DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515197 - Coleção Leitura e Descobertas
INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB
CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72
Processo: 01400042450202596
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.427.201,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Coleção Leitura e Descobertas propõe a produção, impressão e
distribuição gratuita de três livros infantis com alto valor literário e pedagógico, voltados
à alfabetização sensível e à formação leitora. A coleção une literatura, ilustração e didática,
promovendo o desenvolvimento da imaginação, da empatia e do pensamento crítico entre
crianças em processo de alfabetização.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515214 - Sua Majestade: Donna Locomotiva
EDLA ZIM PALESTRAS LTDA
CNPJ/CPF: 24.264.896/0001-84
Processo: 01400042468202598
Cidade: Jaguaruna - SC;
Valor Aprovado: R$ 363.825,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Re-edição do livro infantil Sua Majestade: Donna Locomotiva, de Edla
Zim, impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares, promovendo a valorização da
história da Ferrovia Tereza Cristina. O projeto inclui a re-edição, impressão, oficinas para
educadores sobre uso pedagógico da obra e espetáculos de contação de histórias para
crianças e famílias em 14 municípios atendidos pela ferrovia.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515264 - Oficina Projeta+
AGENCIA QUINTAL CRIATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 39.894.358/0001-40
Processo: 01400042526202583
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 545.711,76
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de capacitação em empreendedorismo cultural e projetos
culturais que democratiza o acesso à Lei Rouanet para agentes culturais da Região
Metropolitana de Curitiba. Oferece formação prática e especializada através de encontros
presenciais, 
webinários
temáticos 
e 
mentoria 
individualizada.
Os 
participantes
desenvolvem planos de negócios culturais viáveis e projetos estruturados conforme
normativas do MinC. Inclui materiais didáticos especializados, certificado e criação de rede
de cooperação regional. Garante acessibilidade integral com intérprete de Libras em todas
as atividades presenciais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515265 - Manutenção e Programa Anual de Memória, Difusão Cultural e Articulação
Federativa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
FORUM NACIONAL DE SECRETARIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA
CNPJ/CPF: 57.364.075/0001-79
Processo: 01400042527202528
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.499.755,83
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural:O projeto "Manutenção e Programa
Anual de Memória e Difusão Institucional do FNSDC _ 2026" visa garantir a continuidade
das atividades do Fórum, promovendo memória, difusão e articulação cultural em âmbito
nacional. O projeto inclui: 1 Encontro Nacional de Gestores de Cultura com painéis,
debates e shows de bandas locais e nacionais, 3 Fóruns Regionais, 3 Webinários, 1
publicação digital e impressa e 1 memorial audiovisual acessível.Todas as atividades serão
gratuitas, com tradução em Libras, legendas e audiodescrição, garantindo amplo acesso e
inclusão.A proposta visa fortalecer o pacto federativo da cultura, promover a troca de
experiências e manter ações permanentes de articulação e difusão cultural, consolidando
o FNSDC como instância estruturante da política cultural brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515341 - Livro Casa de Pedra
MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95
Processo: 01400042613202531
Cidade: Igrejinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.782,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um projeto que visa elaborar um livro que conta a
história da Casa de Pedra de Igrejinha. O produto será voltado à memória, identidade e
patrimônio do Vale do Paranhana.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515342 - A ARTE DE TRABALHAR PAISAGENS & BAMBUS
ALTAMIRA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.567.941/0001-50
Processo: 01400042614202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 640.716,13
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Edição de um livro, com conteúdo narrativo e visual, que abordará a
importância do bambu como elemento vegetal destacando o seu potencial na composição
da paisagem, tanto na estruturação de espaços públicos como privados. O bambu, planta
de importância milenar e de interesse crescente para a humanidade, é conhecido como o
amigo das pessoas na China, o irmão no Vietnã. Apresentaremos o registro das inúmeras
alternativas para composição de locais de moradia e de lazer que o bambu, chamado a
madeira do futuro, permite. Queremos mostrar como o homem combina recursos da
natureza com engenho e arte para criar espaços e dar novas configurações às cidades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515343 - Diversidade na Infância - Adoção
CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57
Processo: 01400042618202563
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 600.162,75
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Diversidade na Infância 2 - Adoção" consiste na produção
de quatro livros voltados ao público infantojuvenil, promovendo a inclusão cultural por
meio de livros que estimulam o debate sobre diversidade e inclusão, utilizando a temática
da adoção. A coleção oferece uma perspectiva enriquecedora sobre as diversas formas de
adoção, promovendo a compreensão e aceitação do tema. Os quatro volumes têm como
personagem principal uma menina adotada, cada uma em um contexto, a saber: Volume
1 - Adoção e Homofobia; Volume 2 - Adoção Tardia; Volume 3 - Adoção Monoparental;
Volume 4 - Adoção Internacional. O projeto produzirá 10.000 livros e distribuirá
gratuitamente 4.000 exemplares para escolas, bibliotecas públicas e organizações e
instituições que atendam o público de vulnerabilidade social e diversidade. Estima-se que
o projeto irá alcançar o público direto de, aproximadamente, 100.000 pessoas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515344 - MARIA OITICICA
CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57
Processo: 01400042619202516
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 658.973,23
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se propõe a produzir e distribuir gratuitamente um livro
sobre a designer brasileira Maria Oiticica. Artista precursora no mercado de biojoias, Maria
utiliza materiais orgânicos, originários da região amazônica e sua história se mistura com
suas criações. Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e apresentar ao público
de interesse uma forma sustentável de produzir joias a partir do material encontrado na
natureza, serão oferecidas 8 oficinas de Introdução à Confecção de Biojoias. O público-alvo
será composto por mulheres a partir de 19 anos, com ou sem experiência no ramo,
artesãs, costureiras, trabalhadoras do carnaval, figurinistas, mulheres empreendedoras ou
com interesse em empreender.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515345 - Cultura Afro-Brasileira Para Crianças
63.035.367 DANIELE APARECIDA VIEIRA MAURI MARCAL
CNPJ/CPF: 63.035.367/0001-60
Processo: 01400042620202532
Cidade: Ubá - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.342,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Afro-Brasileira Para Crianças" visa promover a
valorização da cultura afro-brasileira junto ao público infantil, destacando suas
contribuições nas artes, música, ciência, gastronomia e espiritualidade. A iniciativa
contempla a criação e produção de livros infantis ilustrados com temática afro-brasileira,
acompanhados de audiobooks para acessibilidade. Inclui oficinas gratuitas de contação de
histórias em escolas públicas de Ubá-MG e municípios vizinhos, além da distribuição dos
livros para ONGs e instituições de ensino. O projeto busca fortalecer a autoestima de
crianças negras, fomentar a diversidade cultural e ampliar o conhecimento sobre a história
e a influência afrodescendente na formação da identidade brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515346 - Livro: O MISTÉRIO DA CASA 3
CHRISTOPHER BELCHIOR GOULART
CNPJ/CPF: ***.018.230-**
Processo: 01400042621202587
Cidade: São Borja - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.848,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação do romance O Mistério da Casa 3, obra literária inédita de
aproximadamente 300 páginas, que aborda, em formato ficcional, questões sociais e
psicológicas em torno da violência doméstica e das desigualdades de gênero. O projeto
prevê a edição, diagramação, impressão e distribuição da obra em tiragem de até 3.000
exemplares, integrando ações de divulgação e lançamento com foco em acesso e
valorização da literatura brasileira contemporânea.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515347 - Publicação de Livro Autoral
MARIA DO CARMO ALVES FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.473.281-**
Processo: 01400042622202521
Cidade: Matupá - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa publicar um livro autoral psicografado que narra
experiências reais de fé, oração e amor divino. A obra terá 700 páginas, 1.000 exemplares,
versão digital e produção profissional em Matupá-MT. O objetivo é levar consolo,
esperança e fortalecimento da fé aos leitores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515348 - A Invasão na Lagoa de Cima
51.606.958 ANDRESA ALCOFORADO FERREIRA
CNPJ/CPF: 51.606.958/0001-61
Processo: 01400042623202576
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 49.005,00
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto A Invasão na Lagoa de Cima consiste na publicação e
distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro infantil ilustrado e acessível. A obra
utiliza a literatura para promover a Educação Ambiental e a conscientização sobre a
preservação da fauna nativa da Lagoa de Cima, em Campos dos Goytacazes, abordando o
impacto das espécies invasoras. Inclui a produção de um vídeo animado com acessibilidade
e uma palestra educativa para crianças de 6 a 10 anos da rede municipal, fomentando a
leitura e a cidadania.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515349 - Raios de sol resplandece o brilho do meu sangue - Edição, Publicação e
Circulação
ERICA SILVA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.862.116-**
Processo: 01400042624202511
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 65.547,90
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto propõe a edição, publicação e circulação do livro de
poesias Raios de sol resplandece o brilho do meu sangue, projeto autoral de Erica Silva
Martins. A obra, marcada por uma escrita que desenha a linha tênue entre o que perece
e o que renasce, reúne versos que brotam das subjetividades inauguradas por suas
próprias feridas ao longo de um caminho de cura. A arte, na perspectiva da autora,
caminhou lado a lado com a medicina e a ciência - não como oposição, mas como saber
complementar, espiritual e sensível, alinhado aos processos de cura.O projeto, assim,
propõe um movimento de volta que não é retrocesso, mas vínculo: da palavra que resistiu
com a comunidade que acolheu. Com tiragem prevista de 400 exemplares, o livro será
publicado e lançado, sendo seus primeiros 100 exemplares distribuídos gratuitamente em
organizações e projetos que fomentam a saúde mental na cidade, com apoio de
profissionais da área e fomentando espaços vivos de escuta e troca.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515350 - Jô Braska Negrão - Uma Vida nas Artes / Danjô ¸ Bolshoi ¸ Pró-Arte
Movimento
JAMES HENRIQUE CASTRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.180.039-**
Processo: 01400042625202565
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 195.252,75
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A escrita do presente livro será um marco, histórico - biográfico -
cultural que homenageia uma das pioneiras da dança e da gestão artística no Brasil. A
obra preserva a memória de uma vida dedicada à arte, à educação e à formação de
gerações de artistas e gestores culturais. Mais que um relato pessoal, é um testemunho da
consolidação da dança como linguagem, profissão e política pública no país. Narra a
trajetória da fundadora do Danjô Ballet, uma das primeiras escolas de jazz do Brasil, por

                            

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