DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[1.. 1]
.Carga Horária Total do
Componente Curricular
.CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ C A R G A _
HORARIA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Sistema de Avaliação do
Componente Curricular
.S I S T E M A _ AV A L I AC AO _ D ES E M P E N H O
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Notas numéricas: Escala de 0 a 10;
2. 
Menções 
qualitativas: 
Categorias
descritivas 
para 
expressar 
o
desempenho. MB (Muito Bom), B (Bom),
R 
(Regular), 
I 
(Insatisfatório).
""Excelente"", 
""Bom"",
""Regular"",
""Insuficiente"";
3. Conceitos por letras: Exemplos: A, B,
C, D, F (sendo A o conceito máximo e F,
a reprovação);
4. Aprovação/reprovação: Indica apenas
se o aluno foi aprovado ou reprovado
em
uma 
disciplina,
no 
ano
ou
semestre;
5.
Escala 
contínua
e
percentual:
Avaliação 
feita 
em
uma 
escala
percentual (0 a 100%) com base no
desempenho em
provas, trabalhos
e
outras atividades;
6.
Híbridos 
notas
e
conceitos:
Combinações de
notas numéricas
e
conceitos qualitativos. Exemplo: notas de
0 a 10, acompanhadas por uma menção
descritiva 
como 
""Satisfatório"" 
ou
""Insatisfatório"";
7. 
Progressão 
por 
competências:
Avaliação contínua baseada no alcance
de competências específicas. Comum na
educação técnica e
em modelos de
ensino profissionalizante;
8. Padrão Enem (Teoria da Resposta ao
Item
-
TRI): 
Avaliação
baseada
na
proficiência, considerando a dificuldade
das questões respondidas;
9. Diagnóstico;
10. Não se aplica;
.Registro
.
.2.4.a. Registro da Frequência do Componente Curricular
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de identificação
(ID) 
da 
Matrícula 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ M AT R I C U L A
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Turma 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
do
Componente
Curricular 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Mês de Referência da
Frequência 
do
Componente Curricular
.M ES _ R E F E R E N C I A
.Numérico
.Mês no formato MM
.Registro
.
.[1.. 1]
.Ano de Referência da
Frequência do Estudante
no 
Componente
Curricular
.ANO_REFERENCIA
.Numérico
.Ano no formato AAAA
.Registro
.
.[1.. 1]
.Carga 
Horária
Total
Ofertada no Componente
Curricular no Período de
Referência
.H L _ O F E R T A DA _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _
PERIODO
.Numérico
.Sequência 
de
até 
100
caracteres
numéricos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Carga Horária Total no
Componente 
Curricular
com 
a 
Presença 
do
Estudante no Período de
Referência
.H L _ P R ES E N T E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _
ES T U DA N T E _ P E R I O D O
.Numérico
.Sequência 
de
até 
100
caracteres
numéricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Justificativa 
de
Suspensão das Aulas do
Componente Curricular
.J U S T I F I C AT I V A _ S U S P E N S AO _ AU L A S
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Greve;
2. Situação de calamidade pública que
exigiu o uso de seu espaço ou impediu o
acesso à mesma;
3. A ausência de professor na escola
resultou na falta de atividades letivas;
4. Situação de emergência em saúde ou
pandemia, como um surto de doenças
coletivas na escola;
5. 
Situação 
de 
reforma/reparos 
da
infraestrutura da escola que impede o
acesso à unidade escolar por conta de
interdição; impactando a realização das
atividades letivas;
6. Situação de violência urbana ou grave
ameaça
que 
coloque
em 
risco
a
segurança do(s) estudante(s) causando a
interrupção; 
imediata 
das 
atividades
letivas, pois impede a frequência regular
e segura dos alunos à escola;
7. 
Recesso/férias 
[período 
não
contabilizado
como período
letivo
ou
ano letivo não iniciado];
99.Outro;
.Complementar
.
.2.4.b. Registro da Frequência da Turma
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de identificação
(ID) 
da 
Matrícula 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ M AT R I C U L A
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
da 
Turma 
do
Estudante Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Mês de Referência da
Frequência da Turma
.M ES _ R E F E R E N C I A
.Numérico
.Mês no formato MM
.Registro
.
.[1.. 1]
.Ano de Referência da
Frequência do Estudante
na Turma
.ANO_REFERENCIA
.Numérico
.Ano no formato AAAA
.Registro
.
.[1.. 1]
.Carga 
Horária
Total
Ofertada da Turma no
Período de Referência
.H L _ O F E R T A DA _ T U R M A _ P E R I O D O
.Numérico
.Sequência 
de
até 
100
caracteres
numéricos
.Registro