DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[0.. 1]
.Número 
do
CPF 
do
Responsável 
2 
do
Estudante
.R ES P O N S AV E L _ 2 _ C P F
.Numérico
.Sequência de 11 caracteres numérico,
sem caracteres especiais (., -, ;)
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Sexo do Estudante
.ES T U DA N T E _ S E X O
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado
1. Masculino;
2. Feminino;
3. Intersexo;
4. Prefere não informar;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Raça/Cor do Estudante
.ES T U DA N T E _ R AC A _ CO R
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado
1. Branco(a);
2. Preto(a);
3. Pardo(a);
4. Indígena;
5. Amarelo(a);
.Registro
.
.[1.. 1]
.Estudante se Autodeclara
Quilombola
.ES T U DA N T E _ Q U I LO M B O L A
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não;
1. Sim;
.Registro
.
[1.. n]
Estudante com Deficiência,
Transtorno do Espectro
Autista ou Altas
Habilidades/Superdotação
ES T U DA N T E _ D E F I C I E N C I A
Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Baixa visão;
2. Visão monocular;
3. Cegueira;
Registro
.
.4. Deficiência auditiva;
5. Surdez;
6. €Surdocegueira;
7. Deficiência física;
8. Deficiência intelectual;
. .
.
.
.
.9. Transtorno do espectro autista;
10. Altas habilidades/superdotação;
11. Não possui
.
.
.[0.. 1]
.Estudante 
com
Necessidade 
Nutricional
Individualizada
.ES T U DA N T E _ N EC ES S I DA D E _ N U T R I C I O N A L
.Código
.Código de acordo com o domínio:
1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Complementar
.
.[1.. n]
.Código
do 
país
de
nacionalidade 
do
Estudante
.ES T U DA N T E _ N AC I O N A L I DA D E
.Código
.Código numérico da ISO 3166-1 (códigos
internacionais de países)
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código IBGE do Município
de 
Residência
do
Estudante
.ES T U DA N T E _ CO _ M U N I C I P I O _ R ES
.Numérico
.Sequência de 7 caracteres numéricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.CEP
de Residência
do
Estudante
.ES T U DA N T E _ C E P _ R ES
.Numérico
.Sequência de 8 caracteres numéricos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Endereço de Residência do
Estudante (Logradouro)
.ES T U DA N T E _ LO G R A D O U R O _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência 
de 
até 
1000 
caracteres
alfanuméricos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Bairro de Residência do
Estudante
.ES T U DA N T E _ BA I R R O _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência 
de 
até 
1000 
caracteres
alfanuméricos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Número da Residência do
Estudante
.ES T U DA N T E _ N U _ E N D E R ECO _ R ES
.Alfanumérico
.Sequência 
de 
até 
6 
caracteres
alfanuméricos. Caso não possua número
informar 00.
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Localização Geográfica da
Residência do Estudante
.ES T U DA N T E _ LO C A L I Z AC AO _ G EO G R A F I C A
.Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Urbana;
2. Rural;
.Complementar
.
[0.. 1]
Localização Diferenciada
do Estudante
ES T U DA N T E _ LO C A L I Z AC AO _ D I F E R E N C I A DA
Código
.Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Não
está em
área de
localização
diferenciada;
2. Comunidade quilombola;
Complementar
. .
.
.
.
.3. Terra indígena;
4. Área de assentamento;
5.
Área
onde se
localizam
povos
e
comunidades tradicionais;
.
.
.2. Trajetória do Estudante - Interdependente com o Bloco "1. Registro do Estudante"
.
.2.1. Registro da Matrícula do Estudante
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da
Matrícula 
do
Estudante 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ M AT R I C U L A
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
[0.. 1]
Situação da Matrícula do
Estudante
ES T U DA N T E _ M AT R I C U L A _ S I T U AC AO
Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Em andamento;
1. Informação Incorreta;
2. Transferência para outra unidade escolar
dentro da mesma rede;
Situacional
.
.3. Transferência para
outra unidade
escolar em outra rede pública;
4. Transferência para outra unidade escolar
em outra rede privada;
5. Transferência para outra rede não
identificada;
6. Evasão;
.
.7. Abandono;
8. Óbito Informado;
9. Reclassificação;
10. Aprovado;
11. Concluinte;
. .
.
.
.
.12. Reprovado;
19. Concluinte Encceja + 400h;
21. Transferência entre modalidades (EM <>
E JA ) ;
22. Trancamento de matrícula em curso
técnico;
23. Concluinte EMR Encceja;
.
.
[1.. 1]
Etapa de Ensino do
Estudante
ES T U DA N T E _ E T A P A _ D E _ E N S I N O
Código
.Código de acordo com domínio:
Educação Infantil
1. Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos);
2. Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5
anos);
Registro
.
.
Ensino Fundamental (9 anos)
14. Ensino Fundamental de 9 anos - 1º
ano;
15. Ensino Fundamental de 9 anos - 2º
ano;
16. Ensino Fundamental de 9 anos - 3º
ano;
17. Ensino Fundamental de 9 anos - 4º
ano;

                            

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