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto busca obter apoio financeiro para garantir a participação
do Coletivo Kayapó Mebengôkré no programa de intercâmbio cultural na Grécia, de 19 de
março a 02 de maio de 2026. Durante o intercâmbio serão realizadas: 1.Oficinas de Pintura
Corporal Kayapó. 2.Exibições e debates da Mostra Audiovisual Indígena. 3. Mesas
Redondas e Seminários. 4.Visitas Culturais guiadas. 6. Visitas Técnicas. 7 Produção
conteúdos audiovisuais das atividades do Intercâmbio e distribuição na página Web do
Intercâmbio e perfis da rede social (You tube, Instagram e Facebook).

                            

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