DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.[1.. 1]
.Local de Funcionamento
Diferenciado da Turma
.T U R M A _ LO C A L I Z AC AO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. A
turma não está em
local de
funcionamento diferenciado;
2. Sala anexa;
3. 
Unidade 
de 
atendimento
socioeducativo;
4. Unidade prisional;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Forma de Organização
da Turma
.T U R M A _ FO R M A _ O R G A N I Z AC AO
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Série/Ano (séries anuais)
2. Períodos semestrais
3. Ciclos
4. Grupos não seriados com base na
idade ou competência
5. Módulos
.Registro
.
.[1.. 1]
.Quantidade 
Total
de
Etapas de Acordo com a
Forma de Organização da
Turma
.T U R M A _ O R G A N I Z AC AO _ Q U A N T I DA D E _
T OT A L
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Etapa Atual da Turma
em Relação à Quantidade
Total 
de 
Etapas 
de
Acordo com a Forma de
Organização da Turma
.T U R M A _ O R G A N I Z AC AO _ Q U A N T I DA D E _ AT U A L
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Código 
INEP
da
Instituição de Ensino
.CO _ E N T I DA D E
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro
.
.[0.. 1]
.Número de Identificação
(ID) da Turma Gerado
pela Rede Ensino
.CO _ T U R M A _ R E D E
.Alfanumérico 
com 
caracteres
especiais
.Sequência de caracteres alfanuméricos
com caracteres especiais (@ , # !)
.Complementar
.
.2.3. Registro do Componente Curricular
. .Ocorrência
.Nome do Dado
.Modelo de Informação
.Tipo de Dados
.Formatação dos Dados
.Categoria
.
.[1.. 1]
.Número de Identificação
(ID) 
do
Componente
Curricular 
Gerado
pelo
Sistema Gestão Presente
.I D _ S G P _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Alfanumérico
.Sequência 
de
caracteres
alfanuméricos
.Referência
.
.[1.. 1]
.Código 
da 
Área 
do
Conhecimento 
do
Componente Curricular
.CO _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _ A R EA _
CO N H EC I M E N T O
.Código
.Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Linguagens;
2. Matemática;
3. Ciências da Natureza;
4. Ciências Humanas e Sociais;
99. Outras Áreas;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Código do Componente
Curricular
.CO _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
Linguagens
10. Arte (Educação
Artística, Teatro,
Dança, 
Música, 
Artes
Plásticas 
e
outras);
11. Educação Física;
23. Libras;
8. 
Língua/Literatura 
Estrangeira 
-
Espanhol;
30. 
Língua/Literatura 
Estrangeira 
-
Francês;
7. Língua/Literatura Estrangeira - Inglês;
9. Língua/Literatura Estrangeira - outra;
27. Língua Indígena;
6. Língua/Literatura Portuguesa;
31. Língua Portuguesa como Segunda
Língua;
Matemática
3. Matemática;
Ciências da Natureza
4. Biologia;
5. Ciências;
2. Física;
1. Química;
Ciências Humanas e Sociais
28. Estudos Sociais;
14. Filosofia;
13. Geografia;
12. História;
29. Sociologia;
Outras Áreas
25. 
Áreas 
do 
conhecimento
pedagógicas;
17. 
Áreas 
do 
conhecimento
profissionalizantes;
26. Ensino religioso;
32. Estágio curricular supervisionado;
16. Informática/Computação;
33. Projeto de vida;
99. Outras áreas do conhecimento;
.Registro
.
.[0.. 1]
.Nome 
da 
Área 
do
Conhecimento 
do
Componente 
Curricular
gerado 
pela 
Instituição
de Ensino
.N O M E _ A R EA _ CO N H EC I M E N T O _ I N S T I T U I C AO
_ENSINO
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.[0.. 1]
.Nome do
Componente
Curricular 
gerado
pela
Instituição de Ensino
.N O M E _ CO M P O N E N T E _ C U R R I C U L A R _
I N S T I T U I C AO _ E N S I N O
.Alfabético
.Sequência de caracteres alfabéticos
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Tipo 
de
Mediação
Pedagógica
.T I P O _ M E D I AC AO _ D I DAT I CO _ P E DAG O G I C A
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Presencial;
2. Semipresencial;
3. Educação a Distância (EAD);
.Registro
.
.[1.. 1]
.Data de Início do Período
Letivo
.DAT A _ I N I C I O _ P E R I O D O _ L E T I V O
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro
.
.[1.. 1]
.Data de Início da Turma
.DAT A _ I N I C I O _ T U R M A
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Registro
.
.[0.. 1]
.Data de Encerramento da
Turma
.DAT A _ F I M _ T U R M A
.Data
.Data no formato DD/MM/AAAA
.Complementar
.
.[1.. 1]
.Organização Curricular da
Turma
.O R G A N I Z AC AO _ C U R R I C U L A R _ T U R M A
.Código
.Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Formação geral básica;
2. Itinerário formativo de aprofundamento;
3.
Formação geral
básica e
itinerário
formativo;
4. Itinerário de
formação técnica e
profissional;
5. Não se aplica;
.Registro
.
.[1.. 1]
.Quantidade de Vagas da
turma
.T U R M A _ V AG A S
.Numérico
.Sequência de caracteres numéricos
.Registro