DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700029
29
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515125 - Memória dos Bairros de São Paulo pelos 80+: Bom Retiro
TRON EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 62.338.819/0001-10
Processo: 01400042359202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 692.019,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto, realizado pela e-Editora (selo da Tron Editora), consiste na
produção de um E-Book de aproximadamente 150 páginas e de 1 mil exemplares
impressos que resgatam a memória e as histórias orais de até 10 moradores com 80 anos
ou mais do bairro do Bom Retiro, na cidade de São Paulo. O trabalho mescla jornalismo
e história oral, valorizando as experiências de vida e a contribuição dessa população
muitas vezes invisibilizada na formação da identidade cultural e social da cidade. O
lançamento ocorrerá em espaço cultural do Bom Retiro, aberto ao público, com roda de
conversa com pessoas entrevistadas no livro e especialistas. Como produtos secundários,
serão realizadas: a) uma Exposição Fotográfica com fotos selecionadas do material
produzido para o E-Book, fotos originais para a exposição e fotos históricas; e b) duas
Palestras presenciais para escolas públicas do Bom Retiro, posteriormente disponibilizadas
online.O acesso a todos os produtos gerados será 100% gratuito.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515126 - Diversas nas Artes: Mulheres, Arte e Diversidade
INSTITUTO DIVERSAS
CNPJ/CPF: 48.986.732/0001-29
Processo: 01400042360202503
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 504.528,75
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação, a distribuição gratuita e o lançamento de
um livro com histórias de vida, fotografias e reflexões sobre mulheres com corpos
dissidentes (gordas, negras, com deficiência, LGBTQIA+, pobres e periféricas, entre outras)
que atuam na cena artístico-cultural brasileira. Para a criação do livro, estão previstos dois
processos criativos e reflexivos: 1) uma oficina online de registro de histórias de vida em
texto e fotografia, voltado a 20 mulheres com corpos dissidentes de diferentes partes do
país; 2) quatro encontros temáticos online, com a participação de tais mulheres e
pesquisadores, voltados à discussão sobre o contexto, as proposições artísticas e os
desafios enfrentados pelas mulheres com corpos dissidentes que atuam no campo
artístico-cultural brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515132 - IVM Cria (nome provisorio)
INSTITUTO VIVA MELHOR
CNPJ/CPF: 08.002.631/0001-51
Processo: 01400042367202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.388.190,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta trata-se da realização de 7 feiras regionais de economia
criativa de médio porte, culminando em uma feira final de grande porte, contendo uma
premiação e cinco oficinais culturais de formação ( produção cultural, cênica, musical,
artes visuais, dança e sobre lei de incentivo federal).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515133 - Beleza que Transforma - Arte, Maquiagem e Protagonismo Feminino
OPINA LAB SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.309.941/0001-72
Processo: 01400042368202561
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.291.207,50
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Beleza que Transforma propõe a realização de oficinas
gratuitas de maquiagem artística, figurino e empreendedorismo feminino em cidades do
interior de Goiás. Voltado a mulheres jovens e adultas, busca promover o protagonismo
feminino e a inclusão social por meio da arte da maquiagem como expressão cultural e
oportunidade de geração de renda. As atividades incluem cursos formativos, mentorias e
uma mostra cultural aberta ao público, estimulando a criação de microempreendimentos
de beleza e fortalecendo a economia criativa local. A iniciativa valoriza a beleza como
forma de arte, identidade e transformação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515134 - Casulo Ciclo Formativo
ASSOCIACAO AREBELDIA CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.956.372/0001-40
Processo: 01400042370202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.876.110,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo obter recursos para a realização de
um programa formativo com oficinas nos campos da produção, da gestão e da
comunicação no universo cultural, com o intuito de promover o fortalecimento dos grupos
artísticos e das entidades culturais de cidades do interior de Minas Gerais e da Bahia. Após
a realização das oficinas ocorrerá um evento final de encerramento em cada cidade, que
funcionará como um exercício prático de produção para os alunos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515135 - Festival Brasileiro de Economia Criativa
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Processo: 01400042371202585
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Brasileiro de Economia Criativa,
com ações integradas em economia criativa e empreendedorismo cultural que incluem:
oficinas formativas, bate-papos, além de programação musical.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515138 - Mulheres Criativas - Moda, Empreendedorismo e Cultura Digita
52.833.075 MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 52.833.075/0001-57
Processo: 01400042376202516
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 512.600,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Criativas - Moda, Empreendedorismo e Cultura
Digital promove a capacitação e o empoderamento de mulheres em situação de
vulnerabilidade, incluindo mulheres trans e pessoas não binárias. A iniciativa une arte,
moda, tecnologia e inovação por meio de oficinas de moda sustentável, marketing digital,
criação de conteúdo, vendas online e produção cultural. O projeto culmina na Mostra
Mulheres Criativas, evento cultural aberto ao público que apresenta as criações
desenvolvidas nas oficinas, celebrando a diversidade, a inclusão e o protagonismo feminino
na economia criativa e digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Processo: 01400042382202565
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 3.249.843,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia
tem como produto principal o Fórum de Economia Criativa, evento que promove debates,
painéis e workshops voltados ao fortalecimento da economia criativa local. Como produtos
secundários, apresenta a Trilha do Empreendedor Criativo, ação formativa com mentoria e
incentivo para empreendedores, e as Feiras de Economia Criativa, que estimulam a
circulação e visibilidade de produtos culturais. Atende especificamente pessoas em
situação de vulnerabilidade social e econômica, moradoras das periferias de Manaus,
promovendo inclusão, geração de renda e desenvolvimento cultural sustentável.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515143 - Residência em Design Colaborativo de Carreiras Artísticas e Empreendimentos
Socioculturais de Impacto
SETE VEREDAS DE ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 45.462.829/0001-44
Processo: 01400042383202518
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.415.153,02
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Residência formativa em Design Colaborativo que oferece capacitação
e mentoria para artistas e empreendedores socioculturais, promovendo autoralidade,
impacto social e fortalecimento de ecossistemas criativos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515153 - Laboratório de Inovação Artesanal
ASSOCIACAO GAIA
CNPJ/CPF: 53.794.615/0001-01
Processo: 01400042397202523
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório de Inovação Artesanal" realizará um curso
gratuito, voltado ao fortalecimento da atuação de artesãos de Itapetininga (SP),
estimulando sua autonomia, criatividade e empreendedorismo cultural. Ao mesmo tempo,
busca promover a salvaguarda dos saberes e fazeres tradicionais que compõem o
patrimônio cultural local. O laboratório será estruturado a partir de uma metodologia que
privilegia o aprendizado prático e contextualizado, contemplando quatro eixos temáticos -
Identidade Cultural, Design, Gestão e Comunicação para Comercialização -, possibilitando,
assim, que os participantes compreendam toda a cadeia produtiva e a experimentem em
seus próprios contextos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515155 - CRIATIVA+ Formação, Captação e Impacto Cultural
UNIVERS CULTURA, COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.837.888/0001-23
Processo: 01400042399202512
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 972.278,94
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O CRIATIVA+ Formação, Captação e Impacto Cultural, é um programa
de formação, difusão de projetos e fortalecimento de empreendedores culturais, artistas e
organizações de cultura em todo o Brasil, priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-
Oeste, que recebem menos recursos e em cidades de até 100 mil habitantes . A iniciativa
oferece capacitações presenciais e on-line nos temas de elaboração, gestão e captação de
projetos culturais, além de mentorias mentorias individuais e coletivas, e a criação de um
site público com os projetos culturais - um espaço de visibilidade e articulação entre
proponentes e patrocinadores, sem caráter comercial, mas como instrumento de
transparência e estímulo à cooperação. O CRIATIVA+ pretende formar 1.000 agentes
culturais e apoiar a estruturação de 500 projetos com o objetivo de democratizar o acesso
às leis de incentivo, estimular a descentralização dos investimentos e ampliar a visibilidade
dos projetos culturais de regiões menos favorecidas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515179 - As Faces da Indústria de Jaraguá do Sul
INSTITUTO COCIDADES
CNPJ/CPF: 62.689.795/0001-44
Processo: 01400042428202546
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.155,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto As Faces da Indústria de Jaraguá do Sul propõe a escuta, o
registro e a difusão de memórias de pessoas idosas que participaram da construção
industrial do município, por meio da criação de um repositório digital de livre acesso e de
uma exposição cultural itinerante. A proposta valoriza o protagonismo da pessoa idosa,
fortalece vínculos intergeracionais e preserva o patrimônio imaterial local, difundindo
conhecimentos sobre o desenvolvimento econômico e humano de Jaraguá do Sul a partir
da perspectiva de seus trabalhadores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515180 - Instituto Poesiar - A primeira escola de poetas da América Latina
INSTITUTO POESIAR
CNPJ/CPF: 63.298.490/0001-74
Processo: 01400042429202591
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.710.184,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Instituto Poesiar será o primeiro espaço da América Latina dedicado
exclusivamente à formação de novos escritores, promovendo a literatura como uma
ferramenta de expressão e transformação social. O objetivo é capacitar jovens a
desenvolverem suas habilidades criativas, técnicas de escrita e a valorizarem a poesia e a
arte da palavra. Em um mundo cada vez mais tecnológico, a literatura continua a ser um
importante meio de comunicação e reflexão, e o Instituto Poesiar será um catalisador
desse potencial, oferecendo um espaço de qualidade para o desenvolvimento das
potencialidades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515181 - Pequenos Criadores
ONG SEMEANDO
CNPJ/CPF: 60.740.036/0001-33
Processo: 01400042430202515
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.884,30
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pequenos Criadores" consiste na realização de 14 rodas de
leitura literária e criativa, voltadas para crianças e adolescentes. As atividades, realizadas
duas vezes por mês, visam estimular o gosto pela leitura, fortalecer a criatividade e
incentivar a expressão artística e cidadã dos participantes. As ações serão gratuitas e
acessíveis, realizadas na sede da instituição proponente, bem como em escolas públicas e
espaços culturais parceiros.
Fechar